Não aprovação do Fundeb representaria apagão na educação
A aprovação do Fundeb permanente e a luta pela educação. Este foi o tema central do iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (23) que recebeu a vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes. Ela conversou com a diretora do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra), Mírian Gonçalves, com o advogado Felipe Mongruel e a jornalista Mariane Antunes sobre a pauta.
A professora Marlei destacou que caso a proposta não fosse aprovada representaria um apagão na educação pública do Brasil. “Temos uma grande luta para manter esse recurso da educação pública, caso contrário, teríamos um apagão educacional. Não teria condição nenhuma de ter escola pública funcionando, porque não teria como pagar salário de profissionais da educação e condições de trabalho efetivas nas escolas. Sem o fundeb não tem escola pública e não tem creche. Voltaríamos em um tempo muito curto para o período do império, quando o imperador falou que tudo bem ter educação, mas que o estado não seria responsável pelo financiamento”, apontou.
Criado durante a gestão do Presidente Lula, o fundo tinha validade por 10 anos e esse prazo seria encerrado em 31 de dezembro deste ano. O fundo é responsável pela manutenção do ensino público no Brasil desde os primeiros anos até o final do ensino médio. São quase 1.100 escolas da rede municipal e mais de 40 mil da rede estadual que dependem diretamente desses recursos. Marlei também revelou que em uma reunião com parlamentares, representantes do Ministério da Fazenda apontaram para uma derrota do projeto. “Mas derrotamos o governo e não é por birra, mas sim porque defendemos a educação pública”, afirmou.
Para Mírian Gonçalves essa derrota do Governo Federal é representativa. “Não lembro de ter visto uma como essa. Dá para contar nos dedos da mão quem votou contra. Isso pelo entendimento de que é fundamental, independente de questão partidária. É inacreditável que esse governo, comandado pelo (Paulo) Guedes, com visão financista, tenha tido a ousadia de dizer que nós, brasileiros, perderíamos essa votação”, criticou.
A Emenda Constitucional que torna o fundo permanente, agora vai para votação no Senado. Embora ainda não haja um prazo definido, há a promessa para os profissionais da educação e para a sociedade de que será votado o mais rápido possível. No programa também foram debatidos bastidores da votação, o uso do fundo, a fiscalização dos recursos, a posição dos governadores e outras detalhes que envolvem o Fundeb.
Confira o programa na íntegra abaixo. O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
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TRT reverte descomissionamento de gerente geral
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) acolheu um mandado de segurança impetrado pela assessoria jurídica do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba e região para impedir o descomissionamento de um gerente geral do Banco do Brasil.
O advogado e assessor jurídico do Sindicato, Ricardo Mendonça, explica que o gerente está no banco desde 1993, quando foi admitido via concurso público e, desde 2001, exerce o cargo em comissão. Contudo, em janeiro deste ano, foi destituído da função, o que evidentemente resultou em uma redução salarial.
“Esse caso é emblemático porque repara uma grande injustiça. Provou-se nos autos que o autor sofreu redução salarial ilícita após receber gratificação de função por mais de 10 anos e, ainda assim, o banco unilateralmente, suprimiu os valores habitualmente pagos em flagrante desrespeito à Constituição Federal. O TRT do Paraná corrigiu, a tempo, violação a direito líquido e certo do trabalhador de manter sua remuneração, restabelecendo a integridade do princípio da estabilidade financeira do trabalhador”, apontou Mendonça.
“Nesse contexto, ao indeferir a tutela de urgência requerida nos autos da reclamatória trabalhista, a decisão atacada violou o disposto no art. 300 do CPC, o qual determina que ‘A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, avaliou o desembargador Ney Fernando Olivé Malhadas em sua decisão.
A concessão do mandato representa mais uma importante vitória para a categoria bancária no campo jurídico. “Como sempre reafirmamos, a atuação jurídica é parte da atuação sindical. Sendo assim, sempre que não conseguimos reparar um direito pela via negocial, temos esta alternativa”, explica Ana Fideli, secretária de Assuntos Jurídicos da entidade.
O Banco do Brasil deverá, no prazo máximo de 15 dias, restabelecer a gratificação do bancário sob pena de multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento da decisão.
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A Rede Lado, um coletivo formado por 25 escritórios de advocacia de 15 estados diferentes da federação, divulga periodicamente uma newsletter para todos os parceiros e pessoas interessadas em informações relativas ao mundo do trabalho e direitos humanos.
O objetivo da Rede Lado é a defesa intransigente desses temas, bem como das organizações sindicais. Por este motivo, os 25 escritórios que compõem a rede são diretos: eles possuem lado. O lado da defesa dos direitos humanos, cidadania, solidariedade, do direito dos trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações sindicais.
Além de notícias, você também pode encontrar agendas e dicas culturais. Assine, gratuitamente, a newsletter da Rede Lado enviando um e-mail para redeladocomunica@gmail.com. Você também pode sugerir temas que serão abordados nos boletins eletrônicos do coletivo.
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Leniência, delação premiada e cooperação internacional; entenda os mecanismos da Lava Jato
Você sabe o que é leniência? Para que serve? Como é tratada em outros países? Para que serve a delação premiada? A colaboração com outros países em casos de investigações? Estes foram alguns dos temas abordados durante o iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (16) em uma edição especial que tratou de temas relativos à Lava Jato.
Para debater esta pauta, a diretora geral do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra), Mírian Gonçalves, recebeu o advogado e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Francisco Monteiro Rocha Júnior, além do advogado e professor Felipe Mongruel e a jornalista Mariane Antunes. Este foi o primeiro programa que terá como tema central a Lava Jato, sua atuação e os mecanismos jurídicos utilizados e porque são contestados por boa parte da comunidade jurídica.
A diretora geral do Instituto Declatra, Mírian Gonçalves, avalia que a operação do FBI no Brasil, em parceria com a força-tarefa da Lava Lato, parecia até cenário de um filme. Parceria essa que foi ocultada dos órgãos brasileiros e aconteceu à revelia da legislação brasileira. “Pela nossa lei essa interferência deveria ter conhecimento do Ministério da Justiça. Mas aconteceu à parte disso”, apontou. Segundo ela, as prisões arbitrárias aconteceram de forma a forçar o uso do instrumento da colaboração premiada, conhecida como delação premiada. “Era uma forma de tortura. Não coloca ninguém no pau de arara, mas prende, a ameaça a família para obrigar a falar”, completou.
O professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Francisco Monteiro Rocha Júnior, recordou que as tratativas começaram em 2014 com a visita do FBI ao Brasil e que não preencheu os trâmites necessários para cooperações internacionais. “O que temos que pensar é a partir de um conceito de transparência. Podem responder que não há problema, que institucionalmente fez parte dos mecanismos internacionais e que existiu troca de informações como Ministério do Peru e da Bolívia, por exemplo. Mas ao mesmo tempo não verificamos essa transparência internamente com o choque que acontece agora entre as forças-tarefas da Lava Jato com a Procuradoria Geral da República, como se fossem órgãos distantes”, comparou.
Ele também criticou a forma utilizada para celebração dos acordos de colaboração premiada. “Eles nunca foram pautados pela lei”, sentenciou. “Foram acordos que transacionavam sobre qualquer coisa. Não existe essa coisa de inventar um regime de prisão”, criticou.
No programa também foram tratados de temas como a cultura punitivista, a forma como os integrantes da Força-Tarefa tornaram-se verdadeiros atos, instrumentos jurídicos subvertidos pela operação, como funciona a leniência, o papel do poder judiciário, a ligação do direito com a política, entre outros assuntos correlacionados com a pauta central.
Confira o programa na íntegra abaixo. O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
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Movimentos sociais apresentam pedido de Impeachment de Bolsonaro
Centenas de entidades ligadas aos movimentos sociais apresentaram na manhã desta terça-feira(14), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. Entre os signatários do documento está o Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra) e seu presidente, Wilson Ramos Filho. Personalidades de diversas áreas, desde a cultura, passando pela ciência, religião até a imprensa e esportes também subscrevem o pedido.
De acordo com Ramos Filho, o documento aponta uma série de crimes de responsabilidade cometidos por Jair Bolsonaro. As irregularidades vão desde a prática de abuso de poder até crimes contra a segurança interna. “A lista é grande. É possível escolher um crime de responsabilidade ao gosto do freguês. Não há nada que precise ser inventado ou tergiversado. Está tudo ali, fatos com provas e imputações dos crimes. A política ambiental, a segurança interna, direitos sociais e até mesmo o combate, ou o não combate, à pandemia de Covid-19. As provas e os argumentos estão prontos. Agora é preciso vontade política”, explica o jurista.
A ausência de políticas públicas definidas para o combate ao novo coronavírus também está amplamente detalhada no documento de 141 páginas. “O Presidente minimizou o problema desde que o Sars-Cov-2 (novo coronavírus), causador da doença conhecida como Covid-19, chegou ao país, ora mencionando tratar-se de uma “gripezinha”, ora buscando realizar campanhas contra o distanciamento social preconizado pela Organização Mundial da Saúde como modo mais eficaz de conter o avanço da doença. Ou seja, diante da mais grave crise de saúde pública da história do país e do planeta, o Presidente da República, irresponsavelmente, oscilou entre o negacionismo, o menosprezo e a sabotagem assumida das políticas de prevenção e atenção à saúde dos cidadãos brasileiros”, diz trecho do documento.
:: Clique aqui para conferir a íntegra do pedido de impeachment
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Novas candidaturas femininas no iDeclatra na Cultura
As novas candidaturas femininas em Curitiba foram a pauta do iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (9). O programa, transmitido pela Rádio Cultura AM 930 e também pelo perfil do Instituto no Facebook nas terças e quintas-feiras às 12h, recebeu a estudante Ana Júlia Ribeiro, a fotógrafa Giorgia Prates e a jornalista Anaterra Viana, todas pré-candidatas à uma vaga na Câmara de Vereadores da capital paranaense.
“Como depois de tantas discussões, ainda em 2020, ainda precisamos discutir a igualdade das mulheres na política? O tamanho do debate é muito grande. As fronteiras ainda são difíceis para colocar mulheres nas políticas como protagonistas. Ainda existem candidaturas laranjas, debates de desvalorização e banalização das mulheres. Aqui, nós três, mostramos que temos projetos que desejamos emplacar e não apenas para preencher cotas”, enfatizou Ana Júlia Ribeiro.
Já Giorgia Prates falou sobre as dificuldades de participação das mulheres negras.“Se hoje temos 27% da população feminina negra, como é possível termos 2% de mulheres negras no Congresso Nacional? Nada justifica além da questão do preconceito. São várias barreiras que estão inter-relacionadas”, apontou.
Para Anaterra Viana, é preciso reforçar o debate sobre a importância dos serviços públicos e a importância do estado na vida das pessoas. “A pandemia está explodindo e estamos sem Governo Federal. O Estadual e Municipal estão aliados com o Governo Federal. Vamos precisar defender o estado máximo e que isso tem sim ligação com a eleição municipal, com a vida de todos e todas. Mas estamos bem representados, pelo menos aqui neste programa. Vamos fazer a disputa e quem sabe reconquistar as mentes e corações”, afirmou.
Confira o programa na íntegra abaixo. O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
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Instituto Declatra lança o livro Relações Indecentes com download gratuito
O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra) lançou mais uma obra: o livro Relações Indecentes. O livro editado pela Tirant Lo Blanch, parceira do instituto, tem 190 páginas e é uma coletânea de artigos de renomados profissionais de diversas áreas de atuação. Eles analisam os fatos revelados pela série “Vaza Jato”, do The Intercept Brasil, além das relações entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.
A obra, coordenada por Wilson Ramos Filho, o Xixo, Mírian Gonçalves, Maria Inês Nassif e Hugo Melo Filho, reúne textos de 23 autores de distintas atuações, desde juristas, passando por economistas, ex-ministros, até jornalistas e sociólogos. A editora Tirant Lo Blanch e o Instituto Declatra disponibilizarão a obra em formato e-book para download gratuito.
“Os últimos artigos colhidos para esse livro foram escritos nos estertores do ano de 2019, quase um ano depois da ascensão de Bolsonaro ao poder. É uma continuação de Relações Obscenas, editado em setembro do ano passado com a ideia de documentar, para a história, a verdade escrita pela VazaJato”, diz trecho do prefácio, assinado pela jornalista Maria Inês Nassif.
:: Clique aqui para fazer o download do livro Relações Indecentes.
O livro é dividido em seis eixos principais: a subversão do direito, o poder de destruir um país, o poder de destruir pessoas, aliança com a mídia e o uso da religião. Os textos dos intelectuais convidados analisarão temas como a imprudência inconstitucional, os efeitos da operação Lava Jato na economia brasileira, as ironias de procuradores com a morte de Marisa Letícia, o reposicionamentos dos “jornalões” brasileiros com a Vaza Jato, entre outros.
“Sérgio Moro demonstrou, ao trair Bolsonaro, que não mudou seus padrões éticos ao abandonar a toga. Este livro mostra também isso, ao analisar a segunda etapa de publicações do The Intercept Brasil, mas também ao mostrar como se davam as relações entre o presidente e o agora ex-ministro da Justiça. O Instituto Declatra avança na sua missão de registro histórico dos fatos para que futuros pesquisadores possam compreender o que se passa no Brasil nos últimos anos. Mas também é uma obra imprescindível para quem deseja, agora, entender o acontece em nosso País”, explica o presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo, um dos coordenadores do livro.
“Relações Indecentes” também segue a linha de registro histórico dos demais livros lançados com o selo do Instituto Declatra A série da Enciclopédia do Golpe de 2016 – que aborda o papel das instituições na trama que derrubou Dilma Rousseff da Presidência da República – ou ainda a coleção da “Resistência ao Golpe”, são alguns de exemplos das produções do Instituto neste sentido e que foram publicadas em séries.
Confira a lista dos autores e o vídeo de divulgação do livro:
Jessé de Souza
Eugenia Gonzaga
Luís Nassif
Pedro Pulzatto Peruzzo
Vinicius Gomes Casalino
Lênio Streck
José Cardoso
Marco Aurélio de Carvalho
Tânia Oliveira
Mariana Velloso
Rosa Maria Marques
Marília Guimarães
Elika Takimoto
José Geraldo
Everaldo Gaspar de Andrade
Cristiane Cordeiro
Simone Schreiber
Franklin Martins
Bia Barbosa
Marcelise Azevedo
Rute Noemi Souza
Hugo Melo Filho
Anjuli Tostes
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Tudo sobre a mudança nas eleições de 2020 no iDeclatra na Cultura
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na manhã desta quinta-feira (2), a EC (Emenda Constitucional) 107/2020, que traz alterações no calendário eleitoral deste ano de 2020 em virtude da pandemia da Covid-19. Desta forma, as datas previstas do primeiro turno em 4 de outubro e segundo turno no dia 25 de outubro devem adiar para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, a data da votação. A mudança, prazos, interesses e impactos foram os temas do iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (2).
A diretora do Instituto Declatra, Mírian Gonçalves e a jornalista Mariane Antunes debateram o tema com o presidente do PT de Curitiba, Ângelo Vanhoni e com o advogado especialista em direito eleitoral, Milton César da Rocha.
Rocha, explicou questões técnicas envolvendo os prazos estabelecidos, quais continuam valendo e quais já não valem mais. “Com a mudança da data tivemos, salvo engano, 42 dias de adiamento. Todos os demais prazos que estavam em aberto também sofreram alteração. Prazos que já passaram, já passaram e não há modificação”, explicou. Segundo ele, a Emenda também foi cuidadosa ao estabelecer que o artigo 16 da Constituição Federal, que proíbe mudanças na legislação eleitoral a menos de um ano, não é válido neste caso por conta de uma emenda específica.
Segundo Ângelo Vanhoni o processo envolvia diferentes interesses. Prefeitos com mandatos que observaram um crescimento grande do casos de Covid-19, por exemplo, tinham interesse em evitar o adiamento. “A população está percebendo o papel dos prefeitos na expansão da doença. Há prefeitos que desejavam as eleições agora, mesmo com o coronavírus muito forte, porque eles têm medo que o desgaste político se prolongue por mais tempo. Este receio, que as pesquisas mostram, são dos gestores municipais e estaduais que não deram respostas para o enfrentamento da covid-19 e agora estão sofrendo um grande desgaste”, analisou. Para ele, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), apresentou falhas sistemáticas no combate ao avanço da pandemia na capital paranaense.
A diretora geral do Instituto Declatra, Mírian Gonçalves, ao falar sobre as eleições, reforçou a importância dos gestores fortalecerem o sistema de saúde na próxima gestão. “Os profissionais de saúde são essenciais apenas quando há chamada para se exporem à Covid-19? Passada a pandemia deixarão de ser essenciais? Qual o investimento que se fará no SUS? Hoje, mais do que nunca, está claro para a população que não fosse o Sistema Único de Saúde não existiria enfrentamento à pandemia. Não adianta nada ter o melhor plano de saúde privada neste caso”, enfatizou.
Confira o programa na íntegra abaixo. O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
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Relações Indecentes será lançado na quinta-feira com download gratuito
Nesta quinta-feira (2) será lançado, de forma online, o livro Relações Indecentes. A obra produzida pelo Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Ideclatra) é editada pela Tirant Lo Blanch. São 190 páginas com uma coletânea de artigos especialmente selecionados. Os autores convidados são profissionais renomados de diversas áreas de atuação e analisam fatos revelados pela “Vaza Jato”, série de reportagens do The Intercept Brasil, que mostrou os bastidores da operação. As relações da Lava Jato com o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, também são alvo de análise dos especialistas.
A obra, coordenada por Wilson Ramos Filho, o Xixo, Mírian Gonçalves, Maria Inês Nassif e Hugo Melo Filho, reúne textos de 23 autores de distintas atuações, desde juristas, passando por economistas, ex-ministros, até jornalistas e sociólogos.
O lançamento acontecerá de forma simbólica nas redes sociais em virtude da pandemia da Covid-19. Os autores publicarão textos em seus próprios perfis falando sobre o novo livro e revelando detalhes da obra que estará disponível para download gratuito na sequência.
Confira a lista dos autores e o vídeo de divulgação do livro:
Jessé de Souza
Eugenia Gonzaga
Luís Nassif
Pedro Pulzatto Peruzzo
Vinicius Gomes Casalino
Lênio Streck
José Cardoso
Marco Aurélio de Carvalho
Tânia Oliveira
Mariana Velloso
Rosa Maria Marques
Marília Guimarães
Elika Takimoto
José Geraldo
Everaldo Gaspar de Andrade
Cristiane Cordeiro
Simone Schreiber
Franklin Martins
Bia Barbosa
Marcelise Azevedo
Rute Noemi Souza
Hugo Melo Filho
Anjuli Tostes
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Webinário da Rede lado nesta quinta-feira (2)
A Rede Lado, coletivo formado por 23 escritórios de advocacia, promove nesta quinta-feira (2) um webinário com o tema: Audiências Telepresenciais e o Direito ao Acesso à Justiça. O objetivo é discutir a necessidade de regulamentação do procedimento para assegurar prerrogativas dos advogados e direitos das partes.
O evento terá início às 18h e terá transmissão pelo Facebook do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra).
Confira a programação:
Foto: Divulgação. Clique para ampliar.
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