O que é necessário para criar novos postos de trabalho no Brasil?
Quais medidas poderiam ser adotadas para impulsionar a economia e gerar novos postos de trabalho no Brasil? A retomada dos empregos foi o tema do iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (18). A diretora do Instituto, Mírian Gonçalves, o professor e advogado Felipe Mongruel e a jornalista Mariane Antunes debateram o tema.
“No primeiro trimestre deste ano tínhamos quase 26 milhões de pessoas que gostariam de trabalhar mas não tinham postos de emprego disponíveis. Em todos os governos do mundo que passam por crises como a nossa a busca é por apoiar a economia interna. É um círculo. Quando você apoia a economia cria novos empregos. E as pessoas com salário, ou com uma renda média, consomem, não aplicam na bolsa de valores. Eles devolvem o dinheiro para a sociedade em forma de consumo. Isso faz movimentar a economia novamente e gera impostos que melhoram a situação geral do País”, exemplificou Mírian.
Ela comentou o repasse feito pelo Governo Federal para os bancos privados realizarem empréstimos. O valor total superior a R$ 1 trilhão não foi aplicado. “Eu vou insistir nisso, pois é algo que me deixa indignada. Ontem à noite teve reclamação dos empresários e a Fenaban declarou que emprestou R$ 3.8 bilhões. Vamos arredondar e deixar por R$ 4 bilhões. Eu quero saber onde estão o R$ 1.1 trilhão que falta? Essa não é uma mensagem de desesperança, mas sim de força. A economia tem jeito. Vamos cobrar a devolução deste dinheiro pelos bancos privados para que ele seja empregado para sustentar empresas nesse período difícil, criar empregos e para que que nenhum trabalhador e trabalhadora sejam demitidos”, afirmou.
A diretora do instituto também avaliou os postos perdidos a partir da Lava Jato. “Foram 2.6 milhões postos de trabalho entre 2014 e 2019. Quando você tem uma empresa com um corrupto que corrompe alguém do governo, você pune o empresário e o servidor público envolvido. Mas não destrói a empresa. Mas foi isso o que a Lava Jato fez. Foram várias empresas em diversas áreas. Construção civil, naval, alimentação e tantos outros que foram arruinados”, comentou. Apenas na construção civil foram 1 milhão de empregos diretos destruídos, sem contar os postos indiretos a partir de setores envolvidos. “A operação também só destruiu as empresas brasileiras, mas as holandesas, por exemplo, não”, completou.
Os empréstimos para empresas, como a Lava-Jato acabou com milhares de emprego sob o pretexto de combate à corrupção. A falta de investimentos públicos e as privatizações são alguns dos temas abordados no programa que tratou também a prisão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro.
Confira todas as informações no vídeo abaixo. O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
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Fascismo: história e paralelos
O fascismo, seu surgimento e a evolução ao longo da história, bem como os movimentos que se opõem a esta forma excludente e violenta de organização da sociedade, foram alguns dos temas principais debatidos no iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (11). O programa é transmitido todas às terças e quinta-feira, ao meio-dia, na Rádio Cultura AM 930 e também pelo perfil do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora no Facebook.
Os advogados e diretores do instituto, Mírian Gonçalves, Nasser Allan e Ricardo Mendonça debaterem o tema. “Há sempre confusão. Um regime fascista e nazista não são a mesma coisa. Existem aspectos próximos, mas também tem coisas diferentes”, apontou Mírian na abertura do programa.
Surgido no final da década de 20, início da década de 30, o fascismo embora tenha o nome de origem italiana não é um movimento exclusivo daquele País. “Naquele momento o mundo tinha ideias autoritárias. O núcleo daquela forma de pensar pode ser estendido para outros locais, como a Alemanha com o social socialismo e o nazismo de Hitler, como no Brasil existia formulação de pensamentos autoritários se contrapondo até aquele momento o que seria a democracia liberal burguesa, o liberalismo econômico”, destacou Nasser Allan.
“O fascismo é um movimento tradicionalista, que tem características de negação ao regime liberal capitalista anterior, de negação ao socialismo soviéticos e regimes anteriores. Também verifica na figura de um líder um certo messias. Tem esse caráter messiânico do líder ungido por força divina e que tem autoridade, poder e detém a verdade. Outra característica é a negação ao pacifismo, caracterizado por milícias que atuavam de forma feroz com seus opositores, tanto na Itália quanto na Alemanha percebemos isso”, lembrou Ricardo Mendonça.
::Clique aqui para ver o vídeo especial produzido pelo Instituto Declatra sobre o Fascismo.
Confira todas as informações no vídeo abaixo. O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
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Como funciona a ação de Reparação por Danos Sofridos na Suplementação de Aposentadoria?
Em fevereiro de 2013 as cortes superiores decidiram pela incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar ações que tenham relação entre a complementação de aposentadoria, mesmo que as diferenças resultassem de verbas trabalhistas.
Essa mudança alterou a forma como trabalhadores e trabalhadoras buscam a reparação dos danos causados. Se até aquele momento as ações eram únicas no sentido de indenização e restituição de valores suprimidos, tanto do ponto de vista das verbas trabalhista quanto para cálculo de aposentadoria suplementar, agora as ações são diferentes e em áreas distintas da Justiça.
As alterações causaram dúvidas e, por este motivo, produzimos uma série com cinco pequenos vídeos que explicam o funcionamento destas ações. Quais os efeitos desta decisão para a classe trabalhadora? O que mudou e o que está valendo? Quem pode ajuizar estas ações? Qual a extensão dos danos causados pelo ex-empregador? Quais os prazos que estão valendo para acionar a Justiça em busca da reparação dos prejuízos causados?
Buscamos responder estas perguntas de forma clara e objetiva em cinco vídeos a partir da análise do advogado, professor e Doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Nasser Allan.
Em caso de dúvidas adicionais é possível fazer contato por intermédio do e-mail contato@declatra.adv.br. Confira os vídeos:
Como funciona?
O que mudou e o que está valendo?
Quem pode ajuizar?
Qual a extensão destes danos?
Quais os prazos?
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Racismo vai além da violência física
As manifestações que tomaram conta dos Estados Unidos contra o racismo vão além da questão da violência física. Embora o vídeo que mostre o assassinato de George Floyd pelo policial Derek Chauvin seja o fator que desencadeou os atos, a luta contra o rascismo envolve outros fatores. “A violência é também de falta de oportunidade, da discriminação social de todos os tipos, falta de condições de igualdade entre brancos e negros e isso tudo é muito importante”, apontou a diretora do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra), Mírian Gonçalves.
Ela traçou uma análise das manifestações nesta quinta-feira (4) durante o programa iDeclatra na Cultura, transmitido pela Rádio Cultura de Curitiba, ao lado da jornalista Mariane Antunes. Mírian também analisou as manifestações no Brasil, as últimas declarações de Jair Bolsonaro e o panorama da Covid-19 no País. Segundo ela, há uma evidente subnotificação de casos da doença causada pelo novo coronavírus. O último balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta quarta-feira (3) confirmou 584.106 casos, sendo 28.633 somente em um dia, com 1.349 mortes. O total de óbitos chegou a 32.584.
“As notificações de síndromes respiratórias aumentaram em 20 vezes. Muita gente que morre, que será tratada com a tal síndrome, não é definida como caso de Covid-19. Estamos em uma crise aguda e esses números que já são estarrecedores são piores ainda”, comentou. Mírian ainda criticou a falta de ação do Governo Federal no combate à pandemia. Um levantamento do jornal O Estado de São Paulo mostra que dos 17 compromissos assumidos, 41% não foram cumpridos integralmente. Quando o tema é relacionado à execução orçamentária a situação é ainda mais dramática: “Foi realmente utilizado 6,8% do total previsto. Este orçamento foi aprovado há 70 dias. Neste ritmo vão gastar comprando caixões e fazendo buracos em cemitério. É um cenário muito duro”, lamentou.
Confira todas as informações no vídeo abaixo. O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
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Não existe Fake News do bem
O sistema de Fake News que destrói reputações foi a pauta do iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (28). Nos estúdios da Rádio Cultura, o advogado e professor Felipe Mongruel e a jornalista Mariane Antunes conversaram com a diretora do Instituto Declatra, Mírian Gonçalves, sobre a atuação das milícias digitais, o gabinete do ódio e o processo que agitou a semana contra o esquema que divulga notícias falsas no Brasil.
“É a criação de um mundo irreal e do mal. Não existe fake news do bem. Primeiro de tudo é que é uma mentira e como qualquer mentira ela não consegue produzir nenhum resultado do bem. Sabemos que nem todos que ouviram a mentira também ouvirão a retratação. É uma dimensão incontrolável. As mentiras permanecerão nas redes e se um dia alguém buscar vai encontrar. Não tem fim”, enfatizou Mírian.
O professor Felipe Mongruel apontou que as Fake News não são apenas crime, mas um crime continuado. “É um processo de narrativas feitas por mentes perigosas. Há uma diferença entre as ‘lorotas’ de antigamente. As Fake News são feitas a partir de um ambiente científico por intermédio de milhares de compartilhamentos automáticos com o uso de algoritmos”, assinalou.
Segundo Mírian, conforme apontam os indícios do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), há muitos recursos financeiros envolvidos na produção e disseminação de Fake News. “Estamos falando de muito dinheiro envolvido que atingiu todas as camadas sociais e que realmente fez acreditar em determinados absurdos, como por exemplo o Kit Gay, que o PT ia mudar a cor da bandeira, entre tantos outros. Foi feito até um vídeo com fraudes nas urnas que seriam fraudadas”, disse Mírian.
Ela ainda apontou para o financiamento dos sites que produzem e divulgam estas notícias mentirosas. Não apenas pelos empresários investigados pelo STF, mas a partir de publicidade online. Entre os sites estão Brasil Online, Senso Incomum, Gazeta Brasil, Agora Paraná, Conexão Política, Jornal21Brasil.
O futuro, caso nada seja feito para impedir as Fake News, é ainda mais temeroso. Já existem tecnologias disponíveis para produzir vídeos falsos com a imagem e voz da pessoa que será alvo. “Costumamos dizer que acredite se você ver a pessoa falando. Isso já não existe mais! A FakeNews poderá ser dita por uma pessoa que não é a pessoa. É a imagem transformada para reproduzir palavras que não são suas. É a tecnologia do mal”, alertou.
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Comunicado sobre a Covid-19
Prezados(as) clientes, com a publicação do Decreto 4.942, de 30/06/2020, pelo governo do Estado do Paraná, foi suspenso o funcionamento de atividades econômicas não-essenciais.
Em decorrência desta medida, que visa combater à proliferação do Coronavírus em nosso estado, comunicamos o fechamento do nosso escritório, para atendimento ao público, nos próximos 14 dias.
Seguiremos atendendo por telefone, WhatsApp ou por outros meios telepresenciais.
Qualquer dúvida, entre em contato (41) 3233-7455 (fone e WhatsApp).
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Não se transferem pessoas como se fossem ativos mobiliários, diz magistrado ao vetar remoção de bancário do BB
A 1ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão proibiu o Banco do Brasil de transferir um bancário de Marmeleiro, na região sudoeste do Paraná, para Palma Sola, em Santa Catarina. A decisão atende a demanda judicial ajuizada pelo trabalhador para impedir a remoção compulsória. O magistrado Sandro Antonio dos Santos destacou em sua sentença que “não se transferem pessoas como se fossem ativos mobiliários, como se faz com móveis ou materiais de expediente. Afinal, ‘com gente é diferente’, como diz a famosa canção de Jair Rodrigues”.
O trabalhador foi admitido pela instituição financeira em 2006 e desde 2008 está na mesma agência. Após receber o comunicado do banco que seria transferido solicitou à gestão de pessoas, em Brasília, quais seriam os critérios para a transferência. A unidade respondeu que o critério é objetivo, a partir de uma pontuação interna. Ao avaliar o seu score, contudo, percebeu que tinha a maior pontuação entre os funcionários na mesma função que sua, optando portanto, em acionar a Justiça do Trabalho para impedir a transferência.
“Além da questão da pontuação, o trabalhador em questão tem sua família residindo na cidade sua esposa é concursada municipal. Toda esta mudança geraria um grande transtorno para o bancário. É preciso lembrar que a CLT estabelece que o empregado não pode ser transferido para outro município sem sua anuência, via de regra”, explica a advogada Carolina de Quadros.
O magistrado da 1ª Vara do Trabalho de Francisco Beltrão ainda destacou que “o poder diretivo é um poder que deve ser exercido pelo empregador em consonância com os seus deveres. Não fosse assim, já não seria poder, mas arbitrariedade”, ponderou.
Em caso de descumprimento da decisão judicial o Banco do Brasil deverá pagar, como multa, R$ 500 por dia até o limite de R$ 100 mil em favor do bancário.
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Desemprego e pandemia
Os indicadores econômicos e sociais antes, durante e a perspectiva para depois da pandemia de Covid-19. Esta foi a pauta abordada pelo advogado e diretor do Instituto Declatra, Ricardo Mendonça. Ele debateu as consequências da pandemia para o desemprego no Brasil e o no mundo com o professor e também advogado Felipe Mongruel e com a jornalista Mariane Antunes nesta quinta-feira (21) no iDeclatra na Cultura.
“A economia nacional e o trabalho no Brasil apresentam uma crise estrutural enorme. Estão na UTI há mais de quatro anos, isso desde que teve início a desconstrução democrática com o Golpe de 2016 e a adesão às pautas neo liberais. Desde então observamos uma queda no PIB e uma redução brutal no PIB per capita, que é a divisão das riquezas e, sobretudo, no consumo das pessoas ”, afirmou Mendonça. Desde então o Brasil amarga dados pífios na economia, como PIB negativos e agora, no momento da pandemia, está em 6.5% de retração.
Outros indicadores econômicos, sobretudo os sociais, não param de apresentar dados negativos. “Não é verdade quando o Paulo Guedes falava que a economia estava decolando. Quando comparamos o índice de desemprego no Brasil no final de 2019 e comparamos com o final de 2013 temos quase o dobro de desempregados”, afirmou.
Mendonça ainda avaliou os indicadores relacionados à precarização do trabalho, a evolução destes indicadores. “No final do ano passado das 106 milhões de pessoas em tidade produtiva, quase 34 milhões estavam empregadas com carteira assinada. Nós tínhamos, também, 12 milhões de pessoas sem carteira assinada, ou seja, 25% dos trabalhadores da iniciativa privada sem registro. Pessoas que se demitidas não tem acesso ao seguro-desemprego, se falecerem suas famílias não estarão respaldadas, sem acesso à previdência social”, afirmou.
Confira todas as informações no vídeo abaixo. O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
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TST reconhece direito do Sindicato ajuizar ações para discutir jornada
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba e região tem direito de ajuizar ações em nome das categorias para discutir a jornada mínima e a carga semanal de trabalho. A decisão ocorreu após uma ação ajuizada pela assessoria jurídica da entidade. “Trata-se de uma vitória muito importante para os trabalhadores representados pelo nosso Sindicato, pois essa decisão garante nossa legitimidade no ajuizamento de ações de reparação dos direitos. Como sempre afirmamos: Sindicato forte garante direitos e conquistas!”, comemora o presidente do Sindicato, Elias Jordão.
De acordo com a decisão do TST, os direitos pleiteados na ação seriam individuais homogêneos. “Trata-se de uma ação coletiva que tem como objetivo o pagamento das 7ª e 8ª horas trabalhadas em favor dos substituídos. O Sindicato, historicamente, tem demandado o pagamento das horas extras devidas aos bancários, eis que os bancos reiteradamente descumprem a jornada de trabalho e não pagam o devido adicional. O Sindicato, com isso, cumpre seu dever constitucional de defender, judicialmente, os direitos e interesses da categoria”, explica o advogado e assessor jurídico da entidade, Ricardo Nunes de Mendonça.
“É o reconhecimento de um direito de legitimidade! Uma grande vitória para a classe trabalhadora, justamente em um momento que todas as ações patronais e do Governo Federal tentam afastar os trabalhadores de suas entidades de rerepsentação. Conseguir uma vitória desse calibre na Suprema Corte nos dá legitimidade e força para continuar defendendo o direito dos trabalhadores, em especial da jornada mínima”, acrescenta o dirigente sindical Antônio Luiz Fermino, empregado da Caixa.
Histórico
Ricardo Nunes de Mendonça explica que a decisão de recorrer ao TST ocorreu após a extinção da ação em primeira e segunda instâncias, decisões que foram reformadas pela mais alta corte da Justiça do Trabalho no País agora. “Somos incansáveis na defesa dos direitos dos bancários e financiários, seja por meio da ação sindical, da negociação com os patrões ou mesmo com ações jurídicas. Não importa se for necessário recorrer à primeira, segunda ou terceira instância”, destaca Ana Fideli, secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato e funcionária do Itaú.
“Essa decisão do TST comprova que sempre existem possibilidades de lutas e, mais do que isso, nos anima na esperança de que haja justiça para os trabalhadores. É mais um fruto de nossa insistência, resistência e perseverança; uma vitória de todos nós, dos nossos esforços pretéritos que beneficiarão os trabalhadores do futuro. Herdamos muito de nossos antecessores e agora deixamos nossa herança. Esse é o meu, o seu, o nosso Sindicato, afinal o Sindicato é de todos e por todos!”, comemora o dirigente sindical Pablo Diaz, funcionário do Banco do Brasil.
Decisão importante
A decisão ganhou destaque no site do TST. Segundo matéria publicada, a homogeneidade nos direitos pleiteados foi reconhecida após ser negada nas instâncias iniciais. “O relator do recurso de revista do Sindicato, ministro José Roberto Pimenta, explicou que o que legitima a substituição processual pela entidade é a defesa coletiva de direitos individuais homogêneos, ‘assim entendidos aqueles que decorrem de uma origem comum relativamente a um grupo determinado de empregados’. A homogeneidade, segundo o ministro, ‘não está nas consequências individuais no patrimônio de cada trabalhador advindas do reconhecimento desse direito, mas no ato praticado pelo empregador de descumprir normas regulamentares e de lei’, que ocasiona prejuízos a todos os bancários”, explica o assessor jurídico do Sindicato.
Agora o processo retornará à 5ª Vara do Trabalho, local de origem, para que o julgamento tenha sequência. “Vale lembrar que, assim como foi decidido em assembleia, o Sindicato ajuizou ações coletivas de 7ª e 8ª horas para todos os bancários e financiários de sua base no ano de 2018. Muitas dessas ações já estão em andamento. Não nos cansaremos de dizer: um Sindicato forte e atuante defende os direitos das suas categorias, seja administrativa ou juridicamente”, finaliza Cristiane Zacarias, representante dos funcionários do Bradesco na COE/Bradesco.
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Pandemias e pandemônio no Brasil é lançado com download gratuito
Trinta e oito autores, 29 textos e o cenário brasileiro durante a pandemia da Covid-19. Este é o livro “Pandemias e pandemônio no Brasil”, lançado pelo Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra) em parceria com a editora Tirant lo Blanch. A obra, que tem como objetivo discutir a conjuntura nacional neste período de restrições e agravamento das crises sanitárias e humanitárias, foi disponibilizada para leitura de forma gratuita (clique aqui para baixar).
“São autores renomados que analisam temas imprescindíveis para este momento de crises pelo qual passa o Brasil. Crise sanitária, pela pandemia e também uma crise humanitária, provocada pelas políticas do Governo Federal, que ignora as normas mais básicas de qualquer ponto de vista que se analise”, avalia o advogado Ricardo Mendonça, um dos autores do livro.
Pandemias e pandemônio no Brasil reuniu autores das mais diversas áreas como jurídica, ciência política, economia, educação, jornalismo, saúde (física e mental), sociologia e ativismo. A organização ficou a cargo de Cristiane Brandão Augusto e Rogério Dultra dos Santos, com ilustrações do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Roddolfo Carvalho.
Os textos são separados por temas. Pandemia do Capitalismo Global, Pandemônio na Política, Pandemônio nos Poderes, Pandemia da Precarização do Trabalho, Pandemia dos Ataques à Educação, Pandemias do Racismo, da violência de gênero e LGBTI, Pandemia do Sistema Penal e Pandemias, Poesia e Prosa são os eixos centrais que sustentam a estrutura do livro.
“O livro traz leituras necessárias neste momento para entendermos o que está acontecendo no cenário brasileiro. Ao analisarmos esta situação decidimos publicar o livro de forma gratuita, inclusive por conta do isolamento social. Queremos contribuir com o debate mas também fornecendo os meios para que as pessoas se informem um pouco mais sobre a nossa conjuntura”, declara Jane Salvador, diretora do instituto e que também escreve na obra.
A lista completa dos autores incluí Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Alexandra Sánchez, Ana Carolina Galvão ,Antônio Pele e Andreu Wilson, Bernard Larouzé, Bernardo Nogueira, Carlos Eduardo Martins, Carlos Magno Spricigo, Cléber Lázaro Julião Costa, Cristiane Brandão Augusto (Org.), Cristiane Pereira, Darlan Montenegro, Denise Assis, Elver Andrade Moronte, Evandro Menezes de Carvalho, Fabiane Lopes, Jane Salvador de Bueno Gizzi, Javier Alejandro Lifschitz, João Ricardo Dornelles, José Carlos Moreira da Silva Filho, Juliana Neuenschwander, Junia de Mattos Zaidan, Lívia Sampaio, Luciana Simas, Manoel Severino Moraes de Almeida, Marcus Giraldes, Marcus Ianoni, Mayra Goulart, Ricardo Nunes de Mendonça, Roddolfo Carvalho, Rogerio Dultra dos Santos (Org.), Rute Alonso, Sérgio Graziano, Tânia Maria S. de Oliveira, Vilma Diuana e Wilson Ramos Filho (Xixo), além de uma entrevista com Eugênio Aragão.
:: Clique aqui para fazer download gratuito do livro em formato eletrônico.
Crédito da imagem: Rodolfo Carvalho
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