Entre os dias 10 e 12 de abril Fortaleza foi palco do Congresso Internacional de Direito Sindical. O objetivo do evento foi aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia que ameaça o mundo. Dos três dias de discussão no Congresso surgiu a Carta de Fortaleza. O documento condena práticas antissindicais, a criminalização dos movimentos sindicais e reforçando a importância do diálogo social e da negociação. ( Confira a carta na íntegra clicando aqui.)
Durante o evento foram abordados temas relacionados ao cotidiano sindical, como a humanização do trabalho e as relações de entidades representativas como poder público, por exemplo, com o Ministério Público, com o Poder Judiciário e com o Ministério do Trabalho. O encontro foi promovido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).
O professor Sandro Lunard, que participou do congresso, explica que desta vez é a Europa quem pode aprender com o Brasil. “Temos muita coisa para ensinar de resistência. O movimento passou anos colecionando vitórias a partir do estabelecimento e da concretização do estado de bem estar social”, argumentou.
Para Lunard, a grande escola sindical no Brasil foram as década de 80 e 90. “Seja pela crise econômica, por efeitos de políticas neoliberais ou retrocessos políticos”, explica o advogado. No congresso estiveram representantes sindicais de diversos países, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do patronato, seguindo o padrão tripartite das ações da OIT. “Um debate democrático, amplo e tripartite sempre dá a visão mais concreta e mais integrada com vistas à solução dos problemas econômicos que por ventura o Brasil possa vir a enfrentar”, finalizou o professor.