Advogada do escritório, Jane Salvador de Bueno Gizzi, participou na manhã desta quinta-feira (13) da Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador. No evento, promovido pela CUT Paraná, ela foi convidada para falar sobre assédio moral para dirigentes sindicais de todas as regiões do Estado. Durante sua palestra, Jane apresentou um projeto para combater o assédio moral organizacional na categoria bancária.
“O assédio moral pode se exteriorizar de diversas formas; temos o assédio moral perverso, caracterizado pelos gestos, atos, palavras atentatórias aos direitos de personalidade do indivíduo, minando a sua auto estima; o estratégico, que se distingue por uma série de práticas persecutórias que visam a exclusão da vítima do seu ambiente de trabalho; e o assédio moral organizacional, que decorre dos métodos de gestão, basicamente em razão das metas abusivas, das cobranças excessivas, do controle do ritmo e do tempo, da vigilância exacerbada, etc., atingindo senão a totalidade, a grande maioria dos trabalhadores, sendo um risco potencial de adoecimento mental.”
No caso do projeto, realizado pelo Instituto Declatra em parceria com o Sindicato dos Bancários de Curitiba, estão sendo levantadas diversas informações a respeito do adoecimento dos trabalhadores, seja a partir de ações ajuizadas desde 2008, seja pelos próprios relatos documentados junto à Secretaria de Saúde da entidade sindical. O objetivo é organizar um grande banco de dados que possa servir de subsídio para futura ação a ser movida perante a Justiça do Trabalho.
“Escolhemos um determinado banco, por ora, pelo fato de possuir um índice relevante de reclamações de assédio moral e adoecimento mental”, justificou.
Tutela inibitória e dano moral coletivo – De acordo com Jane, “ao final da pesquisa, e a partir da leitura dos dados compilados, a intenção é ajuizar ação perante a Justiça do Trabalho pleitando uma tutela inibitória, ou seja, uma obrigação de não fazer; vamos requerer que o poder judiciário determine que aquele banco cesse as práticas de assédio moral organizacional, deixando de aplicar os métodos de gestão responsáveis pelo adoecimento dos trabalhadores; também será pleiteada na mesma ação, uma indenziação pelos danos morais coletivos, decorrentes do risco de adoecimento enfrentado pelos trabalhadoes sujeitados a tais métodos”, explicou.
Para ela, além de ser uma ação de vanguarda na defesa da classe trabalhadora, a pesquisa pode ser também apenas o começo. “Depois desta etapa, claro, vamos tentar ampliar para outros bancos e para outras categorias. É um projeto importantíssimo”, avaliou. O Instituto também conta neste projeto, além dos advogados vinculados ao escritório, com uma equipe multidisciplinar na qual estão inclusos outros profissionais, como estatísticos e um médico do trabalho para aprofundar e qualificar a pesquisa.
Repercussão – Para a presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz, o projeto do Instituto pode abrir um novo panorama para os bancários e também outras categorias. “Um dos grandes problemas vivenciados pela classe trabalhadora, hoje, é o assédio moral. Impedir, de forma preventiva, comprovando esta prática nos métodos de gestão será um avanço substancial e que trará resultados para todos os trabalhadores e todas as trabalhadoras”, afirmou.
Ela recordou dos problemas vivenciados pela sua categoria, os vigilantes, no assédio moral. “São casos de problemas cardíacos, depressão, acidentes vasculares cerebrais, tudo devido aos métodos de gestão perversos das empresas. Estamos na torcida e apoiaremos o projeto no que for preciso”, completou.