A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) realiza, entre os dias 23 e 25 de maio de 2019, o II Seminário Internacional: Neoliberalismo, Direito e Pós-Democracia, na Universidade de Brasília (UnB). O evento é gratuito e contará com a presença de importantes juristas como Adoracion Guamán, professora equatoriana de Direito do trabalho e Seguridade Social na Universidade de Valência na Espanha e do filósofo português Diego Sardinha, pesquisador pós-doutorando na Freie Universität Berlin, na Universidade de Lisboa e na Universidade de Paris 1 – Panthéon-Sorbonne, entre outros. Mais de 400 pessoas já confirmaram presença e os interessados podem se inscrever pelo site: http://www.abjd.org.br
De acordo com a ABJD, o Seminário é um espaço importante para refletir sobre o momento que vive o país e sobre o cenário internacional, além de tratar da revisão e da reforma do sistema de justiça no Brasil. “Será o encontro daqueles que compreendem que viver em democracia é a solução para os tempos difíceis de retrocessos de direitos, de ódio, de misoginia e de preconceitos. Queremos avançar no entendimento sobre o que acontece aqui e no mundo e dar respostas aos desafios”, afirmou Cezar Britto, jurista e membro da Associação.
O evento irá homenagear a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo, conhecida por sua luta contra o sistema judiciário elitista, racista e machista. Para a jurista, a democracia não pode ficar à mercê do tempo ou da vontade particular dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Poder Judiciário deve se conectar com as razões do povo brasileiro. Kenarik se aposentou em março deste ano.
Debates
O II Seminário Internacional irá debater temas como “Governos contemporâneos no mundo e a crise da democracia liberal”; “Ideologia e cultura na ascensão do pensamento conservador”; “Sistema de Justiça no Brasil e autoritarismo”; “As reformas neoliberais e as consequências para o sistema de Justiça”; além do papel da ABJD e das entidades parceiras na luta política e jurídica na atual conjuntura.
Entre os palestrantes, Adoracion Guamán irá tratar dos crimes corporativos e as propostas para acabar com a impunidade das transnacionais que violam direitos humanos e trabalhistas individuais e coletivos em todo o mundo.
O professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo Pedro Serrano estará na mesa que discutirá o sistema de justiça brasileiro e as novas formas de autoritarismo. Ele defende que na América Latina existem dois tipos de medidas de exceção: processos penais e impeachments inconstitucionais. E o Brasil passa por um “autoritarismo líquido”, uma nova forma de autoritarismo no mundo que viola o processo democrático de diferentes maneiras e com instrumentos de diferentes instituições do Estado.
Em 2018, o Seminário Internacional de Juristas aconteceu no Rio de Janeiro e marcou a criação da Associação. A ABJD tem o papel de unir juízes, desembargadores, advogados, defensores públicos, professores, servidores do sistema de justiça, promotores, procuradores estaduais e municipais e estudantes de direito, para que, na atual conjuntura, possam se organizar para reagir aos “consecutivos ataques aos direitos fundamentais do país, destacando-se na defesa intransigente das garantias jurídicas e na radicalização das pautas democráticas historicamente negadas”, como afirma a Carta de Princípios da Associação.
Confira a programação:
Quinta-feira – 23/05
9h – Cerimônia de Abertura – Homenagem a Kenarik Boujikian
9h30 – Governos contemporâneos no mundo e a crise da democracia liberal
Palestrantes: Diogo Sardinha e Rogério Dultra
13h30 – Ideologia e cultura na ascensão do pensamento conservador
Palestrantes: Camila Rocha, Débora Messenberg e Cristiano Paixão
16h30 – Sistema de Justiça no Brasil e autoritarismo
Palestrantes: Vera Karam, Pedro Serrano e Geraldo Prado
Sexta-feira – 24/05
9h00 – As reformas neoliberais e as consequências para o sistema de Justiça
Palestrantes: Adoracion Guamán, Alessandra Camarano, Carlos Eduardo Oliveira Dias e Júlia Lenzi
13h30 – A luta política e jurídica na atual conjuntura: o papel da ABJD e das entidades parceiras
Entidades confirmadas: ABJD, ADJC, RENAP, AJD, FDDDH, MP Transforma, Advogados Públicos pela Democracia, AJUP/FENED, ABED, NLG/EUA.
Sábado – 25/05
9h00 – Assembleia Geral da ABJD
Serviço
II Seminário Internacional: Neoliberalismo, Direito e Pós-Democracia – ABJD
Data: 23 e 25 de maio de 2019
Local: Auditório Joaquim Nabuco da Faculdade de Direito – Universidade de Brasília
Inscrições: http://www.abjd.org.br
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