O Diretor do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra), Ricardo Mendonça, será um dos palestrantes do “Seminario de Teoría Crítica de Los Derechos Humanos” promovido pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha. O tema central do evento, que acontece entre os dias 21 e 23 de janeiro, será “De Weimar a Davos: Desafios

Nosso time cresceu para lhe atender melhor

Em 2020, completaremos 38 anos de existência. Sem dúvida, uma longa caminhada, acompanhando passo a passo as mudanças políticas, econômicas e sociais do país, em especial, aquelas que repercutiram juridicamente ao afetar os direitos da classe trabalhadora. Em um contexto de supressão de direitos com as reformas na Previdência Social e as constantes modificações nas

Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Publicas

Está no ar mais um episódio do podcast da 3ª Turma, uma parceria entre a Rede Lado e a CartaCapital. Neste programa, o apresentador e editor de Justiça da Carta, Igor Leone, recebe os advogados e especialistas em direito do trabalho Eduardo Surian, Nilo Beiro e Ricardo Mendonça para falar sobre a Medida Provisória 905

Foto: Pedro Macambira / TRT-PR

Nova administração do TRT-PR é empossada

Na sexta-feira (6) os desembargadores eleitos para administração TRT do Paraná durante o biênio 2019-2021 foram empossados durante sessão solene na sede da Corte, em Curitiba. Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Célio Horst Waldraff e Nair Maria Lunardelli Ramos foram eleitos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedora regional do Tribunal, respectivamente. O novo presidente

Reprodução

A Rede LADO, um coletivo de advogados de todo o Brasil, lançou nesta semana o seu site. O endereço eletrônico é destinado para a publicação de conteúdos jurídicos, mas também com viés focado na defesa dos direitos sociais e da democracia. “Nossos escritórios estão todos do mesmo Lado: são vocacionados à defesa dos direitos humanos,

Foto: Gibran Mendes

O plenário do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) julgou, no último dia 8 de novembro, inconstitucional o mecanismo implantado a partir da Reforma Trabalhista para utilização de créditos recebidos judicialmente pelo trabalhador beneficiário da justiça gratuita para pagamento de honorários advocatícios. A decisão ocorre durante análise de uma Arguição de Inconstitucionalidade. “Este dispositivo,

Foto: Camila Domingues/ Palácio Piratini / Fotos Públicas

O art. 47 da MP 905/2019 altera o art. 39 da lei 8.177/91 determinando que os débitos trabalhistas de qualquer natureza sofrerão juros de mora equivalentes aos índices aplicados à caderneta de poupança, no período compreendido entre o mês subsequente ao vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento. É incabível aceitar tal modificação, na

Foto: Joka Madruga / SEEB Curitiba

O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponte Nova e Região conseguiu, na Justiça do Trabalho, a concessão de antecipação dos efeitos da tutela para que o banco se abstenha de realizar remoções e transferências compulsórias para bancários de sua base territorial. A decisão é da Vara do Trabalho do município. “As transferências, da

Foto: Ascom / ABJD

Relações Obscenas é lançado em Campinas

Na quinta-feira (24) foi realizado, em Campinas, mais um lançamento do “Relações Obscenas – As Revelações do The Intercept”. A obra é organizada pelo Instituto Declatra e o coletivo LEME, com apoio do Instituto Joaquín Herrera Flores e lançado pela editora Tirant Lo Blanch. Ao todo, mais de 60 autores de diferentes áreas de atuação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Banco do Brasil deverá reintegrar um trabalhador dispensado por justa causa sem a devida fundamentação. Além do pagamento dos salários e verbas correlatas no período em que esteve indevidamente afastado o banco também deverá indenizar o bancário em R$ 40 mil por danos morais. A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho de Minas

Subir