Foto: Pedro França/Agência Senado / Fotos Públicas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 65 contos contra 13, o PL 4.162/2019 que estabelece um novo marco legal para o saneamento. A proposta, na prática, tem como objetivo privatizar o sistema de distribuição de água em todo o País. A avaliação dos participantes do iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (25) é que este foi mais um boi que passou na boiada durante a pandemia de Covid-19, como disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na polêmica reunião ministerial.
A diretora do instituto Declatra, Mírian Gonçalves, avaliou a aprovação do projeto como um “um dos maiores crimes ambientais o País” além de ser um atentado contra a “economia popular”. O projeto teve como um dos seus principais articuladores o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), dono de uma fortuna declarada de R$ 400 milhões e acionista de uma das maiores empresas de engarrafamento da Coca-Cola.
“A Coca-Cola e a Nestlé hoje são as grandes investidoras da água que valerá mais que o Petróleo, que pode ser substituído por outras fontes de energia, mas não há nada que substitua a água. É um crime ambiental e conta a economia popular. Ontem passou a boiada”, afirmou.
O oceanólogo e pesquisador gaúcho, Antônio Philomena, convidado especial desta edição do iDeclatra na Cultura, também destacou o fato de aproveitarem o momento de atenção com a Covid “O Brasil novamente está atrasado. Um estudo famoso mostrou que das 270 cidades da Europa que privatizaram seus serviços de água, 267 voltaram para o sistema antigo. Descobriram que é uma conversa fiada. O interesse é dos bancos e pessoas que terão lucros com a privatização”, garantiu.
Um outro estudo apontado por Philomena mostra que em uma determinada cidade que teve a privatização do sistema de saneamento apontou um decréscimo de 4.5 para 4 na mortalidade infantil a partir do indicador de óbito por mil crianças. Contudo, quando o estudo terminou, nas cidades sem privatização os indicadores eram de 3.7 e na privatizada 3.9.
A impossibilidade de cumprir promessas como 100% de saneamento para a população no prazo estabelecido, a majoração nos valores das faturas de serviços, os impactos para as populações mais carentes, na saúde pública, o que acontecerá com as reservas de água no Brasil e outros temas relacionados você confere no programa no vídeo abaixo.
O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.