PROPÓSITO

O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora, ou Declatra, tem como objetivo fomentar, articular e efetivar ações relativas aos direitos do trabalho. Realiza pesquisas, publicações, atividades acadêmicas, eventos, espaços de formação e debate político acerca dos conflitos no mundo do trabalho. O Instituto foi criado por acadêmicos e advogados de trabalhadores e entidades sindicais, sendo que atualmente o Instituto é coordenado por Mírian Gonçalves e presidido por Mauro Auache.

Além dos sócios fundadores e colaboradores, o Instituto Declatra conta com uma equipe de pesquisa composta por duas juristas, um estatístico e um médico do trabalho consultor. As atividades têm se dado em várias frentes, sempre na esteira da evolução das condições e dos direitos do trabalho.

A Instituto vem realizando palestras para trabalhadores de diversas áreas sobre combate ao assédio moral no trabalho e efetivação dos direitos trabalhistas.

Outra frente de atuação da entidade é a publicização de informações úteis aos trabalhadores. Neste sentido, participou da publicação do livro “Classes sociais e (des)regulação do trabalho no Brasil atual” e “Terceirização no STF: elementos do debate constitucional”, este último publicado em parceria com os Escritórios A&R Advogados e LBS Advogados.

A pedido da ACNUR – agência da ONU para refugiados – o Instituto Declatra elaborou o conteúdo para a “Cartilha de Direitos Trabalhistas para Refugiados no Brasil”. O material visa facilitar o acesso de refugiados à legislação trabalhista brasileira, possibilitando melhores condições de conhecer e exigir seus direitos. Neste tema, o Instituto também participa do Fórum “Trabalho e Migração”, coordenado pelo Ministério Público do Trabalho, que tem como objetivo combater a situação de vulnerabilidade dos imigrantes no Paraná.

O Instituto Declatra também compõe o Fórum Paranaense contra a Terceirização, articulação que denuncia e enfrenta a precarização do trabalho representada pela terceirização de trabalhadores através da elaboração de materiais, atividades públicas e ações políticas.

Dessa forma, o Instituto atua, nas mais diversas frentes, visando ampliar a defesa da classe trabalhadora.

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