Empresa é condenada por demitir coordenadora de RH que foi solidária com empregada vítima de assédio
Uma empresa de Minas Gerais foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil por dispensar sua coordenadora de RH que foi solidária com uma empregada vítima de assédio sexual. Ela relatou que viu sua colega chorando e ouviu o relato que o superior hierárquico tocou seus seios, sob a blusa, enquanto falava ao telefone.
Os casos de assédio continuaram e após uma reclamação por escrito para o diretor da empresa e cobrar uma atitude, ambas foram dispensadas. Ocorre que a coordenadora de RH da empresa tinha estabilidade funcional e estava fazendo cursos de especialização bancados pela organização. Duas situações que não são normais para uma pessoa que foi demitida.
“Analisando os autos, me convenci, pelo depoimento da testemunha, de que a reclamante, de fato, somente foi dispensada, porquanto prestou solidariedade para sua sobrinha, vítima de assédio sexual dentro da empresa”, afirmou em seu voto a desembargadora que foi acompanhada pela maioria da Turma julgadora no Tribunal Regional de Minas Gerais.
No entendimento do Tribunal o ônus da prova, de que a dispensa não teria sido discriminatória, caberia ao empregador. “A prova do assédio sexual é sempre muito difícil para as vítimas, já que o assediador, em regra, comete o ato em local isolado, justamente como forma de evitar que sua atitude seja presenciada por outros empregados. No caso em questão, ao demitir a coordenadora do RH, a empresa acabou chancelando a conduta do empregado que praticou o assédio, pois era justamente a pessoa que estava auxiliando a colega, vítima do ato. Referida decisão abre um importante precedente para que tais atitudes venham a ser não só reparadas, como também coibidas”, avalia o advogado do escritório, André Lopes.
Saiba mais sobre o caso em matéria publicada no Conselho Superior da Justiça do Trabalho clicando aqui.
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Instituto Declatra ministrará palestras sobre assédio moral na Copel
O Instituto Declatra será o responsável por ministrar uma série de palestras na Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) abordando o assédio moral como tema principal. Trabalhadores da Copel e das empresas subsidiárias serão o público alvo dos pesquisadores.
“O assédio moral é cada vez mais debatido no âmbito acadêmico, com produção de artigos, livros e seminários sobre o tema, assim como no âmbito jurídico com o crescimento das ações judiciais que buscam a reparação dos danos causados por esse mal. Por outro lado a discussão no próprio ambiente laboral é bastante incipiente. Desse modo, iniciativas como a da COPEL, de levar a discussão para dentro da empresa, são importantes e têm um caráter preventivo”, avalia a advogada Jane Salvador de Bueno Gizzi.
Ela explica que durante as palestras será esclarecido para os empregados da empresa exatamente o que é assédio moral e seus resultados práticos. “As consequências, sempre maléficas, atingem diretamente o trabalhador, a própria empresa e a sociedade como um todo”, completa.
Jane reforça que um dos grandes problemas que envolve o assédio moral é a omissão de grande parte das empresas. “Muitas vezes a vítima denuncia seu agressor, mas nenhuma providência é tomada. A impunidade empodera quem pratica e gera medo em quem sofre o assédio e diante da inércia da empresa as vítimas se retraem, pois temem que, ao denunciar seu agressor – em especial quando se trata de um superior hierárquico – haja um agravamento da situação”, relata.
A tendência, nestes casos, é que o assédio moral não apenas continue, como seja prolongado e resulte no adoecimento das vítimas.
Ao todo, o Instituto ministrará seis palestras entre os dias 07 de agosto 10 de setembro no auditório da sede da Copel, na Rua Coronel Dulcídio, assim como no auditório do km3, no bairro Mossunguê.
Pesquisa – O Instituto Declatra tem se destacado ao pesquisar os métodos de gestão das grandes corporações, sobretudo no setor bancário, e as suas consequências para a classe trabalhadora.
De acordo com Jane, o assédio moral e o assédio sexual vitimam os trabalhadores com frequência, em especial o assédio moral organizacional, o que acentua a necessidade de se estudar e debater esses temas do ponto de vista sociológico, jurídico e da medicina do trabalho, com o maior rigor científico.
Neste contexto o Instituto em parceria com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região e com o escritório A & R advogados promoverá o “Seminário Métodos de Gestão e Adoecimento dos Trabalhadores” nos dias 7 e 8 de agosto, em Curitiba.
Para saber mais sobre a pesquisa clique aqui e para mais informações sobre o seminário aqui.
Confira a programação das palestras:
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