A aprovação do Fundeb permanente e a luta pela educação. Este foi o tema central do iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (23) que recebeu a vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marlei Fernandes. Ela conversou com a diretora do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra), Mírian Gonçalves, com o advogado Felipe Mongruel e a jornalista Mariane Antunes sobre a pauta.

A professora Marlei destacou que caso a proposta não fosse aprovada representaria um apagão na educação pública do Brasil. “Temos uma grande luta para manter esse recurso da educação pública, caso contrário, teríamos um apagão educacional. Não teria condição nenhuma de ter escola pública funcionando, porque não teria como pagar salário de profissionais da educação e condições de trabalho efetivas nas escolas. Sem o fundeb não tem escola pública e não tem creche. Voltaríamos em um tempo muito curto para o período do império, quando o imperador falou que tudo bem ter educação, mas que o estado não seria responsável pelo financiamento”, apontou.

Criado durante a gestão do Presidente Lula, o fundo tinha validade por 10 anos e esse prazo seria encerrado em 31 de dezembro deste ano. O fundo é responsável pela manutenção do ensino público no Brasil desde os primeiros anos até o final do ensino médio. São quase 1.100 escolas da rede municipal e mais de 40 mil da rede estadual que dependem diretamente desses recursos. Marlei também revelou que em uma reunião com parlamentares, representantes do Ministério da Fazenda apontaram para uma derrota do projeto. “Mas derrotamos o governo e não é por birra, mas sim porque defendemos a educação pública”, afirmou.

Para Mírian Gonçalves essa derrota do Governo Federal é representativa. “Não lembro de ter visto uma como essa. Dá para contar nos dedos da mão quem votou contra. Isso pelo entendimento de que é fundamental, independente de questão partidária. É inacreditável que esse governo, comandado pelo (Paulo) Guedes, com visão financista, tenha tido a ousadia de dizer que nós, brasileiros, perderíamos essa votação”, criticou.

A Emenda Constitucional que torna o fundo permanente, agora vai para votação no Senado. Embora ainda não haja um prazo definido, há a promessa para os profissionais da educação e para a sociedade de que será votado o mais rápido possível. No programa também foram debatidos bastidores da votação, o uso do fundo, a fiscalização dos recursos, a posição dos governadores e outras detalhes que envolvem o Fundeb.

Confira o programa na íntegra abaixo. O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.