Congresso do Sinap debaterá a Reforma Trabalhista
O Sindicato dos Advogados do Estado do Paraná (Sinap) realizará no dia 1º de dezembro, em Curitiba, o seu congresso que terá como tema central a Reforma Trabalhista. O evento, que acontecerá entre às 8h e 14h, no hotel Flexy Bristol, terá a participação do advogado do escritório, Marcelo Giovani Batista Maia.
Maia, que falará sobre o Direito do Trabalho e a Reforma Trabalhista, é responsável pelo assessoramento de questões trabalhistas do sindicato que é cliente do escritório do Paraná. “Os reflexos da reforma trabalhista ainda serão sentidos durante muito tempo. É preciso uniformizar diversas questões, mas não resta dúvida, de que os retrocessos são imensos, inclusive para os próprios advogados”, avalia Marcelo Giovani Batista Maia.
Além dele, a advogada Janaina Chiaradia falará sobre as implicações da reforma trabalhista na vida do advogado, Louise Mattar Assad falará sobre o cotidiano dos criminalistas, além do desembargador Eliázer Antonio Medeiros e convidados do Ministério do Trabalho e Instituto Edésio Passos também falarão sobre outros temas.
A programação será encerrada com um almoço comemorativo dos 30 anos a entidade.
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Declatra no Congresso Iberoamericano de Assédio Moral Laboral
A partir desta quarta-feira (7) Florianópolis recebe o Congresso Iberoamericano de Assédio Moral Laboral. O evento, que reúne especialistas de diversas regiões da América, será realizado até o sábado (10) na capital catarinense. A pesquisadora do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra), Gabriela Caramuru, participará do evento. Ela falará sobre o movimento “Vítimas do HSBC” apresentando a pesquisa e os seus resultados.
“Há um crescimento generalizado de combate ao assédio moral nos setores que militam na defesa dos direitos da classe trabalhadora. O movimento Vítimas do HSBC é parte deste processo, pois demonstra claramente quais são os malefícios que este tipo de método de gestão traz para saúde e para a vida dos trabalhadores”, garante Gabriela Caramuru.
De acordo com ela, durante o seminário também serão distribuídos materiais informativos sobre a pesquisa que culminou no movimento “Vítimas do HSBC” e os resultados encontrados com o processo de investigação que durou mais dois anos.
A secretária de Saúde e Condições de Trabalho do Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região, Ana Fideli, participará do Seminário falando sobre a experiência da entidade. Para saber mais sobre o movimento “Vítimas do HSBC” clique aqui e mais informações sobre o congresso clique aqui.
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Escritório participa do Congresso Nacional da FUP
Advogados do escritório participaram ao longo da última semana do Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que também englobou um encontro com todas as assessorias jurídicas do sindicatos ligados à entidade. Foram debatidas questões técnicas e de lutas nos tribunais, uma análise de conjuntura, decisões sobre as reivindicações da categoria e escolha da nova direção da entidade.
“Estivemos reunidos com a assessoria jurídica da FUP e dos seus sindicatos. Entre os temas relevantes que debatemos, destaco as discussões sobre a Lei 5.811 que trata sobre o regime de trabalho no setor, o julgamento envolvendo a terceirização na atividade-fim no supremo e outras ações relacionadas à hora-extra, repouso remunerado, entre outras”, elenca o advogado Marcelo Giovani Batista Maia.
A equipe de advogados do escritório acompanhou da delegação do Sindiquímica, que participou do evento. “O Congresso foi muito importante para conhecermos melhor as práticas e as relações com os sindicatos de todo o Brasil, e compreendermos qual é a realidade da nossa categoria nacionalmente”, analisa o coordenador do Sindiquímica-PR, Gerson Luiz Castellano.
Direção Nacional – Durante o Congresso foi eleita a nova direção da Federação Única dos Petroleiros que contará com um representante do Sindiquímica-PR no seu quadro principal. Gerson Luiz Castellano integrará o comando nacional da entidade durante o triênio 2014/2017.
“Esse é um momento muito importante para nós, no qual retomamos o nosso caminho depois de tantos anos na privatização. Integrar a direção da FUP, que é uma entidade de projeção nacional e internacional, é um reconhecimento de todas as nossas lutas e do que ainda podemos construir com a Federação”, completa Castellano.
Repercussão – A repercussão da participação dos advogados do escritório no evento foi de extrema importância. “Acredito que contribuímos efetivamente com o debate nacional a respeito das propostas tanto no congresso, quanto no encontro jurídico. Temos um longo caminho a percorrer na defesa dos interesses da categoria, mas avançamos”, avalia o advogado Marcelo Giovani Batista Maia.
“Quero ressaltar a qualidade de intervenção, desempenho e compromisso que os advogados do escritório tiveram durante todo congresso. Não tenho dúvidas que para eles foi um grande aprendizado, mas para nós foi fundamental para estreitarmos nossos laços e melhorar a compreensão deles sobre nossas demandas. (O escritório) Foi muito elogiado pela participação militante que tiveram. E mais, o escritório novamente faz parte de um momento importante dos Petroquímicos do Paraná, que é ocupar uma cadeira na diretoria colegiada da FUP”, finaliza Castellano.
Veja fotos da delegação paranaense em nossa Fan Page no Facebook clicando aqui.
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Wilson Ramos Filho participa do “Ier. Encuentro Internacional de Abogados y Jueces del Trabajo”
Nos dias 27, 28 e 29 de agosto será realizado em Puerto Iguazú um encontro que reunirá juristas da Justiça do Trabalho de toda a América do Sul. O do “Ier. Encuentro Internacional de Abogados y Jueces del Trabajo” terá advogados e juízes do Brasil, da Argentina, Colombia, Uruguai, Espanha e Cuba.
“Encontros como esse auxiliam na construção de teses jurídicas em defesa da classe trabalhadora pela troca de experiências e cenários. Sabemos que a nossa realidade, no Brasil, é muito diferente por exemplo da Espanha onde há um atentado direto contra os direitos conquistados”, avalia o advogado e professor universitário Wilson Ramos Filho, o Xixo, que participará do encontro.
De acordo com ele, é possível estabelecer critérios para evitar que problemas que ocorrem hoje em outros países tornem-se realidade no Brasil, bem como, observar pontos positivos na Justiça do Trabalho do Brasil. “Não tenho dúvida que ao longo dos anos, apesar de todas as investidas patronais, ainda temos uma segurança jurídica robusta quando falamos em direitos da classe trabalhadora no Brasil. Mas é preciso continuar avançando, pois a delinquência patronal não tem limites”, enfatizou.
Xixo falará sobre Liberdade Sindical ao lado do advogado espanhol Antonio García Martin, do subscretário do Trabalho da Argentina, Álvaro Ruiz e do juiz argentino Luis Raffaghelli. O encontro ainda terá outros nomes importantes da Justiça do Trabalho, como é o caso da ministra do Superior Tribunal do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda.
Confira a programação completa:
Miércoles 27
14 a 17 hs. Acreditaciones e inscripciones.
17 hs. Sesión de Apertura. Discurso de autoridades e invitados especiales.
18 hs. Conferencia magistral a cargo del Dr. Rolando Gialdino (ex Secretario Laboral de la Corte Suprema de Justicia de la Nación, Argentina). Tema:
“El Derecho Internacional de los Derechos Humanos y su aplicación en el Derecho del Trabajo”
Coordinador: Dr. Carlos Alberto Livellara (Catedrático, Argentina)
19,30 Cocktail
***
Jueves 28
10.30 hs. “La tercerización y sus efectos en las relaciones laborales”
Expositores:
Francisco Pérez Amoros (Catedrático, Barcelona, España); Manuel Muñoz Uribe (Abogado, Colombia) y Rosina Rossi (Jueza, Uruguay).
Ponencias libres.
Coordinador: Gustavo Ciampa (Abogado, Argentina)
Almuerzo libre
***
15.30 hs. “Libertad Sindical”
Expositores:
Wilson Ramos Filho (Catedrático, Brasil); Antonio García Martín (Abogado, España); Álvaro D. Ruiz (Subsecretario de Trabajo, Argentina) y Luis A. Raffaghelli (Juez, Argentina).
Ponencias libres.
Coordinador: Hugo R. Mansueti (Abogado, Argentina)
17,30 hs. Break
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18 hs. “Justicia del Trabajo y efectividad de los derechos laborales”
Expositores:
Hugo Cavalcanti Melo Filho (Juez, Brasil); Mario Elffman (Abogado, Argentina); Cassio Mesquita Barros (Catedrático, Brasil)
Ponencias libres.
Coordinador Jaime Nuguer (Abogado, Argentina)
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Viernes 29
Mañana libre
15 hs. “Cuestiones actuales de género en las relaciones laborales”
Expositores:
Gloria M. Pasten de Ishihara (Jueza, Argentina); Luciana Aboim Machado (Catedrática, Brasil) y Lidia Guevara Ramírez (Abogada, Cuba).
Ponencias libres.
Coordinadora: Silvia E. Escobar (Jueza, Argentina)
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17 hs. “Prevención y reparación de los riesgos del trabajo”
Expositores:
Mauricio César Arese (Juez, Argentina); José Daniel Machado (Juez, Argentina) y Luis Carlos Moro (Abogado, Brasil).
Ponencias libres.
Coordinador: Antonio Barrera Nicholson (Abogado, Argentina)
***
19.30 hs. Conferencia magistral a cargo de la Dra. Katia Magalàes Arruda (Ministra del Tribunal Federal do Trabalho, Brasil) Tema:
“Trabajo decente por trabajo precario: un análisis contra la banalidad de la explotación”
Coordinador: Dr. Roberto C. Pompa (Juez, Argentina)
20.30 hs. Acto de Clausura
22.00 Cena de cierre.
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Recife receberá grandes nomes do direito mundial no próximo dia 19
Renomados juristas de todo o mundo estarão em Recife a partir do próximo dia 19 para participar do XXIII Encontro Regional da Associação dos Magistrados de Pernambuco e o V Congresso da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho.
Entre os nomes de destaque um painelista do Paraná, o professor e advogado Wilson Ramos Filho, o Xixo, que será responsável pelo painel “A crise do capitalismo e do Direito do Trabalho”. A ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda e Ivan Ramiro Campero Villalba também compõem o quadro de participantes do evento.
Confira a programação:
XXIII ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA VI E V CONGRESSO DA ALJT
(XXIII ENCUENTRO REGIONAL DE AMATRA VI Y V CONGRESO DE ALJT)
PROGRAMAÇÃO ACADÊMICA:
(Programación Académica)
Quarta-feira (19.03.14).
(Miercoles)
Abertura oficial do evento (18h30min)
(Apertura oficial del evento)
Conferência de Abertura (19h00min): Análise de conjuntura latino-americana (EMIR SADER).
(Conferencia de Apertura: Analisis de coyuntura latinoamericana).
Quinta-feira (20.03.14).
(Jueves)
1º Painel (16h00): Fraude laboral e terceirização (OMAR TOLEDO TURÍBIO, CRISTIANO PAIXÃO ARAÚJO OTÁVIO PINTO E ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO)
(Primer Taller: Fraude laboral y tercerización de servicios).
2º Painel (18h00): Controle de Convencionalidade (IVAN RAMIRO CAMPERO VILLALBA, JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI E JOSÉ SOARES FILHO)
(Segundo Taller: Control de convencionalidad).
Sexta-feira (21.03.12)
(Viernes)
Painel (16h00): A Crise do capitalismo e do Direito do Trabalho (WILSON RAMOS FILHO, LUIS ANIBAL RAFAGHELLI E EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE)
(Taller: La crisis del capitalismo y del derecho del trabajo).
Conferência (18h00): O papel do Juiz do Trabalho e a vigência do princípio protetor no mundo em transformação (ROBERTO CARLOS POMPA)
(Conferencia: El rol del juez del trabajo y la vigencia del principio protector en un mundo en transformación).
Sábado (22.03.12)
Conferência de encerramento (16h30min): O trabalho decente segundo as normas de Direito Nacional e Internacional do Trabalho (Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA).
(Conferencia de cierre: El trabajo decente de acuerdo con las normas de Derecho Nacional e Internacional del Trabajo).
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Confira a programação do XXII Encontro Regional da Amatra VI e do V Congresso da ALJT
A partir do dia 19 de março Recife sediará o XXIII Encontro Regional da Associação dos Magistrados de Pernambuco e o V Congresso da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho.
No início desta semana foi divulgada a programação final dos eventos que contará presença do advogado e professor Wilson Ramos Filho, que será o responsável pelo painel “A crise do capitalismo e do Direito do Trabalho”. Além dele, outros nomes de destaque no mundo do trabalho já confirmaram presença, como a ministra Kátia Magalhães Arruda.
Confira a programação completa abaixo:
XXIII ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA VI E V CONGRESSO DA ALJT
(XXIII ENCUENTRO REGIONAL DE AMATRA VI Y V CONGRESO DE ALJT)
PROGRAMAÇÃO ACADÊMICA:
(Programación Académica)
Quarta-feira (19.03.14).
(Miercoles)
Abertura oficial do evento (18h30min)
(Apertura oficial del evento)
Conferência de Abertura (19h00min): Análise de conjuntura latino-americana
(EMIR SADER).
(Conferencia de Apertura: Analisis de coyuntura latinoamericana).
Quinta-feira (20.03.14).
(Jueves)
1º Painel (16h00): Fraude laboral e terceirização (OMAR TOLEDO TURÍBIO,
CRISTIANO PAIXÃO ARAÚJO OTÁVIO PINTO E ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO)
(Primer Taller: Fraude laboral y tercerización de servicios).
2º Painel (18h00): Controle de Convencionalidade (IVAN RAMIRO CAMPERO
VILLALBA, JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI E JOSÉ SOARES FILHO)
(Segundo Taller: Control de convencionalidad).
Sexta-feira (21.03.12)
(Viernes)
Painel (16h00): A Crise do capitalismo e do Direito do Trabalho (WILSON
RAMOS FILHO, LUIS ANIBAL RAFAGHELLI E EVERALDO GASPAR LOPES DE ANDRADE)
(Taller: La crisis del capitalismo y del derecho del trabajo).
Conferência (18h00): O papel do Juiz do Trabalho e a vigência do princípio protetor no mundo em transformação (ROBERTO CARLOS POMPA)
(Conferencia: El rol del juez del trabajo y la vigencia del principio protector en un mundo em transformación).
Sábado (22.03.12)
Conferência de encerramento (16h30min): O trabalho decente segundo as normas de Direito Nacional e Internacional do Trabalho (Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA).
(Conferencia de cierre: El trabajo decente de acuerdo con las normas de Derecho Nacional e Internacional del Trabajo).
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Em Fortaleza, sindicalismo internacional foi a pauta de congresso
Entre os dias 10 e 12 de abril Fortaleza foi palco do Congresso Internacional de Direito Sindical. O objetivo do evento foi aprofundar a discussão sobre o sindicalismo brasileiro, considerando a realidade do trabalho e dos reflexos da crise econômica européia que ameaça o mundo. Dos três dias de discussão no Congresso surgiu a Carta de Fortaleza. O documento condena práticas antissindicais, a criminalização dos movimentos sindicais e reforçando a importância do diálogo social e da negociação. ( Confira a carta na íntegra clicando aqui.)
Durante o evento foram abordados temas relacionados ao cotidiano sindical, como a humanização do trabalho e as relações de entidades representativas como poder público, por exemplo, com o Ministério Público, com o Poder Judiciário e com o Ministério do Trabalho. O encontro foi promovido pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis).
O professor Sandro Lunard, que participou do congresso, explica que desta vez é a Europa quem pode aprender com o Brasil. “Temos muita coisa para ensinar de resistência. O movimento passou anos colecionando vitórias a partir do estabelecimento e da concretização do estado de bem estar social”, argumentou.
Para Lunard, a grande escola sindical no Brasil foram as década de 80 e 90. “Seja pela crise econômica, por efeitos de políticas neoliberais ou retrocessos políticos”, explica o advogado. No congresso estiveram representantes sindicais de diversos países, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do patronato, seguindo o padrão tripartite das ações da OIT. “Um debate democrático, amplo e tripartite sempre dá a visão mais concreta e mais integrada com vistas à solução dos problemas econômicos que por ventura o Brasil possa vir a enfrentar”, finalizou o professor.
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