Advogado do escritório de Minas Gerais debate a Reforma Trabalhista na TV Assembleia
Foto: Guilherme Dardanhan
O advogado do escritório de Minas Gerais, Humberto Marcial, participa nesta quinta-feira (10) do programa “Assembleia Debate”, exibido pela TV Assembleia de Minas Gerais. O programa vai ao ar ao meio-dia com reprises sextas, sábados e quartas-feiras, às 21 horas; aos domingos, às 13 horas; e às segundas-feiras, às 23 horas. Marcial debateu as mudanças na legislação trabalhista com a gerente de Relações Trabalhistas da Federação das Indústrias de Minas (Fiemg), Verônica Alves.
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Terceirização em debate
Uma reflexão sobre os impactos da terceirização nas relações de trabalho, não apenas no Brasil – onde o tema está em evidência após a aprovação, no Senado, do projeto de lei 4330/04 – mas também em outros países da América Latina e Europa.
Realizado em novembro de 2014, o Seminário Internacional “DIREITO DO TRABALHO E SINDICALISMO: DILEMAS E DESAFIOS ATUAIS NA EUROPA, AMÉRICA LATINA E BRASIL – Uma reflexão sobre a crise econômica e sua relação com o fenômeno da terceirização”, continua tendo seu conteúdo em evidência, sendo de interesse para todos que estudam o tema no País.
Cientes da relevância do material produzido na data, os escritórios organizadores do evento – LBS Advogados, Alino & Roberto Advogados e Advocacia Declatra, de Curitiba – disponibilizam a partir de hoje (19 de junho) os vídeos editados das mesas de debate promovidas durante o evento.
A primeira delas “O STF e a terceirização em atividades-fim da empresa”, reuniu o professor Doutor Calixto Salomão Filho (Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) e o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho).
A segunda mesa, com o tema “Experiência e Crise – Desafios da Europa e América Latina”, trouxe ao Brasil os professores doutores Gianni Arrigo (Universidade de Bari, Itália) e Guillermo Boza (PUCP, Peru).
A mesa 3, com o tema “O Contexto Internacional e os Desafios para o Brasil Pós Eleição”, foi presidida pela socióloga e consultora de relações trabalhistas, Silvia Portela, com participações dos advogados José Eymard Loguercio (LBS Advogados) e Mauro Menezes (Alino & Roberto Advogados) e de Rita Pinheiro (Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e emprego).
Vídeos disponíveis nos links abaixo:
Fonte: LBS Advogados
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O Direito do Trabalho e a Terceirização é tema de debate na UniBrasil nesta quinta-feira
Nesta quinta-feira (11) será realizado o debate “O Direito do Trabalho e a Terceirização: Para Além do PL 4.330”. O evento faz parte do programa de mestrado do Centro Universitário UniBrasil e terá renomados juristas no comando dos debates.
Já confirmaram presença Grijalbo Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO), Aldacy Rachid Coutinho, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os advogados do escritório, Ricardo Nunes Mendonça e Marcelo Giovani Batista Maia, ambos do UniBrasil, além dos magistrados Leonardo Wandelli, Valdete Souto Severo (TRT da 4ª Região) e do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra IX), José Aparecido dos Santos.
“Não há tema mais importante no mundo do trabalho hoje que a terceirização e seus desdobramentos legais. Estabelecer este modelo de contratação como norma é, efetivamente, retroceder nos direitos sociais e implantar um sistema jurídico que legalize a precarização das relações de trabalho”, afirma o professor e advogado Ricardo Nunes de Mendonça.
O evento será dividido em dois painéis. O primeiro deles, que tem início às 19h, terá como tema central “A terceirização no Brasil e o PL 4.330/04” e o segundo tratará da “Terceirização e a centralidade do trabalho”. Ao final do evento os participantes receberão um exemplar do livro “Terceirização no STF: elementos do debate constitucional”.
O debate é uma promoção do Instituto Declatra, do UniBrasil, do Grupo de Pesquisa”Trabalho e Regulaçãono Estado Constitucional” (GPTREC) e da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalhoe da Seguridade Social (Renapdts).
As inscrições são gratuitas e não é necessário contato prévio.
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Jessé Sousa e Wilson Ramos Filho participam de debate em agosto na UniBrasil
Está marcado para o dia 18 de agosto, às 19h, a conferência “Democracia e Sociedade no Brasil Contemporâneo”. A atividade reunirá os professores doutores Jessé Souza, Wilson Ramos Filho, Aldacy Rachid Coutinho e Marcos Augusto Maliska na UniBrasil e é promovida pelo programa de mestrado da universidade.
Jessé Souza é o convidado especial para esse evento. O sociólogo tem se destacado pela sua interpretação a respeito das recentes alterações no Brasil, sobretudo no que diz respeito a distribuição de renda e mudanças demográficas.
“O Professor Jessé é considerado um dos mais destacados intelectuais brasileiros da atualidade. Ele se distingue pela análise profunda que apresenta uma perspectiva distinta das usuais e suas obras tornaram-se leituras obrigatórias para quem deseja, de fato, entender a chamada nova classe média brasileira com uma análise profunda, extrapolando as leituras superficiais que se apegam somente a renda familiar”, relata o advogado e professor da UFPR e da UniBrasil, Wilson Ramos Filho, o Xixo.
A organização do evento está a cargo do Núcleo NUPECONST (Núcleo de Pesquisa em Estudos Constitucionais) e GPTREC (Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional). As instituições reúnem mais de 50 pesquisadores nas áreas do Direito e das Ciências Sociais.
Confira aqui uma entrevista com autor para conhecer um pouco mais seu pensamento e abaixo confira as principais obras de Jessé Souza:
SOUZA, Jessé (Org.). A Invisibilidade da Desigualdade Brasileira. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
SOUZA, Jessé (Org.). Imagining Brazil. Lanham: Lexington Books, 2006.
KÜHN, Thomas / SOUZA, Jessé (Org.) Das moderne Brasilien. Gesellschaft, Politik und Kultur in der Peripherie des Westens. Wiesbaden: VS Verlag für Sozialwissenschaften, 2006.
SOUZA, Jessé. Die Soziale Konstruktion der peripheren Ungleicheit. Wiesbaden: VS Verlag für Sozialwissenschaften, 2008.
SOUZA, Jessé. A Construção Social da Subcidadania. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
SOUZA, Jessé. A Modernização Seletiva: Uma Reinterpretação do Dilema Brasileiro. Brasília: UNB, 2000.
SOUZA, Jessé Os batalhadores brasileiros – Nova classe média ou nova classe trabalhadora? Coleção Humanitas/ Editora UFMG, 2010 (2ª edição em 2012)
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Debate da PEC das domésticas na próxima terça-feira (23)
Os direitos adquiridos com a PEC das domésticas é o centro de um debate promovido pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pela Academia Paranaense de Direito do Trabalho (APDT) na próxima terça-feira (23).
Estarão presentes representantes da Academia Paranaense de Direito do Trabalho, da OAB seccional Paraná, Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná, Escola Judicial do TRT-PR, Procuradoria Regional do Trabalho, Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego, entre outros órgãos e instituições.
O evento, que começará às 18h30, será realizado no auditório da OAB-PR. A entrada é gratuita e o debate será aberto ao público. O endereço é Rua Brasilino Moura, 253, em Curitiba.
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