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Jurista espanhol ministrará palestras em Curitiba no início de dezembro

quinta-feira, 20 novembro 2014 De declatra

O jurista espanhol Antonio Baylos estará em Curitiba no início de dezembro onde cumprirá uma agenda acadêmica discutindo o direito do trabalho com advogados, juristas brasileiros e acadêmicos de direito.

No dia 1º de dezembro ele ministrará uma palestra na Escola Judicial do  Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR). No dia seguinte Baylos falará aos alunos e professores da UniBrasil.

“Antonio Baylos é o mais reputado professor de direito do trabalho espanhol e um dos grandes teóricos do Direito Sindical na Europa. Temos, aqui no Brasil, um constante intercâmbio cultural com ele e sem dúvida o professor contribuirá e muito para entendermos o cenário contemporâneo dos direitos sociais na Europa”, avalia o presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho.

Para saber um pouco mais da carreira profissional de Antonio Baylos clique aqui. Também é possível conhecer um pouco sobre o professor no blog que ele edita clicando aqui.

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Jurista italiano destaca importância da participação do movimento sindical em questões sociais

segunda-feira, 10 novembro 2014 De declatra

Prof. Gianni Arrigo no TRT-PR

O jurista italiano Gianni Arrigo participou na última quinta-feira (6) da Aula Magna promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Paraná. O tema central foi “O Direito do Trabalho no âmbito da União Europeia e Temas do Direito do Trabalho”.

Arrigo, que é professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Economia da Universidade do Estudo de Bari, na Itália, destacou a importância do movimento sindical ampliar o seu envolvimento nas questões sociais. “Primeiro vem o direito do trabalhador, depois o do empregador. A liberdade econômica da empresa tem que ser compatível com os direitos sociais”, ressaltou.

O professor italiano também analisou a necessidade de uma união política além de econômica no bloco da União Europeia. “Hoje temos uma assimetria entre os países do grupo a respeito da regulação das relações de trabalho. Precisamos de um projeto único sobre direitos fundamentais”, completou.

Além de Gianni Arrigo também participaram da Aula Magna os juristas Wilson Ramos Filho e José Eymard Loguercio, além da presença do presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (Amatra/PR), José Aparecido dos Santos.

“O movimento sindical sempre teve um papel preponderante nas políticas sociais e avanços de conquistas da classe trabalhadora no Brasil. Este é um movimento que precisa, cada vez mais, tomar corpo. Sobretudo em momentos como este, onde os ataques aos direitos sociais estão em uma fase crescente”, argumentou o presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo.

O desembargador Célio Horst Waldraff, diretor da Escola Judicial, destacou a importância dos treinamentos como ferramenta para melhorar a prestação jurisdicional. “Temos hoje cinco milhões de processos em andamento na Justiça Trabalhista brasileira. Para atender a essa demanda com qualidade é preciso capacitação”, falou a magistrados e servidores.

O evento abriu a 4ª turma do “Curso de Especialização (lato sensu) em Direito: Capacitação Avançada para o Assessoramento na Jurisdição Trabalhista”, que faz parte do Programa Plurianual de Capacitação de servidores do TRT-PR e teve tradução simultânea para todos os participantes.

Na sexta-feira (7) o professor Gianni Arrigo seguiu para São Paulo onde participou do Seminário Internacional “Direito do Trabalho e Sindicalismo: Dilemas e Desafios Atuais na Europa, América Latina e Brasil’. O evento foi promovido pelo Instituto Declatra em parceria com os escritórios LBS e A&R Advogados.

Com informações do site do TRT-PR.

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Gianni Arrigo ministra palestra em Curitiba nesta quinta-feira

terça-feira, 04 novembro 2014 De declatra

O professor italiano Gianni Arrigo estará em Curitiba nesta quinta-feira (6). Ele ministrará uma palestra ao lado dos advogados José Eymard Loguercio e Wilson Ramos Filho na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná.

A atividade, que terá início às 8h30, é a Aula Magna “O Direito do Trabalho no âmbito da União Europeia e Temas de Direito Comparado” que faz parte do “Curso de Especialização (lato sensu) em Direito: Capacitação Avançada para o Assessoramento na Jurisdição Trabalhista”, do Programa Plurianual de Capacitação de servidores da área judiciária.

Arrigo falará sobre a crise europeia e os ataques aos direitos da classe trabalhadora naquele continente. Ele é professor de Direito do Trabalho na Universidade de Bari, membro da Comissão Científica de Revisão das Leis do Trabalho e de Segurança Social, além de compor a Associação Internacional de Relações Industriais.

O evento terá tradução simultânea.

Serviço: Palestra com Gianni Arrigo em Curitiba

Data: 06/11/2014

Local: Auditório da Escola Judicial, na Avenida Vicente Machado, 147, sobreloja Horário: 8h30

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Presidente da CUT Nacional defende reforma sindical e política em evento do TRT-PR

sexta-feira, 11 julho 2014 De declatra

Na foto: o diretor da CUT Nacional, Roni Barbosa, o desembargador diretor da Escola Judicial do TRT-PR, Célio Horst Waldraff, o advogado Wilson Ramos Filho, o presidente da CUT Nacional Vagner Freitas, a presidente da CUT Paraná, Regina Cruz e e o juiz e coordenador do curso de especialização para servidores do TRT/PR ministrado pela UniBrasil, Leonardo Vieira Wandelli

O presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, participou na manhã desta sexta-feira do seminário “Direito Sindical e Democracia – II”, em Curitiba. Durante o evento, organizado pela Escola Judicial do TRT da 9ª Região, pela UniBrasil, pelo Grupo de Pesquisa Trabalho e Regulação no Estado Constitucional e pela Amatra IX, Freitas defendeu a realização de uma reforma sindical e política.

“É preciso uma reforma sindical para os sindicatos sejam autênticos, livres e para que a tarefa da Justiça do Trabalho seja arbitrar o que há de conflitos entre as partes e não estabelecer o processo da negociação logo no início”, afirmou Freitas.

A ausência de uma reforma sindical, sobretudo no que se refere ao imposto sindical, pode trazer sérios prejuízos para a livre organização dos trabalhadores e inclusive pode ameaçar o futuro dos sindicatos como instituições.

“Ou o Brasil se livra do imposto sindical ou acabamos com o sindicalismo brasileiro. Hoje você pode ter um sindicato sem ter sequer um trabalhador filiado e mesmo assim você pode receber o imposto sindical de toda aquela categoria. Isso é um absurdo”, enfatizou.

Freitas também reforçou alguns dos princípios fundamentais da CUT, que acompanham a Central desde a sua fundação. “Liberdade e autonomia sindical, ratificação da convenção 87 da OIT, um sindicalismo autêntico construído a partir da organização do local de trabalho e por vontade do trabalhador”, completou.

A reforma política também foi tratada como um tema central pelo presidente nacional da CUT. Ele reforçou o chamado para que todos participem do Plebiscito Popular pela Reforma Política que está sendo organizado pelos movimentos sociais e outras entidades, como a OAB e a CNBB para melhorar a representatividade da sociedade nos espaços de poder, inclusive no poder legislativo.

“Não é verdade que o parlamento represente a sociedade brasileira, porque só é eleito quem tem condição financeira. Você pode não ter nenhuma capacidade ou viés de interesse social e público, mas se tiver R$ 5 milhões você se elege deputado federal. Tanto faz o seu interesse, inclusive se for pessoal ou carreirista e sem nada a ver com o interesse da sociedade. Há uma quantidade ínfima de mulheres. Negros e negras não existem, índios e índias não existem. Existe apenas uma casta, branca, que regula as relações sociais”, analisou.

Confraternização ­– Vagner Freitas também aproveitou o momento para saudar participantes do evento, entre eles o advogado, professor e presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo, um dos responsáveis pela organização do evento.

“Quero fazer um agradecimento e deferência ao Xixo. Quando eu cheguei ele já estava nesta militância pela democracia, na construção de uma nova república. É um republicano democrata, aprendi muito com ele e é um prazer reconhecer isso em público”, afirmou Freitas no início de sua palestra.

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Nova edição da Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT-PR traz artigo de advogados do escritório

quinta-feira, 03 julho 2014 De declatra

Com a marca de 500 mil acessos, a Revista Eletrônica da Escola Judicial do TRT-PR chega à 29ª edição tendo como temática principal “O Jogador de Futebol”. A publicação traz sete artigos, entre eles, “O abuso do poder de direção do empregador nos contratos de emprego de atleta profissional” dos professores e advogados do escritório Nasser Allan e André Lopes.

Outros artigos de destaque compõem a publicação. “O atleta profissional do futebol em face da ‘Lei Pelé’ (nº 9.615, de 24.03.98) e modificações posteriores” da magistrada Alice Monteiro de Barros e “Direito de arena do jogador e do árbitro de futebol – natureza jurídica, pagamento, mora e outros enfoques” do professor da USP, Jorge Pinheiro Castelo são alguns dos exemplos.

Para ver acessar a revista, gratuitamente, clique aqui.

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