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Escritores e juristas debatem o livro “Relações Indecentes” em live nesta quarta-feira

segunda-feira, 17 agosto 2020 De declatra
Foto: Divulgação. Clique para ampliar.

O Coletivo Transforma MP promove, nesta quarta-feira (19), às 18h, o debate “Relações Indecentes: descortinando a Lava Jato” com transmissão ao vivo pelo YouTube. O ponto central será a atuação da força-tarefa, as análises presentes no livro e as revelações do The Intecept Brasil que apontaram conluios para prejudicar adversários políticos.

Os convidados são o presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo, o magistrado e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Hugo Melo, a pesquisadora da UnB Tânia Oliveira e a escritora e doutora em filosofia, Elika Takimoto. A procuradora Vanessa Patriota e o promotor José Borges Jr, ambos membros do coletivo Transforma MP, mediarão o debate.

Clique aqui para acessar o canal onde será transmitido o debate e confira abaixo um pouco mais sobre os debatedores.

Wilson Ramos Filho (Xixo) é professor na UFPR, presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora.

Elika Takimoto é Professora de Física do CEFET/RJ, Doutora em Filosofia pela UERJ, Mestre em História pela UFRJ, vencedora do prêmio Saraiva Literatura.

Hugo Melo é Juiz do Trabalho, Doutor em Ciência Política, Professor da UFPE, Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho e Membro da ABJD.

Tânia Oliveira é membra da coordenação nacional da Associação Brasileira de juristas pela democracia -ABJD, pesquisadora do grupo candango de criminologia – GCcrim/Unb.

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Instituto Declatra lança o livro Relações Indecentes com download gratuito

quinta-feira, 02 julho 2020 De declatra
Reprodução

O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra) lançou mais uma obra: o livro Relações Indecentes. O livro editado pela Tirant Lo Blanch, parceira do instituto, tem 190 páginas e é uma coletânea de artigos de renomados profissionais de diversas áreas de atuação. Eles analisam os fatos revelados pela série “Vaza Jato”, do The Intercept Brasil, além das relações entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro.

A obra, coordenada por Wilson Ramos Filho, o Xixo, Mírian Gonçalves, Maria Inês Nassif e Hugo Melo Filho, reúne textos de 23 autores de distintas atuações, desde juristas, passando por economistas, ex-ministros, até jornalistas e sociólogos. A editora Tirant Lo Blanch e o Instituto Declatra disponibilizarão a obra em formato e-book para download gratuito.

“Os últimos artigos colhidos para esse livro foram escritos nos estertores do ano de 2019, quase um ano depois da ascensão de Bolsonaro ao poder. É uma continuação de Relações Obscenas, editado em setembro do ano passado com a ideia de documentar, para a história, a verdade escrita pela VazaJato”, diz trecho do prefácio, assinado pela jornalista Maria Inês Nassif.

:: Clique aqui para fazer o download do livro Relações Indecentes.

O livro é dividido em seis eixos principais: a subversão do direito, o poder de destruir um país, o poder de destruir pessoas, aliança com a mídia e o uso da religião. Os textos dos intelectuais convidados analisarão temas como a imprudência inconstitucional, os efeitos da operação Lava Jato na economia brasileira, as ironias de procuradores com a morte de Marisa Letícia, o reposicionamentos dos “jornalões” brasileiros com a Vaza Jato, entre outros.

“Sérgio Moro demonstrou, ao trair Bolsonaro, que não mudou seus padrões éticos ao abandonar a toga. Este livro mostra também isso, ao analisar a segunda etapa de publicações do The Intercept Brasil, mas também ao mostrar como se davam as relações entre o presidente e o agora ex-ministro da Justiça. O Instituto Declatra avança na sua missão de registro histórico dos fatos para que futuros pesquisadores possam compreender o que se passa no Brasil nos últimos anos. Mas também é uma obra imprescindível para quem deseja, agora, entender o acontece em nosso País”, explica o presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo, um dos coordenadores do livro.

“Relações Indecentes” também segue a linha de registro histórico dos demais livros lançados com o selo do Instituto Declatra A série da Enciclopédia do Golpe de 2016 – que aborda o papel das instituições na trama que derrubou Dilma Rousseff da Presidência da República – ou ainda a coleção da “Resistência ao Golpe”, são alguns de exemplos das produções do Instituto neste sentido e que foram publicadas em séries.

Confira a lista dos autores e o vídeo de divulgação do livro:

Jessé de Souza
Eugenia Gonzaga
Luís Nassif
Pedro Pulzatto Peruzzo
Vinicius Gomes Casalino
Lênio Streck
José Cardoso
Marco Aurélio de Carvalho
Tânia Oliveira
Mariana Velloso
Rosa Maria Marques
Marília Guimarães
Elika Takimoto
José Geraldo
Everaldo Gaspar de Andrade
Cristiane Cordeiro
Simone Schreiber
Franklin Martins
Bia Barbosa
Marcelise Azevedo
Rute Noemi Souza
Hugo Melo Filho
Anjuli Tostes

Anjuli TostesBia BarbosaCristiane CordeiroElika TakimotoEugenia GonzagaFranklin Martinshugo melo filhoInstituto DeclatraInstituto Defesa da Classe TrabalhadoraJessé de SouzaJosé CardosoJosé Geraldo Everaldo Gaspar de AndradeLênio StrecklivroLuís NassifMarcelise AzevedoMarco Aurélio de CarvalhoMariana VellosoMarília Guimarãesmirian gonçalvesPedro Pulzatto PeruzzoRelações IndecentesRosa Maria MarquesRute Noemi SouzaSimone SchreiberTânia OliveiraThe InterceptThe Intercept BrasilVaza JatoVinicius Gomes Casalinowilson ramos filhoxixo
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Quarentena – Reflexões sobre a pandemia e depois é lançado com download gratuito

terça-feira, 05 maio 2020 De declatra
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A Editora Praxis lançou o livro “Quarentena – Reflexões sobre a pandemia e depois”. A obra, que reúne artigos cuidadosamente selecionados de 22 renomados autores nacionais e internacionais, contou com a organização do magistrado Hugo Melo Filho e da advogada Anjuli Tostes. O presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo, é um dos co-autores com o texto “Meteoro”.

Segundo o texto da editora, o livro traz artigos “ elaborados no calor do momento em que tudo acontece, por gente experiente e preparada para analisar a conjuntura e projetar os efeitos desta crise mundial nos campos da política, da economia, da sociologia, do direito e da filosofia”.

Os autores que assinam os textos, além de Xixo, são Ananda Isoni, Anjuli Tostes, Boaventura de Sousa Santos, Ciro Gomes, Eduardo Moreira, Flávio Dino, Hugo Melo Filho, Jeffrey Sachs, Joseph Stglitz, Ladislau Dowbor, Luis Beluzzo, Marcio Pochmann, Michael Lowy, Noam Chomsky, Pedro Otoni, Ricardo Antunes, Slavoj Zizek, Tarso Genro, Valdete Severo, Vladimir Safatle e Wilton Moreira.

Clique aqui para saber mais sobre o livro e fazer o download gratuito da obra.

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Seminário na Espanha debate os direitos sociais e o neoliberalismo extremo

segunda-feira, 03 fevereiro 2020 De declatra
Divulgação

Um século de direitos sociais inspirados na República de Weimar e uma sociedade que entra em um período de neoliberalismo extremo. Esse é o grande mote do Seminário de Teoria Crítica dos Direitos Humanos promovido pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, entre os dias 21 e 23 de janeiro.

O evento, que conta com o apoio de instituições de diversos países, contou com a participação do diretor do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra), Ricardo Mendonça. Ele foi um dos palestrantes da mesa que fez um balanço de século influenciado pelo constitucionalismo social de Weimar.

Para Mendonça, Weimar foi a saída para o sufocamento das classes sociais oprimidas. Uma forma de evitar uma possível revolução diante dos inúmeros problemas sociais da época. “Desde 1978 são diversas crises financeiras, ao todo 124 mais especificamente. A saída encontrada pelo capital foi a implantação de um capitalismo neoliberal forte e não o estado democrático de bem estar. Do outro lado, encontraram uma esquerda fraturada. Somente uma radicalidade democrática poderá ser a saída para o totalitarismo”, afirmou.

O economista, Alberto Montero, completou que o mercado investiu em processo educacionais e culturais para gerar elementos como a meritocracia, que tornou-se um valor muito forte. “Isso trouxe um fenômeno: a construção de identidade se inverteu”, analisou. Segundo ele a solução é a busca de novas identidades compartilhadas, uma vez que hoje boa parte da classe trabalhadora tem identificação maior as partes superiores da pirâmide social e não das mais baixas, de quem estão mais próximas.

O professor Antônio Baylos foi o responsável pela abertura do encontro. Um dos pontos-chave para ele é a cidadania. “É uma condição coletiva, igualitária e transversal que se define por intermédio da participação ativa e não meramente consumidora”, pontuou. Ainda segundo Baylos, o poder coletivo é o caminho para conseguir direitos fundamentais.

Discursos que legitimam a racionalidade neoliberal e como afetam os direitos sociais – Este foi o tema da segunda mesa do seminário. O professor Manuel Gándara, do Instituto Joaquín Herrera Flores, reforçou a reflexão de que o neoliberalismo não busca um estado fraco exatamente, mas sim um estado forte para proteger o mercado. Ele também destacou pressupostos do neoliberalismo. “O primeiro, de caráter epistemológico, é o fato de que pensam não ser possível entender a sociedade como coletivo, mas a partir da individualidade e do alvedrio de cada sujeito”, exemplificou. Outro ponto afetado na opinião do professor são as relações pessoais. “Hoje não há mais amigos, mas sim capital de relacionamento”, completou.

A doutoranda pela Universidade Paris 10, Aline Rivera, ressalta o fato de a ideia de progresso e desenvolvimento, para os neoliberais, é intrinsecamente ligada ao crescimento econômico e que por isso tudo se justifica. Contudo, esse crescimento precisa do consumo e como é possível consumir? Coloca-se o trabalho assalariado como única opção, no centro da sociedade o trabalho. Considera-se que as próprias pessoas, através do trabalho, devem produzir, âmbito privado, seu próprio bem estar”, afirmou. Outro ponto analisado é o papel das mulheres. “Estão sob a imposição de um trabalho de cuidados gratuitos, produzindo “mercadorias” preciosas: mão de obra. As mulheres são “condenadas” a produzir esse bem estar a família e são elas que suprimem a falta do Estado no que se diz respeito ao estado de bem estar social”, completou.

Qual o papel dos estados com o processo de uberização da sociedade? Esta é a pergunta que tentaram responder os especialistas da terceira mesa do seminário. O advogado e professor João Victor analisa que o termo é uma nova dimensão de espaço e tempo capaz de desestruturar não só as relações de trabalho, mas também as relações humanas e de solidariedade. “Há um cinismo como o mercado trata o trabalho uberizado, com qualidades como flexível, dinâmico e criativo, não como ele é verdadeiramente, como precário e mal pago”, analisou

Para Rafael Gomes Gordillo, professor de Direito do Trabalho, trata-se de uma tentativa de universalização dos modelos organizacionais empresariais. “Tudo com a promoção das grandes empresas transnacionais. Os reflexos narrativos geram espaços similares do trabalho nos mais diversos países, independentemente de suas diferenças”, analisou.

O advogado Mauro Menezes avaliou o atual cenário do capitalismo. Segundo ele, o momento é do capital financeiro, com um poder transnacional e quase ilimitado. “O contraponto deve ser a institucionalidade das constituições. São as constituições democráticas, típicas dos Estado Democráticos de Direitos, conciliáveis com o paradigma neoliberal financeiro ou estão subjugadas aos interesses destes últimos?”, questionou. Para Menezes é preciso dar visibilidade para a ideia de que o capitalismo exigem, ou ao menos anseiam, que as constituições atendam seus anseios.

De acordo com o professor universitário João Ricardo Dornelles, o centro da organização social desde os anos 1970, com a ofensiva neoliberal, passou a ser o capital. “Não há dúvida da progressiva captura das forças normativas constitucionais ocidentais por parte do capitalismo financeiro”, alertou. Mas essa tomada não aconteceu de forma simultanea. “As ondas neoliberais, das décadas de 1980 e início da década de 1990 na Europa e EUA, e do pós-crise de 2008, não se passaram simultaneamente com os países do sul global, mas seus efeitos foram sentidos em todos os cantos do mundo”, completou.

O magistrado do Trabalho, Hugo Melo Filho, falou sobre as formas de organização social frente aos ataques neoliberais. Segundo ele, as forças progressistas devem resistir a todas as formas de retrocesso fascista. Resistir as agendas “austericidas” com organização e luta. “É um grande erro pensar que os movimentos sociais sempre são bons e não são. Basta lembrar as movimentações brasileiras recentes de extrema direita que deram no que deram”, ressaltou.

Anjuli Tostes, doutoranda na Universidade de Lisboa, recordou o livre trânsito de capitais e o endividamento como instrumentos de poder do capital contemporâneo. “Não há paralelo na história. É capaz de submeter os Estados e as pessoas aos seus próprios interesses”, comentou. Segundo ela, endividamento público e privado tornam-se mecanismos de poder quase que infinito do capital financeiro, seja sob a classe trabalhadora, governantes ou até mesmo o capital produtivo.

“Estudos deixam clara a desigualdade sem paralelo, a desindustrialização crescente, a mudança do poder do capital produtivo e do Estado para o capitalismo financeiro”, afirmou o advogado José Eymard Loguercio. Ainda de acordo com ele, a própria revolução tecnológica é um elemento de desconstrução do trabalho. “Neste contexto, há incompatibilidade de uma democracia que garanta a participação efetiva e a luta por direitos sociais por parte das classes operária e média com a fase do capitalismo neoliberal”, sentenciou.

O Seminário foi promovido pela Universidade Pablo de Olavide com apoio da Faculdade Cesusc, dos Institutos Declatra, Joaquin Herrera Flores, Lavoro, pelo escritório Mauro Menezes & Advogados e pela Rede Lado.

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Livro “A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016” será lançado no Rio de Janeiro

quarta-feira, 21 setembro 2016 De declatra

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Nesta quinta-feira (22) o livro “A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016” será lançado no Rio de Janeiro. O evento acontecerá às 18h na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ durante a 34ª Semana Jurídica do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (Caco).

O lançamento do livro será acompanhado do debate “Reforma trabalhista e a resistência da classe trabalhadora”. Participam da mesa o advogado e professor Wilson Ramos Filho, o Xixo, a advogada Fernanda Giorgi, o desembargador TRT-RJ e membro do CNJ, Gustavo Tadeu Alkimin, o presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho, Hugo Melo Filho, o professor da UFRJ, Rodrigo Carelli e a professora da UFRJ, Sayonara Grillo Coutinho Silva.

Serviço: Lançamento do livro “A Classe Trabalhadora a Resistência ao Golpe de 2016”.
Data: Quinta-feira, 22 de setembro
Horário: 18h
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rua Moncorvo Filho, 8 – Centro, Rio de Janeiro – RJ

A Classe Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016Fernanda GiorgiGustavo Tadeu Alkiminhugo melo filhoRodrigo CarelliSayonara Grillo Coutinho Silva.wilson ramos filhoxixo
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Lançamento do livro “A Resistência ao Golpe de 2016” reúne centenas de pessoas em Curitiba

quarta-feira, 15 junho 2016 De declatra

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Na sequência da agenda de lançamentos do livro “A Resistência ao Golpe de 2016” foi a vez de Curitiba receber um evento para a divulgação da obra. Ele aconteceu durante o 3º ato dos Advogados pela Democracia, na noite desta terça-feira (14), na APP-Sindicato, em Curitiba. Centenas de pessoas acompanharam o lançamento da obra.

“O livro foi concebido por quatro professores universitários imaginando que a resistência ao golpe deve ser eternizada. Muita gente fez postagens na internet criticando a atitude golpista do executivo, por intermédio do seu vice-presidente e por parte da quadrilha que está no congresso nacional e parte do judiciário que poderia ter impedido o golpe e não o fez. Mas essas coisas de internet são fugazes, podem desaparecer muito rapidamente. Daqui dois anos ninguém mais se lembraria qual era a crítica, quem aderiu ao golpe e quem posicionou-se contra. Para gravar isso em papel, em letras de forma, concebemos a publicação deste livro”, explicou a advogado e professor da UFPR, Wilson Ramos Filho, o Xixo, um dos organizadores da obra.

A professora Cláudia Barbosa, que assina um dos artigos que compõem o livro, criticou a judicialização da política. Para ela, esse é um sintoma de uma sociedade doente. Neste cenário, para ela, é preciso uma reinvenção do sistema político, o que inclui todos os seus atores. “ A democracia representativa está em choque e em xeque no mundo todo. Não encontramos canais diferentes ou coisas melhores. A participação, canais mais diretos, como de comunicação tem aparecido. Devemos brigar por mecanismos de participação popular”, disse.

O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, participou do ato do lançamento do livro. O jurista destacou a necessidade de resistência diante do cenário político que inclui retrocessos sociais. “Não é mais tempo de acomodação ou covardia. É tempo de enfrentamento e de exposição, como estamos fazendo aqui”, sentenciou.

Britto utilizou-se do exemplo da luta das mulheres para falar dos avanços obtidos e da resistência. Entre vários exemplos, ele citou Maria da Penha, agredida pelo marido e que lutou pela igualdade de gênero. “Hoje tapa de amor dói e dá cadeia. Maria da Penha, contra tudo e contra todos, resolveu fazer o enfrentamento e ele resultou numa legislação”, recordou.

Também presente no evento, o presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), Hugo Melo Filho, criticou a forma pouco democrática como as decisões são tomadas no poder judiciário. Ele lembro que é a única instituição que não escolhe seus administradores, além da ausência de discussões sobre outros temas relevantes, como o planejamento estratégico, definição de metas, por exemplo. “O poder judiciário é um ilustre desconhecido (da população). As pessoas não respeitam o judiciário, elas temem pelo mal que ele pode causar e não respeitam pelo bem que ele pode fazer”, analisou.

Frente Brasil de Juristas Pela Democracia – Cezar Britto ainda falou sobre a criação da Frente Brasil de Juristas Pela Democracia, criada com o objetivo de aglutinar diversos movimentos e coletivos que se organizaram, de forma autônoma e independente, por todo o País. Contudo, faltava uma articulação nacional que pudesse unir essas pessoas em rede.

Nos próximos dias 4, 5 e 6 de julho será realizado o primeiro encontro da Frente, em Brasília. “Não era mais fácil se acomodar? Não porque todo mundo percebeu que era preciso fazer o enfrentamento. Nada como uma ideia cujo o tempo chegou. É um grupo horizontal que vai interligar essas lutas que já estão acontecendo no Brasil”, relatou Britto.

Ainda participaram do evento representantes dos estudantes que falaram de suas lutas na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) pela manutenção dos cursos técnicos, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto que relataram as dificuldades na Ocupação Tiradentes e os jornalistas Chico Marés e Euclides Garcia. Ambos trabalham na Gazeta do Povo e enfrentam uma maratona de viagens para responder a processos judiciais em virtude de uma matéria que falava sobre o teto salarial e os “penduricalhos”, como definiram, que elevavam os vencimentos de alguns magistrados.

Também participaram do evento a advogada e vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, a vereadora Professora Josete, o deputado estadual Tadeu Veneri e advogada Ivete Caribé.

:: Veja mais fotos do evento aqui.
:: Veja vídeo de Wilson Ramos Filho falando sobre o lançamento do livro aqui.

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