Instituto Declatra estreia Pensando Bem ao Vivo; convidado foi o professor Marcio Pochmann
O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra) estreiou nesta segunda-feira (10) um novo espaço de debates: o Pensando Bem ao Vivo. O programa de entrevistas que surgiu a partir do quadro “Pensando Bem”, com pequenos drops de análise informativas e divulgado pelas mídias sociais, agora transformou-se em um quadro semanal que trará grandes nomes para debater temas da atualidade.
No programa de estreia o diretor do Instituto Declatra, Ricardo Mendonça, entrevistou o economista e professor Marcio Pochmann. A ausência de iniciativas para o combate à Covid-19, o avanço autoritário, os cenários pós-pandemia, modelos de sociedade, o papel do Brasil na América do Sul, o retorno do desemprego e uma série de outros temas foram abordados pelo professor e pelo diretor do instituto.
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Leniência, delação premiada e cooperação internacional; entenda os mecanismos da Lava Jato
Você sabe o que é leniência? Para que serve? Como é tratada em outros países? Para que serve a delação premiada? A colaboração com outros países em casos de investigações? Estes foram alguns dos temas abordados durante o iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (16) em uma edição especial que tratou de temas relativos à Lava Jato.
Para debater esta pauta, a diretora geral do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra), Mírian Gonçalves, recebeu o advogado e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Francisco Monteiro Rocha Júnior, além do advogado e professor Felipe Mongruel e a jornalista Mariane Antunes. Este foi o primeiro programa que terá como tema central a Lava Jato, sua atuação e os mecanismos jurídicos utilizados e porque são contestados por boa parte da comunidade jurídica.
A diretora geral do Instituto Declatra, Mírian Gonçalves, avalia que a operação do FBI no Brasil, em parceria com a força-tarefa da Lava Lato, parecia até cenário de um filme. Parceria essa que foi ocultada dos órgãos brasileiros e aconteceu à revelia da legislação brasileira. “Pela nossa lei essa interferência deveria ter conhecimento do Ministério da Justiça. Mas aconteceu à parte disso”, apontou. Segundo ela, as prisões arbitrárias aconteceram de forma a forçar o uso do instrumento da colaboração premiada, conhecida como delação premiada. “Era uma forma de tortura. Não coloca ninguém no pau de arara, mas prende, a ameaça a família para obrigar a falar”, completou.
O professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Francisco Monteiro Rocha Júnior, recordou que as tratativas começaram em 2014 com a visita do FBI ao Brasil e que não preencheu os trâmites necessários para cooperações internacionais. “O que temos que pensar é a partir de um conceito de transparência. Podem responder que não há problema, que institucionalmente fez parte dos mecanismos internacionais e que existiu troca de informações como Ministério do Peru e da Bolívia, por exemplo. Mas ao mesmo tempo não verificamos essa transparência internamente com o choque que acontece agora entre as forças-tarefas da Lava Jato com a Procuradoria Geral da República, como se fossem órgãos distantes”, comparou.
Ele também criticou a forma utilizada para celebração dos acordos de colaboração premiada. “Eles nunca foram pautados pela lei”, sentenciou. “Foram acordos que transacionavam sobre qualquer coisa. Não existe essa coisa de inventar um regime de prisão”, criticou.
No programa também foram tratados de temas como a cultura punitivista, a forma como os integrantes da Força-Tarefa tornaram-se verdadeiros atos, instrumentos jurídicos subvertidos pela operação, como funciona a leniência, o papel do poder judiciário, a ligação do direito com a política, entre outros assuntos correlacionados com a pauta central.
Confira o programa na íntegra abaixo. O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
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Movimentos sociais apresentam pedido de Impeachment de Bolsonaro
Centenas de entidades ligadas aos movimentos sociais apresentaram na manhã desta terça-feira(14), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um pedido de impeachment de Jair Bolsonaro. Entre os signatários do documento está o Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra) e seu presidente, Wilson Ramos Filho. Personalidades de diversas áreas, desde a cultura, passando pela ciência, religião até a imprensa e esportes também subscrevem o pedido.
De acordo com Ramos Filho, o documento aponta uma série de crimes de responsabilidade cometidos por Jair Bolsonaro. As irregularidades vão desde a prática de abuso de poder até crimes contra a segurança interna. “A lista é grande. É possível escolher um crime de responsabilidade ao gosto do freguês. Não há nada que precise ser inventado ou tergiversado. Está tudo ali, fatos com provas e imputações dos crimes. A política ambiental, a segurança interna, direitos sociais e até mesmo o combate, ou o não combate, à pandemia de Covid-19. As provas e os argumentos estão prontos. Agora é preciso vontade política”, explica o jurista.
A ausência de políticas públicas definidas para o combate ao novo coronavírus também está amplamente detalhada no documento de 141 páginas. “O Presidente minimizou o problema desde que o Sars-Cov-2 (novo coronavírus), causador da doença conhecida como Covid-19, chegou ao país, ora mencionando tratar-se de uma “gripezinha”, ora buscando realizar campanhas contra o distanciamento social preconizado pela Organização Mundial da Saúde como modo mais eficaz de conter o avanço da doença. Ou seja, diante da mais grave crise de saúde pública da história do país e do planeta, o Presidente da República, irresponsavelmente, oscilou entre o negacionismo, o menosprezo e a sabotagem assumida das políticas de prevenção e atenção à saúde dos cidadãos brasileiros”, diz trecho do documento.
:: Clique aqui para conferir a íntegra do pedido de impeachment
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Curitiba precisa de medidas para contenção da Covid-19
A situação da pandemia da Covid-19 em Curitiba foi a pauta do iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (7). Ana Júlia Ribeiro, do Instituto Declatra e o professor e advogado Felipe Mongruel, debateram o tema com a jornalista Mariane Antunes. A capital paranaense registrou até esta quarta-feira (6) 658 casos e 26 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus.
Embora ainda com um número que deixe a cidade longe do caos apresentadas por outras capitais, a onda de relaxamento nas medidas de isolamento social que vai crescendo preocupa. “No início desta semana foi apresentado um acréscimo de 50% no número de idosos que frequentam transporte público. O prefeito disse que ficou furioso, mas isso não basta, pois não muda nada. É preciso tomar medidas para impedir as pessoas de saírem de casa”, afirmou Ana Júlia Ribeiro, que avaliou como ponto positivo a garantia da segurança alimentar das crianças da rede pública municipal de ensino.
O receio, contudo, é que a cidade possa perder o controle por conta do relaxamento nas medidas de proteção contra a doença. “Curitiba, em um primeiro momento aderiu ao isolamento social, mas agora com a situação crítica no País está saindo do isolamento e ampliando o movimento no transporte público e o comércio voltando a abrir e se movimentar, quando saímos é possível observar um movimento grande”, alertou.
Ana Júlia e Felipe Mongruel também criticaram o Projeto de Lei votado pela Câmara Municipal de auxílio para as empresas de transporte coletivo na cidade. “O que mais chama a atenção é o egoísmo e a falta de sensibilidade para priorizar este debate específico em um momento em que estamos preocupados com a vida das pessoas. Era o momento de realocar recursos para isso? Claro, devemos proteger o emprego do transporte público, mas sem salvar o bolso dos empresários, que vamos ser sinceros, não vão sofrer com sua própria vida neste momento de caos da pandemia”, completou.
Mongruel, por sua vez, lembrou que as empresas do transporte coletivo de Curitiba são as mesmas durante anos e não adotam medidas de proteção para os seus trabalhadores e trabalhadoras. “Estas são as mesmas que deixam seus empregados sem EPI e suspenderam parte do seu pagamento. Precisamos lembrar de vereador por vereador que votaram por colocar em primeiro lugar um empresário detentor de um feudo”, criticou.
O exemplo de Jair Bolsonaro, que critica diariamente o isolamento social e minimiza os riscos da doença, pode ser sentido no comportamento das pessoas que começam a deixar de lado as medidas de distanciamento. Ainda o próprio Ministro da Saúde, Nelson Teich, afastou a possibilidade de “radicalização” no combate à pandemia no Brasil. “Disse que alguns lugares são necessárias medidas mais extremas, mas em outros não. Precisamos sim tratar com radiclidade. São 8.022 mortes em 30 dias. É muita coisa. Neste ritmo vamos ultrapassar oque foi a Itália e a Espanha que comoveram o mundo todo. Agora que essa situação é no Brasil estamos em situação de comodidade, lamentou.
O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
Confira o programa na íntegra:
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