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Presidente das centrais sindicais protocolam pedido de visita para Lula

domingo, 29 abril 2018 De declatra
Foto: Gibran Mendes

Os seis presidentes das principais centrais sindicais protocolaram, na última sexta-feira (27), um pedido de visita a Lula. A solicitação, endereçada à juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente. O documento é assinado pela diretora geral do Instituto Declatra e ex-vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves.

O documento reforça os laços de amizade entre os presidentes das centrais sindicais e Lula, além de enfatizar a representatividade de mais de 40 milhões de trabalhadores dos signatários do pedido.

“Nessa qualidade e de amigos do Presidente Lula, eis que são longínquas as relações de construção dos direitos sociais; da valorização social do trabalho; da dignidade humana; do respeito às instituições democráticas; estabelecidas entre eles, que têm o direito fundamental de visita à maior liderança popular da América-Latina, hoje custodiada”, diz um trecho do pedido.

O presidente da CUT, Vagner Freitas, da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, da CTB, Adilson Gonçalves de Araújo, da Nova Central, José Calixto Ramos, da Intersindical, Edson Carteiro da Silva e da UGT, Antônio Carlos dos Reis, subscrevem o documento.

Segundo Mirian Gonçalves, a demanda é baseada na Lei de Execuções penais que em seu artigo 41 garante “que é direito da pessoa privada de liberdade receber visitas de familiares e amigos”. “Para além das normas internas há instrumentos internacionais que amparam esta solicitação. As chamadas `Regras de Mandela`, do qual o Brasil é signatário, garantem este direito”, explica Mirian.

O documento foi adotado pela ONU em Congresso das Nações Unidas em 1955. “Há, ainda, o artigo 5º da Convenção Interamericana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil também é signatário, que garante a visita de familiares e amigos”, completa a advogada.

Mirian esteve na última quinta-feira (26), acompanhando o ex-senador e agore vereador da cidade de São Paulo, Eduardo Suplicy, na tentativa de visita a Lula na Superintendência Regional da Polícia Federal, em Curitiba. Lá deixaram 3 mil cartas endereçadas ao ex-presidente. Ambos também participaram de uma audiência com a juíza Carolina Lebos, que sistematicamente, tem vetado visita de amigos ao ex-presidente.

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Opinião: Dois caminhos, duas histórias!

sexta-feira, 24 outubro 2014 De declatra

Por Clemente Ganz Lúcio*

Há uma década, seria difícil pensar que desemprego massivo, precarização do trabalho, pobreza ou exclusão social seriam expressões que poderiam descrever muitos países da União Europeia. É assim que o economista Jorge Aragón, diretor da Gazeta Sindical, e o secretário de Organização e Comunicação da Confederación Sindical de Comisiones Obreras (CCOO) abrem a edição de número 22 da publicação. O presidente da Confederação Europeia de Sindicatos, Ignacio F. Toxo, avança , afirmando que, com a crise internacional e a forma de enfrentamento, a distribuição de riqueza perde equidade, ampliam-se as distâncias entre países e a desigualdade entre as pessoas.

O caminho para a saída da crise nos países centrais tem sido o de ajuste fiscal, redução dos gastos e do investimento público, alta dos impostos, queda da atividade econômica, aumento do desemprego, arrocho salarial, destruição de direitos trabalhistas, tudo para que o orçamento público salve o sistema financeiro, preserve o estoque de riqueza e a renda de poucos. Bem, esse é o caminho neoliberal.

Recentemente, o FMI voltou a cortar as projeções de crescimento para a economia mundial, alegando que o desempenho tem sido decepcionante, com performances desiguais entre países e regiões. A Europa patina na recessão, o Japão permanece parado, os Estados Unidos, depois de um primeiro semestre ruim, apresenta sinais de melhora. As taxas de crescimento dos países em desenvolvimento também foram reduzidas pelo impacto que o travamento das economias desenvolvidas acarretou.

No Brasil, foi construído outro caminho. Em outubro de 2008, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou para uma conversa os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Na oportunidade, os conselheiros apresentaram a ele a intepretação que tinham sobre a gravidade da crise e a importância de o Brasil preservar a qualidade e a liquidez do sistema financeiro, garantir crédito etc. Foi destacado que seria fundamental sustentar o mercado interno de consumo, preservar empregos e salários.

“Como poderíamos sinalizar que vamos gerar mais empregos?”, perguntou Lula. E a resposta foi: um grande investimento em habitação geraria emprego rapidamente, reduziria desigualdades e melhoraria a qualidade de vida das pessoas.

O presidente colocou o pé no acelerador e, no começo de 2009, lançou o Programa Minha Casa, Minha Vida, com o anúncio da construção de 1 milhão de moradias. Desde o início, o caminho escolhido foi o de enfrentar a crise com medidas de caráter e qualidade distintos daqueles que fazem parte do receituário neoliberal.

O caminho que o Brasil trilhou é também difícil de ser percorrido. Exige muito de todos, em especial do Estado e do governo, que enfrentam inclusive a ideologia neoliberal que desqualifica esse caminho. Trata-se de mobilizar todos os recursos econômicos, fiscais e políticos para preservar o emprego, os salários, a dinâmica interna de consumo e produção, adequar-se à perversa competitividade internacional de excesso de capacidade produtiva. Um caminho de crescimento mais lento, porque mobiliza todos para o enfrentamento; porque não joga para toda a sociedade o custo do enfrentamento; porque é capaz de preservar os direitos, o emprego, os salários, sustentar a demanda interna, a atividade empresarial e construir uma saída afirmativa.

É esse caminho que deve ser seguido, ampliado e aprofundado. Os ajustes futuros devem visar melhorar a performance dessa política. Nesse caminho, deve-se ousar articular, de forma mais aprofundada, o emprego e o salário, com dinamização industrial integrada aos setores agropecuário e de serviços, com base na sustentabilidade ambiental dos processos produtivos, da qualidade dos produtos e da forma de uso; ampliar o investimento em infraestrutura econômica e social, no desenvolvimento dos serviços e equipamentos urbanos, entre outros desafios estratégicos.

Esse é o caminho para avançar nas atuais bases para o desenvolvimento econômico e social. É a rota que tem sido trilhada! Hoje, com orgulho, podemos dizer para os companheiros sindicalistas europeus: o Brasil fez diferente e precisa continuar fazendo. Almejamos, e queremos cooperar na luta política, para que o caminho que estamos trilhando seja em breve novamente a escolha dos governos europeus. Aqui temos feito nossa parte!

* Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

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Escritório participa de plenária a presidente Dilma Rousseff, com o ex-presidente Lula e com a senadora Gleisi Hoffmann

quinta-feira, 03 julho 2014 De declatra

Nesta quinta-feira (3) será realizada, em Curitiba, a Plenária Estadual do PT. O evento terá a presença da presidente Dilma Rouseff, do ex-presidente Lula e da senadora e candidata ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann. O escritório participará da atividade sendo representado pela advogada e vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, além dos advogados Nasser Allan, Ricardo Mendonça e Wilson Ramos Filho, o Xixo.

A Plenária tem início marcado para às 18h30 e será realizada no Teatro Positivo, em Curitiba. O site do PT Paraná fará a transmissão do evento ao vivo. Para acompanhar clique aqui.

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Vice-governador de Andaluzia diz que o País precisa de ações progressistas e cita Brasil como exemplo

quinta-feira, 03 abril 2014 De declatra

D.Eugênio Dominguez, reitor Unia; D.Diego Valderas, vice-presidente da Junta de Andalucia; Dona Yolanda de la Fuente, vice-rectora Unia; Doctora Lina Galvéz; Dr Francisco Infante, diretores del master-doctorado

Teve início nesta quarta-feira (2) o Seminário “Processos e (des)Constituintes na Espanha e na América do Sul”. Realizado em Sevilla, na Espanha, o evento teve na abertura uma saudação às políticas públicas progressistas no Brasil. Imersa em uma grande crise, a Espanha acompanha uma luta entre os direitos dos trabalhadores a supressão de anos de conquistas acumuladas.

O vice-governador da Andaluzia, Diego Valderas, ressaltou as políticas públicas no Brasil. “Nosso sonho é fazer na Espanha o que Lula fez no Brasil”, ressaltou durante a abertura do Seminário.

O evento, coorganizado pela UniBrasil, foi prestigiado pelo reitor da UNIA, Eugênio Dominguez  e pelos professores Clémerson Cléve e Wilson Ramos Filho, o Xixo, que destacou a situação vivenciada pelos espanhóis. “A Espanha está no caminho oposto ao do Brasil. São diversas as manifestações por mais ações públicas que garantam a seguridade social, enquanto em nosso País, observamos o fortalecimento destas ações em um projeto já superou uma década de existência”, avaliou Xixo.

O seminário segue até sexta-feira (4) com a participação de acadêmicos de renome, como o reitor da Universidade Internacional de Andalúcia, Eugenio Domínguez Vilches e o professor da Universidade de Barcelona, Gerardo Pisarello.

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Declatra participa de Fórum Mundial com Lula

segunda-feira, 04 novembro 2013 De declatra

O presidente do Declatra, Wilson Ramos Filho e a vice-prefeita e fundadora do Instituto, Mirian Gonçalves, participaram na última sexta-feira (1) do Fórum Mundial de Desenvolvimento Econômico Local, em Foz do Iguaçu. Com mais de quatro mil pessoas presentes de 67 países, a principal a estrela do evento foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula foi responsável pelo encerramento do fórum, oportunidade em que ressaltou a importância de programas como o Bolsa Família, responsável pela saída de milhões de brasileiros da pobreza, além de ser o maior programa gerador de renda que o Brasil já viu. De acordo com o ex-Presidente, o fortalecimento de territórios mais afastados dos grandes centros urbanos também foi outra consequência direta do programa, acrescentando que “se o poder público, ao invés de ficar inventando a roda, tiver mais humildade e ouvir sua população, os anseios locais, vai saber implementar ações verdadeiras de desenvolvimento econômico local”.

Para o presidente do Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo, a presença de Lula enriqueceu o fórum e o debate, bem como fortalece a carta de Foz do Iguaçu, documento assinado pelos participantes da segunda edição do fórum. “Foram sintetizadas as principais diretrizes do Fórum com as urgências políticas que promovam o desenvolvimento local inclusivo em todo o mundo. Garantir o acesso aos serviços essenciais em localidades afastadas dos grandes centros continua sendo um desafio para o poder público”, avaliou Xixo.

O documento foi lido no final do evento pela ministra de Administração Estatal de Moçambique, Carmelita Namashulua, enfatizando a urgência da implementação destas demandas. “Em resumo, o consenso do fórum é de que é preciso descentralizar as ações de desenvolvimento econômico local para melhorar a qualidade de vida nestes territórios. Para isso é preciso adequar o financiamento para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade à população”, completou Xixo.

O fórum é um evento bianual e que pretende estimular políticas e ações conjuntas e permanentes. O documento de Foz do Iguaçu foi assinado pelas entidades promotoras: Itaipu Binacional, Parque Tecnológico Itaipu, Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART/PNUD) e Fundo Andaluz de Municípios para a Solidariedade Internacional (Famsi)

Depois do evento a vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves e o professor Wilson Ramos Filho foram recebidos pelo Presidente Lula durante o almoço, ao lado de outras autoridades, como o diretor-geral de Itaipu Binacional, Jorge Samek, sua esposa Maria Olívia, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti e outros diretores de Itaipu.

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Com direito a parabéns de Lula, escritório comemora seus 30 anos

segunda-feira, 24 setembro 2012 De declatra

Juízes, desembargadores, advogados, autoridades políticas e sindicais compareceram na sexta-feira (21) para prestigiar a festa de 30 anos do Escritório de Advocacia, somando mais de 500 pessoas no Central Hall, em Curitiba. Foi um momento de confraternização com pessoas que participaram direta e indiretamente da história do escritório, como o advogado Edésio Passos e outra presença, mesmo que virtual, muito especial.

“Parabéns pelos 30 anos de aniversário do escritório, lamento não estar aí com vocês”, disse o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, em vídeo gravado com uma das fundadoras do escritório, a advogada Mirian Gonçalves. No vídeo o ex-presidente Lula relembrou os primeiros passos, as atividades realizadas em defesa da classe trabalhadora no Paraná e em Santa Catarina. “A gente fica olhando para trás e percebemos que construímos uma enormidade de amizades. Companheiros com relação há 35 anos, uma vida praticamente”, completou o presidente no vídeo da cerca de sete minutos de duração.

“É impossível falar de minha vida adulta, sem falar do movimento sindical, do movimento social. Isso vem de formação, não sai, fica impregnado e nos dá muito alegria”, disse Mirian, para depois lembrar do início das atividades do Declatra. “Em nosso espaço físico metade era o PT e metade era o escritório. Como tínhamos poucas máquinas de datilografia era comum falarmos `companheiro pode bater o panfleto outra hora porque precisamos fazer o prazo?`”, brincou Mirian .

Um dos fundadores do escritório, o advogado Wilson Ramos Filho, o Xixo, falou sobre o processo de construção da história, lembrando de advogados que passaram pelo escritório e seguiram suas carreiras e o aprendizado com todos que fizeram parte desta história. ” Ninguém nos ensinou mais que a classe trabalhadora, porque com ela aprendemos a ser o que somos”, completou.

Histórico – O escritório surgiu no início da década de 80 durante um intenso movimento de transformação no País. A redemocratização tornava-se cada vez mais palpável para diversas classes sociais, inclusive, com o crescimento das mobilizações.

Justamente neste período um grupo de jovens advogados uniu-se na luta pela redemocratização e pela efetividade dos direitos dos trabalhadores. Desde então o escritório tem crescendo, formado profissionais, testes jurídicas e já acumula o atendimento a mais de 30 mil trabalhadores apenas no Paraná.

Para ver declarações a respeito dos 30 anos do escritório clique aqui.

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Ramos Filho, Gonçalves e Auache Advogados Associados
CNPJ: 06.267.576.0001-04
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Allan, Salvador e Mendonça Advogados Associados
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