A saída para crises sempre passa pelos estados nacionais
A saída para a crise causada pela Covid-19, necessariamente, passa pelos estados nacionais. Esta é a avaliação do advogado e diretor do Instituto Declatra, Nasser Allan, durante a participação no iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (26). Para ele, o neoliberalismo mais uma vez demonstrou não ter condições de apresentar soluções para as crises do capital. “Muito pelo contrário, ele (neoliberalismo) é um dos fatores de crise do capital. Foi assim em 2008 e é assim agora”, afirmou Allan.
Ainda de acordo com ele, sempre que há uma crise o suporte parte dos estados nacionais. “O Estado, com seu dinheiro é quem suporta a crise e estabelece medidas para solução. Não é o Estado fraco e inexistente que os neoliberais pregam. É um Estado que estabelece investimentos na economia e na sociedade, primando por parâmetros de dignidade e de proteção da vida das pessoas”, afirmou.
O diretor do Instituto Declatra debatia o posicionamento da elite brasileira frente à pandemia e a ausência de cuidados com a vida das pessoas. Recentemente diversos vídeos de empresários brasileiros circularam pelas mídias sociais minimizando o risco de morte propagado por entidades sanitárias de todo o mundo.
“Um deles chegou a questionar o que seriam cinco ou sete mil mortes. Quando falamos em números não existe um rosto, um nome. A desumanização das mortes é um número. Morreram 57. Mas são pessoas. É difícil trabalhar com perspectiva de contenção quando os impactos não são diretamente na vida das pessoas. Espero que não seja necessário morte de pessoas próximas para as pessoas se darem conta disso”, comentou.
Allan ainda recordou do livro A Elite do Atraso, de Jessé Souza, que traça um perfil da classe dominante da economia brasileira. “Não estão nem aí para a vida das pessoas. Os trabalhadores são uma ferramenta que se reverte em lucro. Se não está trabalhando não há como extrair do trabalho o lucro e em razão disso há dificuldades econômicas. Não se importam com os mortos desde que a es empresas continuem em atividade e siga seu ritmo natural”, completou.
A perspectiva no Brasil é assustadora caso não sejam adotadas medidas se supressão da circulação do vírus. “Se é verdade que 50% da população vai contrair o vírus e a letalidade é de 1% nos poderíamos chegar em 1 milhão de mortos em um curto período de tempo. É um absurdo, uma tragédia humanitária”, alertou. “A diferença é a administração pública tomar medidas efetivas para garantia de renda mínima para que as pessoas possam sair do buraco. Garantia de salário, emprego, financiando os pequenos empresários. Isso tudo não passa pela iniciativa privada, mas precisa partir do Estado. Aí é que entramos na grande dificuldade que temos hoje que é a ingovernabilidade do País. A verdade é que nós não temos governo. Mas isso tudo não é de graça, elegemos o que está aí. Não foi colocado ao acaso, foi eleito. Sempre é bom lembrar a importância do voto nestes momentos”, frisou.
O professor e advogado Felipe Mongruel teceu duras críticas ao Governo Federal. “São pessoas que não conseguem sair das histórias criadas por eles mesmos. É equivalente ao falar com um esquizofrênico fora da esquizofrenia. Nunca estivemos diante de um cenário tão desastroso”, lamentou.
Mongruel reforçou que o dilema que parece estar na sociedade brasileira no cenário atual sequer deveria ser colocado como uma dúvida. “Não é e nunca será um dilema escolher entre a economia e a vida. Essa situação em condições normais já seria difícil, mas agora com um líder como este tudo só piora”, concluiu.
O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
Confira o programa desta quinta-feira (27) na íntegra:
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Sindicato consegue na Justiça fechamento dos bancos
A 20ª Vara do Trabalho de Curitiba acolheu uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba e região que pedia a concessão de tutela de urgência para o fechamento dos bancos durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19). Além de estar respaldado por decretos estaduais, o pedido está em consonância com todas as recomendações sanitárias orientadas em todo o mundo.
Com a decisão, está proibido o atendimento presencial ao público em todas as agências do Santander, Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Banrisul, Safra e Caixa Econômica nas unidades de Curitiba e região metropolitana. Os bancos também deverão dispensar de comparecimento ao local de trabalho de todos os trabalhadores que prestem serviços considerados não essenciais. O pagamento dos salários e demais vantagens legais deverá ser mantido de forma integral. Os bancos deverão pagar multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.
“A proteção da saúde dos empregados e empregadas em estabelecimentos bancários e financiários mediante a suspensão de qualquer trabalho presencial não essencial representa, em última instância, a proteção da saúde da própria sociedade, pois impede o contato de milhares de trabalhadores com clientes e com pessoas no trajeto casa-trabalho. É preciso achatar a curva e isso somente será possível com isolamento social”, diz trecho da decisão do magistrado José Wally Gonzaga Neto.
“O Sindicato tem agido de todas as formas e em todas as instâncias possíveis para proteger a saúde e a vida dos trabalhadores e também da população em geral. Primeiro, enviamos ofício ao Governo Estadual solicitando o fechamento das agências e conseguimos um decreto com esta orientação. Como os bancos não cumpriram, acionamos a Justiça e agora conseguimos uma decisão judicial favorável ao fechamento”, explica Elias Jordão, presidente do Sindicato.
Para o assessor jurídico do Sindicato, Nasser Allan, ao manter as agências e unidades bancárias abertas para serviços não essenciais, as instituições financeiras expõem ao risco bancários e clientes de forma desnecessária, assim como toda a população ao não cumprirem com o decreto governamental que suspende atividades não essenciais. Por isso, a decisão da Justiça do Trabalho é acertada por garantir a saúde não somente da categoria, mas também de toda a população.
“O decreto 4.317 assinado pelo poder executivo estadual listou serviços e atividades consideradas essenciais e cujo funcionamento está assegurado. A relação estabelece funções primordiais para o funcionamento da sociedade durante o período de isolamento. Apenas algumas atividades bancárias estão nesta lista e não há motivo para as agências e unidades ficarem abertas expondo todos ao risco de ampliação da velocidade de contaminação do Sars-Cov-2, responsável pela Covid-19”, exemplifica Allan.
Segundo ele, o decreto estadual prevê a manutenção da compensação bancária, rede de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras. No caso específico da decisão da 20ª Vara do Trabalho de Curitiba, entre outras, as exceções incluem o atendimento de serviços necessários para a população, como o pagamento de benefícios governamentais e outros direitos decorrentes, como por exemplo, o caso do Bolsa Família e seguro-desemprego.
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Rede Lado de advogados será lançada em Curitiba no dia 17
Na próxima quinta-feira (17) será lançada, em Curitiba, a Rede Lado de advogados. O coletivo é composto por 23 escritórios de advocacia, de 15 de estados da federação. O objetivo do grupo é a defesa intransigente da democracia, dos direitos humanos e o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
O evento reunirá representantes dos escritórios de diversos estados brasileiros. “Vamos celebrar esta união e reafirmar nossos compromissos sociais”, explica o advogado Nasser Allan. De acordo com ele, o grupo já se reunia informalmente para troca de experiências profissionais e debates sobre a situação social e econômica do País.
“Agora formalizamos esta parceria. Seguiremos com trocas profissionais de gestão, mas também ampliaremos os debates a respeito de temas relacionados ao direito do trabalho, à democracia, cidadania e aos direitos sociais. Além de tudo, é uma forma de organização e também de amplificar nossas vozes”, completa Allan.
Confira a lista de escritórios integrantes:
SBR – Stamato, Saboya, Bastos & Rocha Advogados Associados – Rio de Janeiro (RJ)
AVM Advogados Associados – Porto Alegre (RS)
CCM – Camargo, Catita, Maineri Advogados Associados – Porto Alegre (RS)
DVH e Advogados Associados S/S – São Leopoldo e Sapucaia do Sul (RS)
Carlos Chagas Advocacia Trabalhista e Sindical – Fortaleza (CE)
LBS – Loguercio, Beiro , Surian Sociedade de Advogados – Brasilia – Campinas – São Paulo e Goiânia.
Nuredin Ahmad Allan Advogados Associados – Curitiba (PR)
Advocacia Scalassara e Associados – Londrina (PR)
Allan, Salvador e Mendonça Advogados Associados – Curitiba (PR)
Ramos Filho, Gonçalves e Auche Advogados Associados – Curitiba (PR)
Wagner Parrot Sociedade de Advogados – Juiz de Fora (MG)
Mello, Zilli, Schmidt e Prado Advogados Associados – Florianópolis (SC)
Galindo, Falcão e Gomes Advogados Associados – Recife (PE)
Arnon Nonato Marques Advogados Associados– Ilhéus (BA)
Geraldo Marcos Leite de Almeida e Advogados Associados – Belo Horizonte (MG)
Humberto Marcial Advogados Associados – Belo Horizonte (MG)
Fagundes, Schneider e Advogados Associados – Novo Hamburgo (RS)
Melo e Isaac Advogados – Salvador (BA)
Britto, Inhaquite, Aragão, Andrade e Advogados Associados – Aracaju (SE)
WFK, Weyl Freitas Kahwage David e Vieira Advogados Associados – Belém (PA)
Fonseca Advogados – Juiz de Fora (MG)
Higino Amazonas e Araujo Advogados Associados – Vitoria da Conquista (BA)
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Relações Obscenas é lançado durante ato em defesa da soberania
Durante a noite desta quinta-feira (3) milhares de pessoas se reuniram na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba, para um ato em defesa da soberania. Petroleiros lembravam o aniversário de 66 anos da Petrobrás, alunos e professores defenderam a ciência e a educação e bancários em defesa dos bancos públicos. Foi neste cenário que aconteceu um novo lançamento do livro Relações Obscenas.
Uma das organizadoras da obra, a diretora geral do Instituto Declatra, Mírian Gonçalves e o diretor institucional, Nasser Allan, um dos autores do livro, participaram da atividade e autografaram exemplares na Praça Santos Andrade. “Este livro tem como objetivo, também, concretizar um registro histórico do que se passa no Brasil atualmente. São grandes nomes, de diversas áreas de atuação, que analisam os diálogos revelados pela série de reportagens Vaza Jato”, explicou Mirian.
Foto: Gibran Mendes / Instituto Declatra
“Vemos um processo construído e pensado para, primeiro, chegar-se ao Golpe de abril de 2016, que derrubou Dilma Roussef, o impedimento do presidente Lula para concorrer nas eleições mas principalmente uma ideia que se contrapõem aos nossos valores e visão de mundo: elas indicam a necessidade, o interesse, de fazer prevalecer pensamento conservador de sociedade, desigual e de valores atrasados e que nos impõem um retrocesso social. O livro indica mais que esta brutal injustiça, indica também a nossa resistência, dos nossos valores e princípios. Vamos continuar resistindo e lutando por um país mais igual, fraterno e por uma sociedade mais justa. O Brasil não é um País para poucos”, completou Nasser Allan.
Foto: Gibran Mendes / Instituto Declatra
O livro “Relações Obscenas”, realizado pelo Instituto Declatra e grupo LEME, com apoio do Instituto Joaquín Herrera Flores e lançado pela editora Tirant Lo Blanchm, conta com a análise crítica de mais de 60 autores diferentes áreas de atuação. Os artigos analisam a primeira parte das reportagens do The Intercept Brasil e seus parceiros.
Confira mais imagens do lançamento clicando aqui.
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Relações Obscenas é lançado em Curitiba e São Paulo
O livro “Relações Obscenas – As revelações do The Intercept Brasil” foi lançado em Curitiba na noite de terça-feira (10). O evento aconteceu durante o ato #MoroMente, organizado pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) no espaço Cultural dos Bancários. Já na quinta-feira (12) foi a vez de São Paulo. A apresentação ocorreu durante o 2º Seminário Jurídico Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Um dos organizadores da obra e presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo, participou de ambos os eventos. “A motivação da campanha (da ABJD) e do livro é a mesma. As revelações do The Intercept Brasil e seus parceiros vieram comprovar aquilo que já sabíamos. Como o Deltan, nós tínhamos convicção, mas não tínhamos prova. Agora nós temos provas e ele continua sem”, ironizou.
O livro contém 431 páginas com análises de autores de diversas áreas de atuação sobre as revelações do The Intercept Brasil que apontam para um conluio entre membros do Ministério Público Federal e o então juiz Sérgio Moro. O objetivo era prender o ex-presidente Lula e impedir sua candidatura à Presidência da República na última eleição.
“Neste livro encontram-se análises críticas dos meses de junho e julho. As revelações de agosto e setembro comporão outro volume que se chamará ‘Revelações Indecentes’. Também faremos um terceiro volume, ainda sem nome definido”, revelou Wilson Ramos Filho.
Foto: Gibran Mendes / Instituto Declatra
O livro já está em sistema de pré-venda com um preço especial. Nas livrarias “Relações Obscenas” terá um custo de etiqueta de R$ 90, contudo, quem comprá-lo agora pelo site da Editora Tirant Lo Blanch Brasil, pagará R$ 60. É possível também adquiri-lo nos eventos de lançamentos (confira a lista completa das datas e locais já confirmados no final do texto).
Lista dos autores do livro: Fernando Morais, Juca Kfouri, Tarso Genro, Laurindo Lalo Leal Filho, Mauro de Azevedo Menezes, Gustavo Conde, Grijalbo Fernandes Coutinho, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Leonardo Isaac Yarochewsky, Carlos Nicodemos, Germano Silveira da Siqueira, Samuel Pinheiro Guimarães, Vanessa Grazziotin, Valdete Souto Severo, Marcelo Ribeiro Uchôa, Bruno Moreno Carneiro Freitas, Rodrigo Gava, Pedro Estevam Serrano, Fernando Hideo Lacerda, Rafael Fagundes, Rafael Borges, Rafaela Azevedo de Otero, Rubens R R Casara, Mariella Pittari, Jorge Bheron Rocha, Lusmarina Campos Garcia, Jane Salvador de Bueno Gizzi, Ricardo Nunes de Mendonça, Marcia Tiburi, Isabela de Andrade Pena Miranda Corby, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Digo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Luis Felipe Miguel, Aberto Carlos de Almeida, Gisele Cittadino, Cezar Britto, Djamila Ribeiro, Breno Tardelli, Ana Costa, Miriam Debieux Rosa, Leronardo Maia, Eduardo Surian Matias, Geraldo Prado, Carol Proner, Juliana Neuenschwander, Lenio Luiz Streck, Eder Bomfim Rodrigues, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Eugênio José Guilherme de Aragão, Guilherme Lobo Machioni, Carlos Eduardo Azevedo Pimenta, Wadih Damous, Nuredin Ahmad Allan, Nasser Allan, Sergio Graziano Sobinho, João Ricardo Dornelles, Fernando Augusto Henrique Fernandes, Tales Ab´Sáber, Patrícia Valim, João Gabriel Lopes, Ângela Carrato, Eliara Santana, Luiz Carlos Azenha, Renata Mielli, Paula Saleh, Martonio Mont´Alverne Barreto Lima, Jorge Bheron Rocha, Gabriela Shizue Soares de Araujo, Magda Barros Biavaschi, Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Maria Goretti Nagime Barros Costa, Normando Rodrigues, Marta Skinner, Kiko Nogueira, Lourdes Nassif, Vera Chaia, Altamiro Borges, Márcia Bechara, Beto Vasques e Erika Campelo.
Confira a programação dos novos lançamentos até o momento confirmados:
:: 12/09 |15h30| Gilda Bar, em Curitiba. R. Cândido Lopes, 323 – Centro, Curitiba-PR.
:: 17/09 |18h| Faculdade de Direito de Brasília. Campus Universitário Darcy Ribeiro. Brasília-DF.
:: 17/09 |18h30| Auditório da Faculdade de Direito da UFMG . Avenida João Pinheiro, 100, Centro. Belo Horizonte -BH
:: 20/09 |A definir| Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Rua Moncorvo Filho, 08, Largo do Caco, Rio de Janeiro – RJ.
:: 01/10 | 19h | Barão de Itararé. Rua Rego Freitas, 454, 8º Andar, Bairro República. São Paulo.
:: 02/10 | 13h | FETRAF-RJES. Av. Graça Aranha, 19/904, Centro. Rio de Janeiro-RJ
:: 09/10 |A definir| Congresso Nacional da CUT. Ginásio Municipal Falcão, Praia Grande, São Paulo.
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Relações obscenas já está em pré-venda e com preço promocional
A editora Tirant Lo Blanch Brasil disponibilizou em sistema de pré-venda o livro “Relações Obscenas – As revelações do Ther Intercept Brasil. A obra, que estará disponível nas livrarias pelo valor de R$ 90, pode ser adquirida por R$ 60 até a data do seu lançamento pelo site da própria editora clicando aqui.
O livro traz artigos, de renomados intelectuais de diversas áreas de atuação, com análises pontuais sobre os principais pontos revelados pela série de reportagens #VazaJato. O livro tem mais de 60 autores e 420 páginas e divididas em cinco partes com prefácio do jornalista Fernando Morais (leia aqui ) A primeira delas, denominada “‘A’ Vítima” tratará especificamente sobre a situação do ex-presidente Lula no conluio entre promotores e o juiz Sérgio Moro. A segunda delas, “As vítimas”, será sobre as consequências das ações orquestradas.
A Vaza Jato – A série de reportagens que inspira o livro teve início em junho de 2019 quando o jornalista estadunidense, Glen Greenwald, publicou a primeira matéria com base em um vazamento, encaminhado a ele por uma fonte anônima, de conversas do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, com o agora ex-juiz Sérgio Moro e outros procuradores envolvidos.
Entre os diálogos vazados estão encontros “fortuitos” com representantes da Suprema Corte Brasileira, a revelação do receio da fragilidade de acusações e orientações do juiz aos procuradores, claramente envolvendo-se como parte da acusação. O jornalista tornou-se mundialmente conhecido ao denunciar em parceria com Edward Snowden a vigilância global estabelecida pelos Estados Unidos. A história, além de um filme, rendeu ao jornalista os maiores prêmios do jornalismo mundial.
Autores – O livro, publicado pela editora Tirant Lo Blanch, com o apoio dos Institutos Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) e Joaquín Herrera Flores, trará uma coletânea de artigos assinados por diversos intelectuais de diferentes áreas de atuação. Veja a lista completa: Fernando Morais, Juca Kfouri, Tarso Genro, Laurindo Lalo Leal Filho, Mauro de Azevedo Menezes, Gustavo Conde, Grijalbo Fernandes Coutinho, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Leonardo Isaac Yarochewsky, Carlos Nicodemos, Germano Silveira da Siqueira, Samuel Pinheiro Guimarães, Vanessa Grazziotin, Valdete Souto Severo, Marcelo Ribeiro Uchôa, Bruno Moreno Carneiro Freitas, Rodrigo Gava, Pedro Estevam Serrano, Fernando Hideo Lacerda, Rafael Fagundes, Rafael Borges, Rafaela Azevedo de Otero, Rubens R R Casara, Mariella Pittari, Jorge Bheron Rocha, Lusmarina Campos Garcia, Jane Salvador de Bueno Gizzi, Ricardo Nunes de Mendonça, Marcia Tiburi, Isabela de Andrade Pena Miranda Corby, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Digo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Luis Felipe Miguel, Aberto Carlos de Almeida, Gisele Cittadino, Cezar Britto, Djamila Ribeiro, Breno Tardelli, Ana Costa, Miriam Debieux Rosa, Leronardo Maia, Eduardo Surian Matias, Geraldo Prado, Carol Proner, Juliana Neuenschwander, Lenio Luiz Streck, Eder Bomfim Rodrigues, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Eugênio José Guilherme de Aragão, Guilherme Lobo Machioni, Carlos Eduardo Azevedo Pimenta, Wadih Damous, Nuredin Ahmad Allan, Nasser Allan, Sergio Graziano Sobinho, João Ricardo Dornelles, Fernando Augusto Henrique Fernandes, Tales Ab´Sáber, Patrícia Valim, João Gabriel Lopes, Ângela Carrato, Eliara Santana, Luiz Carlos Azenha, Renata Mielli, Paula Saleh, Martonio Mont´Alverne Barreto Lima, Jorge Bheron Rocha, Gabriela Shizue Soares de Araujo, Magda Barros Biavaschi, Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Maria Goretti Nagime Barros Costa, Normando Rodrigues, Marta Skinner, Kiko Nogueira, Lourdes Nassif, Vera Chaia, Altamiro Borges, Márcia Bechara, Beto Vasques e Erika Campelo.
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Relações obscenas será lançado em setembro
O livro Relações Obscenas, que trará artigos com análise sobre os principais pontos relevados pela série de reportagens #VazaJato, será lançado ao longo deste mês em diversas capitais brasileiras. A afirmação é de uma das organizadoras da obra, a advogada e diretora geral do Instituto Declatra, Mírian Gonçalves.
De acordo com ela, o livro que tem 420 páginas com a participação de intelectuais renomados de diversas áreas de atuação, será dividido em cinco partes com prefácio do jornalista Fernando Morais (leia aqui ) A primeira delas, denominada “‘A’ Vítima” tratará especificamente sobre a situação do ex-presidente Lula no conluio entre promotores e o juiz Sérgio Moro. A segunda delas, “As vítimas”, será sobre as consequências das ações orquestradas.
Na sequência, “Os Algozes”, será onde o leitor encontrará o papel das instituições e seus personagens na trama que tornou-se escândalo internacional do sistema judiciário brasileiro. O livro segue com quarta parte chamada “de O teatro das operações”, que retratará os processos. No encerramento, denominado “Cai o pano”, os artigos analisarão as primeiras repercussões após a publicação da série de reportagens pelo The Intercept Brasil.
“As revelações do The Intercept Brasil em parceria com outros veículos de comunicação desnuda relações não republicanas, à margem da lei, que acabaram por destruir a institucionalidade democrática no Brasil. Seguramente é algo que não gostaríamos de presenciar e tampouco transformar em um livro”, relata Mírian Gonçalves.
Ainda de acordo com ela, o livro segue a linha de registro histórico adotada pelo Instituto Declatra. “Desde as séries sobre o Golpe de 2016 acreditamos que é imprescindível manter um registro histórico, acadêmico e organizado para que as futuras gerações tenham o embasamento necessário para estudar esse período nebuloso da história do Brasil”, completou.
A Vaza Jato – A série de reportagens que inspira o livro teve início em junho de 2019 quando o jornalista estadunidense, Glen Greenwald, publicou a primeira matéria com base em um vazamento, encaminhado a ele por uma fonte anônima, de conversas do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Força-Tarefa da Operação Lava Jato, com o agora ex-juiz Sérgio Moro e outros procuradores envolvidos.
Entre os diálogos vazados estão encontros “fortuitos” com representantes da Suprema Corte Brasileira, a revelação do receio da fragilidade de acusações e orientações do juiz aos procuradores, claramente envolvendo-se como parte da acusação. O jornalista tornou-se mundialmente conhecido ao denunciar em parceria com Edward Snowden a vigilância global estabelecida pelos Estados Unidos. A história, além de um filme, rendeu ao jornalista os maiores prêmios do jornalismo mundial.
Autores – O livro, publicado pela editora Tirant Lo Blanch, com o apoio dos Institutos Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) e Joaquín Herrera Flores, trará uma coletânea de artigos assinados por diversos intelectuais de diferentes áreas de atuação. Veja a lista completa: Fernando Morais, Juca Kfouri, Tarso Genro, Laurindo Lalo Leal Filho, Mauro de Azevedo Menezes, Gustavo Conde, Grijalbo Fernandes Coutinho, Marthius Sávio Cavalcante Lobato, Leonardo Isaac Yarochewsky, Carlos Nicodemos, Germano Silveira da Siqueira, Samuel Pinheiro Guimarães, Vanessa Grazziotin, Valdete Souto Severo, Marcelo Ribeiro Uchôa, Bruno Moreno Carneiro Freitas, Rodrigo Gava, Pedro Estevam Serrano, Fernando Hideo Lacerda, Rafael Fagundes, Rafael Borges, Rafaela Azevedo de Otero, Rubens R R Casara, Mariella Pittari, Jorge Bheron Rocha, Lusmarina Campos Garcia, Jane Salvador de Bueno Gizzi, Ricardo Nunes de Mendonça, Marcia Tiburi, Isabela de Andrade Pena Miranda Corby, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Digo Bacha e Silva, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Luis Felipe Miguel, Aberto Carlos de Almeida, Gisele Cittadino, Cezar Britto, Djamila Ribeiro, Breno Tardelli, Ana Costa, Miriam Debieux Rosa, Leronardo Maia, Eduardo Surian Matias, Geraldo Prado, Carol Proner, Juliana Neuenschwander, Lenio Luiz Streck, Eder Bomfim Rodrigues, Hugo Cavalcanti Melo Filho, Eugênio José Guilherme de Aragão, Guilherme Lobo Machioni, Carlos Eduardo Azevedo Pimenta, Wadih Damous, Nuredin Ahmad Allan, Nasser Allan, Sergio Graziano Sobinho, João Ricardo Dornelles, Fernando Augusto Henrique Fernandes, Tales Ab´Sáber, Patrícia Valim, João Gabriel Lopes, Ângela Carrato, Eliara Santana, Luiz Carlos Azenha, Renata Mielli, Paula Saleh, Martonio Mont´Alverne Barreto Lima, Jorge Bheron Rocha, Gabriela Shizue Soares de Araujo, Magda Barros Biavaschi, Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Maria Goretti Nagime Barros Costa, Normando Rodrigues, Marta Skinner, Kiko Nogueira, Lourdes Nassif, Vera Chaia, Altamiro Borges, Márcia Bechara, Beto Vasques e Erika Campelo.
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Novo livro avaliará o Brasil da Constituição de 88 até o momento
Com previsão de lançamento para julho deste ano, está em fase final de produção o livro “Democracia e Ruptura – Da Constituição de 88 ao Golpe e a Prisão de Lula”. A obra traz artigos de lideranças e intelectuais que avaliam a história recente no Brasil a partir da perspectiva de grandes temas e acontecimentos no País.
O presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho e o diretor do Instituto, Nasser Allan, são responsáveis pelo artigo “A constituição Federal de 1988 e a efetividade dos direitos sociais”. Além deles, lideranças sindicais como a vice-presidenta da CUT, Carmen Foro, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, além de outros juristas e intelectuais de outras áreas contribuem com a obra.
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Juristas pela democracia promovem debate em Curitiba sobre direitos fundamentais
Na sexta-feira (15) a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) promove, em Curitiba, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), às 18h30, o debate “Em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais”. Um dos objetivos é divulgar a associação, criada oficialmente no dia 26 de maio, no Rio de Janeiro.
Entre os nomes confirmados no debate estão os dos professores Paulo Ricardo Schier, Flávio Antônio da Cruz, Vera Karam de Chueri, Cláudia Barbosa e Cristiane Lopes. Segundo um dos organizadores da atividade e membro da ABJD, Nasser Allan, o evento também cumpre um papel de disputa na sociedade.
“Estamos em disputa pela defesa da democracia, da constituição, das garantias jurídicas e dos direitos fundamentais. A Associação é um espaço que envolverá juristas de todos os segmentos dentro do direito, desde a advocacia e o judiciário, passando pelo ministério público até a academia. Nós nos opomos ao processo de retrocesso social que estamos vendo no Brasil, inclusive dentro do nosso campo, que é o direito”, relata Allan.
A ABJD tem promovido eventos semelhantes em diversas regiões com o objetivo de realizar essa disputa na sociedade brasileira. Um deles, nos dias 24 e 25 de maio, no Rio de Janeiro, que precedeu a assembleia de criação da entidade. Neste espaço estiveram presentes para debater as garantias jurídicas e direitos fundamentais representantes de outros países sul-americanos, além de nomes como o do ex-chanceler Celso Amorim.
Serviço: Debate “Em Defesa das Garantias Jurídicas e dos Direitos Fundamentais”
Data: Sexta-feira, 15 de junho de 2018.
Horário: 18h30
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, na Praça Santos Andrade, s/n.
Entrada gratuita
Evento no Facebook
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Instituto Declatra promove terceira edição de seminário sobre reflexões sobre o mundo do trabalho a partir da Reforma Trabalhista
O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) promove no dia 11 de maio, em Belo Horizonte, o III Seminário “Reflexões sobre o Mundo do Trabalho a Partir da Reforma Trabalhista”. O evento será realizado em Belo Horizonte, no auditório da Faculdade Arnaldo.
O evento tratará de temas como o trabalho feminino, as mudanças nas relações do trabalho e o futuro do movimento sindical brasileiro. Já confirmaram presença a magistrada Valdete Souto Severo, as professoras Maíra Neiva Gomes e Maria Cecília Máximo Theodoro, o desembargador José Eduardo Resende Chaves Júnior, o cientista político Rudá Guedes Moisés Salerno Ricci, a procuradora do Trabalho, Elaine Noronha Nassif, o professor Júlio César de Paula Guimarães Baía e o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.
:: FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI ::
Os diretores do Instituto Declatra, Nasser Allan, Ricardo Nunes de Mendonça, Cristiane Pereira e Humberto Marcial Fonseca, também participarão dos painéis do seminário. As inscrições custam R$ 40 e podem ser realizadas clicando aqui.
Livro – Durante o seminário também será realizado o lançamento e um debate sobre o segundo volume da Enciclopédia do Golpe – O Papel da Mídia. O livro, produzido pelo Instituto Declatra, detalha o papel de cada um dos atores midiáticos na retirada de Dilma Rousseff da Presidência da República.
Serviço: Seminário “Reflexões sobre o Mundo do Trabalho a Partir da Reforma Trabalhista”
Data: 11 de maio de 2018
Horário: 8h30
Local: Auditório da Faculdade Arnado, Praça João Pessoa, 200, Funcionários. Belo Horizonte – MG.
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