Saúde dos trabalhadores bancários é tema de seminário em Porto Alegre
Foto: José Antônio Silva/SindBancários
Na última sexta-feira (18) a saúde dos bancários voltou a ser tema de um debate, desta vez em Porto Alegre. Na capital gaúcha estiveram reunidos trabalhadores, profissionais da área da saúde, operadores do direito e representantes da academia no Seminário “Trabalho e Saúde Mental da Categoria Bancária”. O evento foi promovido pelo Instituto de Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) com os sindicatos dos bancários de Curitiba e Porto Alegre.
No seminário, destaque para as pesquisas realizadas em Curitiba pelo Instituto Declatra com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e a investigação na capital gaúcha, produzida pelo Sindicato de Porto Alegre. “Há uma série de pesquisas acadêmicas sendo desenvolvidas sobre o tema. Estes seminários, além de aprofundarem o debate, também servem para dar visibilidade aos temas, tanto para os próprios trabalhadores, quanto para o poder judiciário e outros setores da sociedade”, avalia o presidente do Instituto Declatra, Mauro Auache.
Este reflexo pode ser mensurado na declaração do desembargador Raul Sanvicente, coordenador regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Superior do Trabalho, que esteve no Seminário como um dos palestrantes: “O resultado dessas pesquisas aqui apresentadas mostra uma situação de plena injustiça no setor do trabalho bancário, que termina por afetar a saúde mental das pessoas. E quando a mente vai mal, todo o resto sucumbe”, comentou. De acordo com ele, a partir de 2016, o tema do adoecimento da categoria bancária deverá ser adotado pelo programa que já tratou de problemas em categorias como da construção civil e trabalhadores rurais.
“Nós, do Programa Trabalho Seguro do TST, temos como objetivo aprimorar as decisões judiciais e fazer com que as perícias sejam melhores, ampliando a conscientização do conjunto da sociedade”, garantiu o desembargador.
Vítimas do HSBC – A advogada do Declatra, Jane Salvador de Bueno Gizzi, destacou a pesquisa realizada pelo Instituto em parceria com o Sindicato dos Bancários de Curitiba. A investigação resultou no movimento “Vítimas do HSBC” que denuncia os resultados do assédio moral organizacional na vida e na saúde dos trabalhadores bancários.
A pesquisa contou com uma equipe multidisciplinar que, durante dois anos, analisou dados extraídos das homologações feitas por trabalhadores do banco HSBC junto ao Sindicato, processos trabalhistas movidos em Curitiba em face deste mesmo Banco, além estatísticas do Ministério da Saúde e da Previdência Social sobre a categoria bancária, em confronto com outras categorias.
Jane reforçou as diferenças entre o assédio moral interpessoal e o assédio organizacional. O primeiro, segundo ela, é tomado sob uma perspectiva individual – violência psicológica sistemática praticada contra determinada pessoa ou grupo, geralmente motivada pela intolerância à diferença, pelo acirramento do conflito e ou por sentimentos como inveja, ciúme, raiva, entre outros.
Já o segundo, explica Jane, é mais amplo, pois extrapola os limites do indivíduo ou do grupo. “É uma violência institucionalizada, que atinge todas as estruturas da empresa; com vistas à obtenção do lucro a qualquer custo”, relata. Ainda segundo ela, “o assédio moral organizacional se exterioriza por políticas, práticas e técnicas de gestão centradas na instituição e cobrança de metas abusivas, no controle do ritmo, do tempo e da produtividade, na vigilância e no controle ostensivos. Nesse tipo de assédio, o trabalhador é reduzido à condição de mercadoria”, sentencia.
Para mais imagens do seminário em Porto Alegre clique aqui. Mais informações do evento em Curitiba clique aqui e conheça o movimento “Vítimas do HSBC” clicando aqui.
*Declatra Com informações do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre
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Mais da metade dos processos contra o HSBC envolvem assédio moral organizacional
Dos 1.587 processo ajuizados por ex-empregados do Banco HSBC, entre 2011 e 2013, em 52% há reclamação de assédio moral organizacional. Esta é apenas uma das constatações de uma pesquisa realizada pelo Instituto Declara em parceria com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região. Os primeiros resultados do levantamento, que está em fase de conclusão, foram divulgados nesta quinta-feira (7) durante o Seminário Métodos de Gestão e Adoecimento dos Trabalhadores, que ocorre em Curitiba.
O presidente do Instituto, o advogado e professor Wilson Ramos Filho, foi o responsável pela apresentação das primeiras conclusões do estudo que avaliou 100% 1.587 movidos contra o banco nos anos de 2011 a 2013. A pesquisa também analisou 3.905 homologações de rescisões que constam nos arquivos do Sindicato dos Bancários desde 2008 até 2013.
“Após quase seis meses de análise, um trabalho hercúleo, identificamos que em 56% das ações há pleito de dano moral, além disso, 52,4% do total de ações têm pedido de dano moral por assédio organizacional”, avalia Xixo.
Nas homologações do sindicato, por sua vez, constatou-se que em 40% dos casos o trabalhador informou que tinha problemas de saúde e deste percentual, 52% relatava ter como origem o estresse e 38% identificava como depressão.
“Esta pesquisa demonstra com dados, de maneira científica, que trabalhar no HSBC causa adoecimento. Assim como nas empresas que pagam adicional de insalubridade nem todos os empregados ficam doentes embora expostos à agentes prejudiciais à saúde, nos bancos nem todos os empregados adoecem por causa dos métodos de gestão, mas todos os bancários estão expostos a risco. Na categoria bancária está comprovado: trabalhar em bancos faz mal à saúde do trabalhador”, enfatizou.
De acordo com o professor, a pesquisa ainda está em fase de conclusão e logo deverá ser publicada e tornada de conhecimento público.
Assédio moral organizacional – Durante a sua palestra, o presidente do Instituto Declatra elencou os três tipos de assédio moral. O primeiro e mais conhecido, o perverso, quando uma pessoa passa a atingir a subjetividade de outra pessoas tentando destruí-la. O segundo é o estratégico, que notabiliza-se pela intenção clara de afastar algum trabalhador, normalmente com estabilidade de emprego em virtude ser um dirigente sindical ou retornando de uma licença de saúde. “Mas estes representam a menor quantidade de casos, são residuais e juntos somam 5% dos casos”, assegurou.
O terceiro deles e mais aplicado é o assédio moral organizacional. Ele funciona em cadeia, com a cobrança sendo generalizada, passando de metas definidas pelo Conselho de Administração que atinge todos os funcionários da empresa. “Nesta cadeia a cobrança faz com que todo mundo seja atingido no meio do caminho, todo mundo vai ficando doente. Alguns com problemas psicológicos e outros com problemas físicos”, observou.
Saúde – Ainda durante o painel “Métodos de gestão e a saúde do trabalhador”, o médico e professor da USP, Laerte Idal Sznelwar, falou sobre o trabalho como um mecanismo que deveria promover a dignidade e o desenvolvimento do ser humano. Contudo, acaba tornando-se um instrumento de desilusão e muitas vezes de doença em virtude dos métodos de gestão adotados pelas empresas e até mesmo órgãos públicos.
“No caso da LER/DORT jovens que não conseguiam sequer pentear o cabelo ou segurar o bebê, ou seja, tarde demais. Em tão pouco tempo de trabalho não só perdia a ilusão, como saia sequelado”, relatou Sznelwar enquanto criticava o tratamento da saúde no ambiente de trabalho.
O médico também criticou os métodos de gestão, falando sobre a indústria e suas operações padrão. Neste caso, costuma-se culpar o trabalhador por eventuais acidentes por não ter cumprido as regras estabelecidas, mas na avaliação de Sznelwar, se estes procedimentos forem cumpridos a linha de fabricação simplesmente não tem a mesma efetividade e o resultado, fatalmente, atingirá o trabalhador que não atingiu as metas.
O setor de serviços também foi criticado pela forma como estabelece as relações de trabalho. “Pelos métodos de gestão modernos eu estou o tempo todo competindo com meu colega, buscando metas que tem um pseudo reconhecimento. Isso é interessante porque é uma ‘desposseção’ da profissão. Embora o termo esteja errado, vou manter”, brincou Sznelwar.
Nesta situação pretende-se retirar da pessoa a possibilidade de se construir e também de auxiliar em uma construção coletiva. “É bem comum ouvir em certos tipos de trabalho que isso não é uma profissão, mas uma ocupação. Tudo que se refere a uma profissão é tudo que aprendemos durante o tempo, para o desenvolvimento como indivíduo e eventualmente uma ascensão na hierarquia, mas não é isso que importa. O que importa é o desenvolvimento profissional enquanto alguém que vai adquirindo mais experiência e competência”, finalizou.
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Mais da metade dos processos contra o HSBC envolvem assédio moral organizacional
Dos 1.587 processo ajuizados por ex-empregados do Banco HSBC, entre 2011 e 2013, em 52% há reclamação de assédio moral organizacional. Esta é apenas uma das constatações de uma pesquisa realizada pelo Instituto Declara em parceria com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região. Os primeiros resultados do levantamento, que está em fase de conclusão, foram divulgados nesta quinta-feira (7) durante o Seminário Métodos de Gestão e Adoecimento dos Trabalhadores, que ocorre em Curitiba.
O presidente do Instituto, o advogado e professor Wilson Ramos Filho, foi o responsável pela apresentação das primeiras conclusões do estudo que avaliou 100% 1.587 movidos contra o banco nos anos de 2011 a 2013. A pesquisa também analisou 3.905 homologações de rescisões que constam nos arquivos do Sindicato dos Bancários desde 2008 até 2013.
“Após quase seis meses de análise, um trabalho hercúleo, identificamos que em 56% das ações há pleito de dano moral, além disso, 52,4% do total de ações têm pedido de dano moral por assédio organizacional”, avalia Xixo.
Nas homologações do sindicato, por sua vez, constatou-se que em 40% dos casos o trabalhador informou que tinha problemas de saúde e deste percentual, 52% relatava ter como origem o estresse e 38% identificava como depressão.
“Esta pesquisa demonstra com dados, de maneira científica, que trabalhar no HSBC causa adoecimento. Assim como nas empresas que pagam adicional de insalubridade nem todos os empregados ficam doentes embora expostos à agentes prejudiciais à saúde, nos bancos nem todos os empregados adoecem por causa dos métodos de gestão, mas todos os bancários estão expostos a risco. Na categoria bancária está comprovado: trabalhar em bancos faz mal à saúde do trabalhador”, enfatizou.
De acordo com o professor, a pesquisa ainda está em fase de conclusão e logo deverá ser publicada e tornada de conhecimento público.
Assédio moral organizacional – Durante a sua palestra, o presidente do Instituto Declatra elencou os três tipos de assédio moral. O primeiro e mais conhecido, o perverso, quando uma pessoa passa a atingir a subjetividade de outra pessoas tentando destruí-la. O segundo é o estratégico, que notabiliza-se pela intenção clara de afastar algum trabalhador, normalmente com estabilidade de emprego em virtude ser um dirigente sindical ou retornando de uma licença de saúde. “Mas estes representam a menor quantidade de casos, são residuais e juntos somam 5% dos casos”, assegurou.
O terceiro deles e mais aplicado é o assédio moral organizacional. Ele funciona em cadeia, com a cobrança sendo generalizada, passando de metas definidas pelo Conselho de Administração que atinge todos os funcionários da empresa. “Nesta cadeia a cobrança faz com que todo mundo seja atingido no meio do caminho, todo mundo vai ficando doente. Alguns com problemas psicológicos e outros com problemas físicos”, observou.
Saúde – Ainda durante o painel “Métodos de gestão e a saúde do trabalhador”, o médico e professor da USP, Laerte Idal Sznelwar, falou sobre o trabalho como um mecanismo que deveria promover a dignidade e o desenvolvimento do ser humano. Contudo, acaba tornando-se um instrumento de desilusão e muitas vezes de doença em virtude dos métodos de gestão adotados pelas empresas e até mesmo órgãos públicos.
“No caso da LER/DORT jovens que não conseguiam sequer pentear o cabelo ou segurar o bebê, ou seja, tarde demais. Em tão pouco tempo de trabalho não só perdia a ilusão, como saia sequelado”, relatou Sznelwar enquanto criticava o tratamento da saúde no ambiente de trabalho.
O médico também criticou os métodos de gestão, falando sobre a indústria e suas operações padrão. Neste caso, costuma-se culpar o trabalhador por eventuais acidentes por não ter cumprido as regras estabelecidas, mas na avaliação de Sznelwar, se estes procedimentos forem cumpridos a linha de fabricação simplesmente não tem a mesma efetividade e o resultado, fatalmente, atingirá o trabalhador que não atingiu as metas.
O setor de serviços também foi criticado pela forma como estabelece as relações de trabalho. “Pelos métodos de gestão modernos eu estou o tempo todo competindo com meu colega, buscando metas que tem um pseudo reconhecimento. Isso é interessante porque é uma ‘desposseção’ da profissão. Embora o termo esteja errado, vou manter”, brincou Sznelwar.
Nesta situação pretende-se retirar da pessoa a possibilidade de se construir e também de auxiliar em uma construção coletiva. “É bem comum ouvir em certos tipos de trabalho que isso não é uma profissão, mas uma ocupação. Tudo que se refere a uma profissão é tudo que aprendemos durante o tempo, para o desenvolvimento como indivíduo e eventualmente uma ascensão na hierarquia, mas não é isso que importa. O que importa é o desenvolvimento profissional enquanto alguém que vai adquirindo mais experiência e competência”, finalizou.
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Instituto Declatra ministrará palestras sobre assédio moral na Copel
O Instituto Declatra será o responsável por ministrar uma série de palestras na Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel) abordando o assédio moral como tema principal. Trabalhadores da Copel e das empresas subsidiárias serão o público alvo dos pesquisadores.
“O assédio moral é cada vez mais debatido no âmbito acadêmico, com produção de artigos, livros e seminários sobre o tema, assim como no âmbito jurídico com o crescimento das ações judiciais que buscam a reparação dos danos causados por esse mal. Por outro lado a discussão no próprio ambiente laboral é bastante incipiente. Desse modo, iniciativas como a da COPEL, de levar a discussão para dentro da empresa, são importantes e têm um caráter preventivo”, avalia a advogada Jane Salvador de Bueno Gizzi.
Ela explica que durante as palestras será esclarecido para os empregados da empresa exatamente o que é assédio moral e seus resultados práticos. “As consequências, sempre maléficas, atingem diretamente o trabalhador, a própria empresa e a sociedade como um todo”, completa.
Jane reforça que um dos grandes problemas que envolve o assédio moral é a omissão de grande parte das empresas. “Muitas vezes a vítima denuncia seu agressor, mas nenhuma providência é tomada. A impunidade empodera quem pratica e gera medo em quem sofre o assédio e diante da inércia da empresa as vítimas se retraem, pois temem que, ao denunciar seu agressor – em especial quando se trata de um superior hierárquico – haja um agravamento da situação”, relata.
A tendência, nestes casos, é que o assédio moral não apenas continue, como seja prolongado e resulte no adoecimento das vítimas.
Ao todo, o Instituto ministrará seis palestras entre os dias 07 de agosto 10 de setembro no auditório da sede da Copel, na Rua Coronel Dulcídio, assim como no auditório do km3, no bairro Mossunguê.
Pesquisa – O Instituto Declatra tem se destacado ao pesquisar os métodos de gestão das grandes corporações, sobretudo no setor bancário, e as suas consequências para a classe trabalhadora.
De acordo com Jane, o assédio moral e o assédio sexual vitimam os trabalhadores com frequência, em especial o assédio moral organizacional, o que acentua a necessidade de se estudar e debater esses temas do ponto de vista sociológico, jurídico e da medicina do trabalho, com o maior rigor científico.
Neste contexto o Instituto em parceria com o Sindicato dos Bancários de Curitiba e Região e com o escritório A & R advogados promoverá o “Seminário Métodos de Gestão e Adoecimento dos Trabalhadores” nos dias 7 e 8 de agosto, em Curitiba.
Para saber mais sobre a pesquisa clique aqui e para mais informações sobre o seminário aqui.
Confira a programação das palestras:
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Giovanni Alves lança livro-DVD “O trabalho do juiz”
O professor Giovanni Alves acaba de publicar o livro-DVD “O trabalho do juiz” pela Editora Praxis. A obra é resultado de uma extensa pesquisa pioneira que expõe os impactos da modernização tecnológico-organizacional do poder judiciário brasileiro sobre as condições de trabalho, qualidade de vida e saúde dos magistrados.
O projeto, conduzido pela Rede de Estudos do Trabalho, é uma experiência pioneira de reflexão crítica sobre a precarização do trabalho do juiz. Pela primeira fez o vídeo é utilizado como recurso de pesquisa qualitativa sobre a atividade laboral dos magistrados trabalhistas.
O livro-DVD é composto pelo longo ensaio “O trabalho do juiz: As condições de produção da justiça do trabalho no Brasil”, de Giovanni Alves (UNESP); “Para além do julgamento: Aspectos psicodinâmicos do trabalho do magistrado trabalhista”, de Roberto Heloani (UNICAMP) e Eduardo Pinto e Silva” (UFsCar); e “O choque de gestão do Judiciário trabalhista”, de Thayse Palmela Nogueira (Mestrado-UNESP).
Confira o trailer clicando aqui
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Fala, Dirigente! Entrevista com Roni Barbosa
A visão do mundo trabalho e da vida política sob a ótica dos sindicalistas. Este é o propósito do novo projeto do Declatra, o “Fala Dirigente”, que publicará entrevistas com nomes relevantes do sindicalismo.
Nesta segunda entrevista, o Instituto Declatra entrevistou o presidente do Observatório Social e membro da direção nacional da CUT, Roni Barbosa. Ele fala sobre os trabalhos desenvolvidos pelo observatório, trabalho decente e pesquisas no setor.
1 – Quais são os trabalhos desenvolvidos pelo Observatório Social?
O Instituto Observatório Social – IOS, foi criado para desenvolver pesquisas sobre o mundo do trabalho, principalmente em empresas multinacionais e nacionais, relacionadas aos direitos fundamentais dos trabalhadores. É aceito e reconhecido por setores empresariais, governamentais, acadêmicos e pelos trabalhadores. Mas, ao longo dos anos veio ampliando seu trabalho para além das pesquisas, dando apoio ao fortalecimento da organização sindical, capacitação, elaboração de propostas sobre o desenvolvimento sustentável e a utilização de tecnologias da informação. Além de ser um multiplicador de seu conhecimento através de suas publicações técnicas e informativas. O IOS é hoje um laboratório onde se constroem novos conhecimentos e propostas, baseadas em avaliação da conjuntura e da perspectiva futura do mundo trabalhista e sindical, mas principalmente, ouvindo os trabalhadores de todos os setores. Nossa metodologia de pesquisa foi desenvolvida para ouvir os trabalhadores que sentem confiança e passam informações fidedignas para o trabalho. Não é raro as empresas não detectarem aquilo que o IOS ouve e registra.
Temos uma forte ligação com entidades internacionais da Europa e das Américas, como:FNV Mondiaal (Holanda); DGB Bildungswerk (Alemanha); Sask (Finlândia); AFL-CIO (Estados Unidos); Fundação Friedrich Ebert (Alemanha) IndustriALL e OIT – Organização Internacional do Trabalho. Na América Latina, por exemplo, através da RedLat – Rede Latino Americana de Institutos de Pesquisa estamos trabalhando a multinacional Siemens, que atualmente está no centro de denúncias de corrupção no metrô de São Paulo, a empresa atua nos mais diversos ramos, desde indústria no Brasil, serviçosPeru, até como terceirizada da mineração no Chile. E os direitos dos trabalhadores como ficam? Vamos revelar assim que ficar pronto o relatório final, em breve. Os institutos/países participantes são: CEFS (Argentina); CENDA (Chile); CILAS (México); CONFEDEREDAÇÃO SINDICAL DAS AMÉRICA (CSA); ESCUELA NACIONAL SINDICAL – ENS (Colômbia); INSTITUTO CUESTA DUARTE (Uruguay); e PLADES – (Peru).
Na formação de redes internacionais de trabalhadores estamos finalizando um processo envolvendo 11 multinacionais alemãs que possuem fábricas no Brasil, nas áreas química e metalúrgica, em parceria com DGB Bildungswerk (Alemanha).
Na relação sindical temos o programa Conexão Sindical, administrado pelo instituto, que funciona ha mais de 10 anos como uma rede social sindical, para participar basta acessar o site do www.observatóriosocial.org.br e cadastrar seu email. Temos mais de 3mil usuários ativos, sendo muitos internacionais. Lá toda troca de informação é permitida, assim como formação de grupos de debates temáticos.
No combate ao trabalho escravo o IOS faz parte do Comitê do PACTO pela Erradicação do Trabalho Escravo, junto com a OIT, a Repórter Brasil e o instituto Ethos, já temos mais de 400 empresas signatárias, totalizando 20% do PIB brasileiro signatário do projeto. O Observatório Social faz o monitoramento do Pacto através de uma plataforma virtual desenvolvida pelo próprio instituto.
Também temos trabalhos importantes na área da Responsabilidade Social Empresarial, atuamos na elaboração da norma ISO 26000.
Não podemos deixar de registrar as pesquisas relacionadas ao Trabalho Decente.
2 – De que forma os sindicatos e movimentos sociais podem auxiliar no desenvolvimento de pesquisas do Observatório?
O movimento sindical é o principal demandante do IOS. As necessidades dos sindicatos estão ligadas a história do Instituto. Vamos promover um seminário com a participação de sindicalistas para ver quais os desafios futuros do Observatório. Os sindicatos interessados em algum estudo devem nos contatar para verificarmos se podemos atender. Feito isso é só ajustar os detalhes da pesquisa por meio de um contrato simples e iniciar os trabalhos. Temos muitas demandas internacionais, especialmente de centrais sindicais que tem necessidade de conhecer melhor a atuação de suas empresas no Brasil. Além disso, atendemos a governos, e até empresas interessadas em um estudo independente e de credibilidade.
3 – Qual é o grande tema que o Observatório tem trabalhado no momento?
Acredito que quando no referimos ao mundo do trabalho todos os temas são importantes. Mas o trabalho decente tem sido um grande foco de nossas pesquisas. Trabalho Decente é definido como “oportunidades em que mulheres e homens possam obter um trabalho digno, produtivo e em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana”. A própria OIT fixou como seu objetivo central a promoção de um trabalho decente para os trabalhadores em qualquer parte do mundo.
Desde 2006 o IOS acompanha, promove e participa das atividades em torno da Agenda Nacional do Trabalho Decente. Concluímos em 2011 indicadores próprios, aplicados nas pesquisas que o IOS realiza desde então. A construção destes indicadores foi muito importante, pois permitiu que houvesse um monitoramento do déficit de Trabalho Decente mediante pesquisas, comparando realidades distintas no que se refere as condições de trabalho, disponibilizando mais uma ferramenta para a ação sindical e, simultaneamente ao processo de pesquisa, difundindo o conceito de trabalho decente entre trabalhadores e organizações sindicais.
4 – Quais são os estudos do Observatório na área do Trabalho Decente e que conclusões eles podem nos dar?
Fizemos nos últimos anos várias pesquisas de trabalho decente nos setores da construção civil, hotelaria, têxtil e calçados e trabalho doméstico. Como exemplo cito a pesquisa demandada pela FNV e apoiada pela Contracs – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços, que tinha muita dificuldade de negociação na empresa C&A. Depois da publicação desse estudo foi gerado um Termo de Compromisso da empresa com a Confederação, que estabeleceu alguns ajuste, entre eles:
Fizemos nos últimos anos várias pesquisas de trabalho decente nos setores da construção civil, hotelaria, têxtil e calçados e trabalho doméstico. Como exemplo cito a pesquisa demandada pela Contracs – Confederação Nacional dos Comerciários da CUT, que tinha muita dificuldade de negociação na empresa C&A. Depois da publicação desse estudo foi gerado um Termo de Compromisso da empresa com a Confederação, que estabeleceu alguns ajuste, entre eles:
1. Alterar a nomenclatura dos cargos de todos os empregados que desenvolvem a função de operador de caixa;
2. Estabelecer locais nas empresas para que empregados possam ter acesso a informativos dos sindicatos destinados aos trabalhadores;
3. Instalar bancos nos locais de operação de caixa para que trabalhadores possam sentar nos intervalos de folga – acordo feito com sindicatos filiados a Contracs.
5 – Qual é o grande desafio da sua gestão a frente do Obsevatório?
Queremos avaliar e fortalecer a imagem institucional do IOS, vamos investir em novos canais de comunicação e novas estratégias para consolidar a divulgação dos nossos trabalhos.
A executiva do IOS pretende divulgar ainda mais o instituto no movimento sindical brasileiro, especialmente na CUT, ampliando as parcerias com ramos, federações, confederações e sindicatos.
Se conseguirmos posicionar o IOS na sociedade brasileira como referência na área de pesquisa nacional teremos cumprido bem a missão que já é reconhecida internacionalmente. O que não deixa de ser um contra-senso, somos mais reconhecidos fora do Brasil do que aqui dentro. Para isso queremos a participação maior dos sindicatos no Conselho Diretor, voltaremos a reuni-lo cotidianamente. Queremos também ouvir a opinião dos demais integrantes do Conselho Diretor do Observatório, o Dieese, o Cedec e a Unitrabalho. Queremos colocar em pauta a participação de outras entidades na Direção do IOS.
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Projeto de pesquisa de doutorado aborda a criminalização do samba e de manifestações culturais populares no século 20
Um projeto de pesquisa de doutorado, desenvolvido pelo advogado Reinaldo de Almeida Júnior, junto a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), aborda a criminalização do samba e de manifestações culturais populares no início do século XX até os dias de hoje. Nas primeiras décadas do século passado, o simples ato de caminhar pelas ruas carregando instrumento musical poderia levar uma pessoa para cadeia.
Embora a legislação não detalhe especificamente tipificações penais, a detenção pela polícia geralmente atingia grupos bem determinados, majoritariamente negros, sambistas, praticantes de capoeira e adeptos de religiões afro-brasileiras. Como não existia uma legislação específica, no caso dos sambistas, por exemplo, era usada a tipificação de vadiagem, criada pelo Código Penal de 1890.
A pesquisa feita por Almeida Júnior, que já foi estagiário do Declatra, investiga aspectos da legislação penal e sua relação com o samba e outros elementos da cultura e de religiões afro-brasileiras, da primeira metade do século XX até os dias de hoje.
Além do valor histórico, o estudo aborda também a perseguição ao funk e às religiões afro-brasileiras, a truculência policial nesses casos. De acordo com o estudo, este é um reflexo e amostras da permanência da repressão dirigida na época, que segundo o Almeida permanecem até os dias recentes.
A pesquisa mostra ainda que muitas das perseguições tinham cunho ideológico. Quem portava instrumento musical e fazia samba podia ser enquadrado como vadio, porque a ideologia dominante na época era voltada a ética do trabalho. Um exemplo dessa perseguição era o Bonde São Januário, de Wilson Batista, que teve a letra modificada por intervenção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) do Estado Novo.
Na canção, a parte original falava que o bonde “leva mais um sócio otário/só eu não vou trabalhar”. A música, então, foi alterada para “leva mais um operário/sou eu que vou trabalhar”. Em sua pesquisa, Almeida cita outros inúmeros casos de repressão a canções, inclusive música conhecidas de Chico Buarque.
Em sua pesquisa, o advogado também chama a atenção para o fato de que as pessoas selecionadas pelo sistema penal não são as únicas que cometem crimes. Todos praticamente cometem delitos, mas existem alguns tipos penais de classes sociais. A tipificação que enquadrava os sambistas era evidentemente negra, pardos e pobres.
Ainda segundo a pesquisa, hoje o processo se mantém o mesmo, uma vez que a maioria da população carcerária hoje é composta de jovens, entre 18 e 24 anos, com baixa escolaridade, negros ou pardos.
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Professor da UNESP vêm a Curitiba a convite do Declatra
O professor Giovanni Alves, da Universidade Estadual Paulista (UNESP), esteve em Curitiba no último dia 07 de maio a convite do Escritório de Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) e do Grupo de Pesquisa “Trabalho e Regulação no Estado Constitucional”, coordenado pelo professor e advogado Wilson Ramos Filho, o Xixo.
Alves esteve na capital paranaense para proferir a aula inaugural magistral para os alunos das disciplinas de Direito e Cinema e Trabalho e História, ministradas por Xixo na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Em sua aula, o professor Alves faz uma análise em conjunto com os acadêmicos sobre o filme Germinal, que retrata o processo de gestação e maturação de movimentos grevistas e de uma atitude mais ofensiva por parte dos trabalhadores da minas de carvão do século XIX, na França.
“Alves é um dos mais respeitados sociólogos do direito na atualidade”, avalia o professor Wilson Ramos Filho. Giovani Alves também atua como crítico de cinema, sendo o editor do site Tela Crítica que reúne análises de filmes cuja temática seja o trabalho humano sob o capitalismo.
O professor Giovani palestrou também no evento em comemoração aos 70 anos da CLT realizado na UFPR e no TRT. O evento foi organizado pela Academia Paranaense de Direito do Trabalho, UniBrasil, UFPR e Escola Judicial do TRT/PR.
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