“O objetivo é fazer de cada pequena formiguinha um grande formigueiro”
No sábado (20) foi lembrado o “Dia Mundial do Refugiado”. No Paraná, diversas pessoas com nesta situação estão chegando ao Estado. Para tratar deste novo cenário, foi lançado na última quinzena de maio, em Curitiba, o “Fórum do Trabalhador Migrante”. A ideia do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) é facilitar a vida dos estrangeiros que encontram no Estado um local para reorganizar a vida agrupando diversas entidades que possam minimizar os problemas que envolvem esse processo.
“O Fórum, é importante explicar, não tem organização hierárquica. O objetivo é fazer de cada pequena formiguinha um grande formigueiro. Uma formiguinha não incomoda, mas um formigueiro incomoda, não é? Desejamos fazer com essa articulação que saia do papel”, explica a procuradora do trabalho e coordenadora do fórum Cristiane Sbalqueiro Lopes.
De acordo com ela, a ideia de criar o espaço para as ações articuladas surgiu da própria experiência do Ministério Público ao criar fóruns que envolvam e articulem a sociedade para a resolução de problemas. Com a ampliação do número de migrantes no Brasil em virtude dos fluxos excepcionais de refugiados ou portadores de vistos humanitários surgiu o fórum.
Neste caso as dificuldades aumentam pois não são trabalhadores que foram convidados para trabalhar no País, mas sim, pessoas em condições especiais. A maioria destes trabalhadores vem de países como o Haiti, Siria ou da região que faz fronteira com o Acre, incluíndo senegaleses que vem naquele estado a porta de entrada para uma vida nova.
Recentemente dados divulgados pelo Conselho Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho e Emprego, o Paraná foi o quinto estado que mais recebeu imigrantes em 2014. As estatísticas levam em conta o período até 30 de setembro. Foram três mil neste ano contra 711 de 2011, um número quatro vezes maior.
A preferência, segundo a procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro Lopes, pode ser explicada de duas formas. “A primeira é o baixo nível de desemprego de Curitiba em relação à outras zonas metropolitanas. A segunda é a concentração de frigoríficos na região Sul”, explica.
Neste segundo caso, a presença deste tipo de empreendimento leva os trabalhadores a buscarem trabalho em locais cujas condições nem sempre são bem aceitas pelos próprios brasileiros, como geralmente é o caso dos frigoríficos. Cidades como Cascavel, Foz do Iguaçu, Pato Branco e Umuarama são alguns dos destinos no interior do Estado.
De acordo com a procuradora, na sua avaliação, é preciso investir mais no acolhimento destas pessoas, disponibilizando, entre outras atividades, cursos de português e um serviço competente de inserção profissional. “Uma das principais falhas da política migratória é não inserir estes trabalhadores no Sine”, relata. A ausência destas políticas públicas, segundo Cristiane, faz com que muitas vezes organizações da sociedade civil acabem assumindo esse papel. “Quem acaba assumindo, muitas vezes, são as igrejas. Mas assumem também um risco que não necessariamente lhe pertenceria”, pondera.
A procurador, que faz questão de ressaltar que o fórum não tem uma organização de hierarquia, disse que o espaço está aberto para debates e participação de entes do poder público. Todas as medidas que auxiliem no processo de acolhimento destes trabalhadores, de acordo com ela, são bem-vindas.
“Fico muito feliz que o Paraná esteja tentando assumir (essa questão). Coloco o fórum à disposição par que isso realmente aconteça”, comentou. Outra iniciativa analisada por Cristiane foi a promessa da criação de um albergue para estes trabalhadores, o que segundo ela, seria muito bem-vindo também.
Por último, a procuradora ressaltou a importância da mediação de conflitos, que segundo ela, em boa parte acontece em função de diferenças culturais. “O Brasil precisa ser entendido”, argumenta. Contudo, essa compreensão não acontece de forma literal com a tradução das palavras. É preciso o entendimento da cultura local.
Entre as entidades que compõem o fórum como sindicato de diversas categorias, está o Instituto Declatra que, inicialmente, deverá contribuir com formação e produção de materiais informativos sobre direitos trabalhistas, além de outras questões relacionadas aos direitos destes trabalhadores.
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