Especialistas analisam responsabilidades sobre situação dos refugiados
Na noite desta segunda-feira (8), o Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), recebeu uma palestra sobre migração e refugiados. O convidado especial foi o professor da Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, na Espanha, Edileny Tomé da Mata. O professor Carlos Frederico Marés foi o outro nome da mesa de debates promovida pelo Instituto Declatra.
Mata, que é nascido em São Tomé e Príncipe, reforçou a necessidade de não naturalizar determinadas situações e também analisar, de forma crítica, a situação dos refugiados. Um dos exemplos citados por ele, foi a diferença entre os termos estranho e estrangeiro. “Estrangeiro vem de país diferente, uma condição jurídica determinada. Mas estranho nem sempre é a condição. Imagine um sueco que vem da Suécia. Ele é estrangeiro juridicamente na Espanha, mas não é estranho. Ele é branco, é comum ao contexto europeu. Eu, que sou negro, que tenho esse conceito de fronteira nas costas, automaticamente sou estrangeiro e estranho”, exemplificou.
Mata também falou sobre o que chama de utilitarismo migratório, cenário que está introduzido na política de mercado. “Na Espanha, por exemplo, a concessão de visto se concede dependendo das condições do mercado de trabalho. Se não há espaço, não entra. Mas essa política também se aplica a outras questões, como o envelhecimento da população. Na Europa é necessário jovens, filhos, para garantir o futuro da previdência”, relatou o Mata.
Ele também reforçou a importância da compreensão de que ninguém sai do seu país, simplesmente, por opção. Sempre há uma necessidade que vincula esse processo de migração. “Os Hatianos, por exemplo, saíram em 2010 e 2011 por aconteceu um grande terremoto. Estava tudo destruído”, recordou. “Quando olhamos na mídia e percebemos essa situação é preciso avaliar que é legítimo que uma pessoa não fique em um lugar destruído. Não há casa, não há água, não há alimentos”, completou.

Foto: Gibran Mendes
Outra análise do professor foi referente às causas econômicas que, muitas vezes, tem ligação diretas com o mercado de consumo de outros países. No Senegal, por exemplo, um país com costa para o Oceano Atlântico, tem boa parte da sua produção de peixe exportada para a Europa para fazer farinha que alimenta vacas. “É preciso tentar entender a realidade para conter a migração e ajudar o país. É preciso repensar as nossas práticas de consumo que afetam outros países”, enfatizou.
Edileny também provocou uma reflexão sobre preconceito. “Quando falamos sobre a imigração dos haitianos no Brasil. Quando há discriminação é por que é haitiano ou por que é negro ou negra? Se colocarmos um baiano eu m haitiano, sem identificar quem é quem, o baiano estará livre da discriminação?”, questionou.
O professor Frederico Marés Guias recordou da história do Tratado de Viena, que protege refugiados. Segundo ele foi criado no contexto da guerra fria para que os grandes países europeus pudessem receber cidadãos da região leste daquele continente, não satisfeitos “com os regimes chamados de comunistas”.
“Na Dinamarca, onde fiquei refugiado boa parte do tempo, existia um comitê dos refugiados políticos. Fui um dos primeiros a chegar da América Latina. Tudo estava escrito em Polonês. Por qual motivo? Eles diziam que a maioria das pessoas eram da região Sul da Europa. Que Sul? Espanha? Itália? Não, eles se referiam ao leste como sul para não dizer que se tratava exclusivamente de uma questão política”, recordou Marés.

Foto: Gibran Mendes
Naquele período histórico, segundo o professor, já existia o conceito de refugiado econômico que depois foi denominado imigrante econômico. A análise é que este problema deveria ser resolvido pelo próprio país de origem e que, portanto, não deveriam ser recebidas as pessoas oriundas nesta situação. “Mas o problema não é local, é um desacerto global econômico que faz com que localmente os problemas sejam sentidos”, comentou.
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Declatra participa do Fórum “Imigrantes e Trabalho”
O Instituto Declatra anunciou sua participação no Fórum “Imigrantes e Trabalho”. A organização reúne entidades como o Ministério Público do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, a Casa Latino-Americana (Casla), sindicatos e outras instituições ligadas ao direitos dos trabalhadores.
“Este é um tema cada vez mais importante no cenário brasileiro. Recebemos muitas pessoas que vem de fora do País em condições desumanas e precisamos estar prontos para que eles tenham todos os direitos que lhe são outorgados”, relata o presidente do Instituto Declatra, Mauro Auache.
Inicialmente o Declatra deverá contribuir com formação e produção de materiais informativos sobre direitos trabalhistas, além de outras questões relacionadas aos direitos destes trabalhadores.
Seminário – O tema desperta cada vez mais atenção. Na última quinta-feira (21) a Secretaria Municipal do Trabalho e Emprego promoveu uma oficina para debater a construção de políticas públicas relacionas às necessidades dos imigrantes e refugiados. O evento contou com a participação do do Alto Comissariado das Nações Unidas para Assuntos de Refugiados (ACNUR), Gabriel Gualano de Godoy.
“Nunca em outros tempos tivemos uma situação tão trágica em proporção de pessoas em situação de refugiados, imigrantes ou apátridas. São mais de 100 mil órfãos vítimas de guerra civil, conflito armado, catástrofes naturais e pessoas que não são reconhecidas em seus países e não têm documentos de identidade”, afirmou a vice-prefeita e secretária do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves.
A vice-prefeita ressaltou as medidas já adotadas e a forma como Curitiba acolhe seus estrangeiros. “Atendemos e encaminhamos 1.988 estrangeiros para vagas de emprego pelo Sine Municipal; promovemos mutirão de emprego com intérpretes em francês e créole para os haitianos; assinamos parceria com o Centro de Línguas da Universidade Federal do Paraná para oferecer aulas de Português e, para facilitar a inserção no mercado de trabalho, levamos o Sine Móvel aos locais de maior concentração, como a Pastoral do Migrante”, relatou.
O representante do ACNUR, Gabriel Gualano de Godoy, relatou a situação dos refugiados “Apesar de o Brasil estar longe geograficamente do epicentro destes conflitos, muitas pessoas vieram bater à porta de nosso país pedindo proteção. Até 2013, o País recebia 560 solicitações anuais de refúgio. Em 2014 esse número saltou para 12 mil pedidos, ou seja, mil a cada mês”, informou.
Novos imigrantes – Nesta segunda-feira (25) um grupo de 90 imigrantes haitianos e senegaleses desembarcaram na cidade. Eles chegam ao Paraná vindos do Acre. Esta é a segunda leva de imigrantes que chegam ao Estado em menos de duas semanas.
No último dia 20 outras 220 pessoas chegaram ao Paraná vindos do Acre. A maioria deles haitianos. A expectativa inicial é de que eles fossem recepcionados em São Paulo, mas a falta de estrutura para o acolhimento os trouxe ao Estado.
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Instituto Declatra colaborará com a ONU para proteção de refugiados
O Instituto Declatra participará de um programa piloto da Agência da ONU para proteção de refugiados. O acordo foi selado na última sexta-feira em visita do oficial de proteção do ACNUR, Gabriel Godoy, e do coordenador Geral do CONARE, Virginius França, na sede do Instituto.
“Conversamos e discutimos as formas de participação e cooperação do Instituto Declatra no Projeto de Migração Laboral de Refugiados. Trata-se de um projeto piloto para receber 100 refugiados colombianos que vivem atualmente no Equador e que seriam reassentados no Brasil, em Curitiba onde serão inseridos no mercado de trabalho”, explica Mauro Auache. Estas pessoas compõem famílias que são obrigadas a deixar seus lares devido a guerras, perseguições políticas e outras violações dos direitos humanos.
De acordo com ele o Instituto Declatra elaborará materiais informativos sobre os direitos laborais e ministrará cursos aos refugiados sobre os direitos trabalhistas no Brasil. “Vamos participar deste processo situando os imigrantes sobre os seus direitos em nosso País, para que eles estejam aptos a trabalhar dentro de condições dignas nos seus futuros ambientes laborais”, relatou.
A Prefeitura de Curitiba também está organizando, internamente, mecanismos para facilitar este processo. A vice-prefeita e secretária do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves, destacou que há, sobretudo, um interesse humanitário em ajudar estes refugiados. “Vamos levar esse assunto a outras secretarias, para discutir a possibilidade de assinatura de um termo de cooperação com a ACNUR e o Comitê Nacional para Refugiados”, afirmou, lembrando que a Prefeitura de Curitiba tem recebido migrantes do Haiti com disposição para inserção no mercado de trabalho.
Estatísticas – Estimativas da própria ONU demonstram que somente na Colômbia mais de cinco milhões de pessoas já foram deslocadas, gerando 350 mil refugiados no País. Atualmente, no Brasil, existem cerca de sete mil refugiados de 80 nacionalidades diferentes.
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