Seminário em Curitiba debaterá a resistência aos retrocessos sociais
O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) promoverá nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro o seminário “Resistência”. O evento, que acontecerá no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR), receberá personalidades de renome nacional para debater o antagonismo frente aos ataques aos direitos sociais no Brasil.
O ex-ministro Franklin Martins, o diretor jurídico da CUT Nacional, Valeir Ertle e os jornalistas Marcelo Auler e Maria Inês Nassif, já confirmaram presença no evento. Martins será responsável pela conferência de abertura que acontecerá às 19h. Já os outros três palestrantes participarão da mesa “Democracia Golpeada” que será mediada pela advogada do Instituto Declatra, Jane Salvador de Bueno Gizzi.
“Não há direito social garantido. Eles sempre foram conquistados a custa de muita luta e muita resistência. É disso que trataremos no seminário. O momento é de retrocessos, mas retrocessos também representam luta e a luta representa resistência”, avalia o presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo.
Livro – No dia 30 de novembro, às 19h, além da conferência de abertura com o ex-ministro Franklin Martins, também será realizado o lançamento do livro “A Enciclopédia do Golpe”. A obra reúne 22 verbetes que desnudam o papel de cada um dos atores sociais no Golpe de 2016 que culminou com a retirada de Dilma Rousseff da Presidência da República.
Os verbetes são artigos assinados por grandes nomes de diversas áreas do conhecimento. Os historiadores Luiz Alberto Moniz Bandeira e Fernando Horta, o sociólogo Jessé Souza, o jornalista Luís Nassif, o ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, a desembargadora Magda Biavaschi, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, os juristas Lenio Luiz Streck, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima e Beatriz Vargas Ramos são alguns dos convidados que assinam os textos que compõem a obra.
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Lançamento do livro “O Golpe de 2016 e a Reforma Trabalhista” será nesta quarta-feira em Curitiba
A relação entre a destituição da presidenta Dilma Rousseff e a onda de ataques aos direitos da classe trabalhadora é a narrativa que compõe o livro “O Golpe de 2016 e a Reforma Trabalhista”. A obra será lançada nesta quarta-feira (3), às 18h30, em Curitiba, durante o evento “Direitos e Democracia: conquistas e retrocessos” que será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR.
“Não há casualidade entre a destituição de uma presidenta eleita e a onda de ataques aos trabalhadores. Este livro, com artigos de diversos autores, torna esta relação ainda mais clara, abordando sua origem e causa”, explica um dos coordenadores da obra, o professor Wilson Ramos Filho.
Entre os temas abordados nos 74 artigos do livro estão a terceirização, a judicialização das relações de trabalho, a retirada de direitos via negociação coletiva, discriminação de gênero, o extermínio do Direito e Justiça do Trabalho, enfraquecimento da representação sindical, entre outros.
O livro tem como coordenadores, além Ramos Filho, Gustavo Teixeira Ramos, Hugo Cavalcanti Melo Filho e José Eymard Loguercio e a organização ficou a cargo de Fernanda Giorgi, João Gabriel Lopes, Thiago Augustinho e Valeir Ertle.
Debate – O livro será lançado durante o debate “Direitos e Democracia: conquistas e retrocessos” que contará com a presença do professor e ex-procurador geral do Paraná, Carlos Frederico Marés de Souza Filho, do professor em direito da UFPR, Wilson Ramos Filho e da procuradora do trabalho no Paraná, Cristiane Sbalqueiro Lopes.
Serviço: Lançamento do livro “O Golpe de 2016 e a Reforma Trabalhista” e debate “Direitos e Democracia: direitos e retrocessos”.
Data: quarta-feira, 03 de maio de 2017.
Horário: 18h30.
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFPR, Praça Santos Andrade, 50, Curitiba.
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Escritório participa de Encontro Estadual do Coletivo Jurídico da CUT
Os advogados do escritório participaram nesta terça-feira (14) do Encontro Estadual do Coletivo Jurídico da CUT. A reunião aconteceu no Espaço Cultural do Sindicato dos Bancários e recebeu advogados de diversas regiões do Paraná e também de outros estados do Brasil. Na pauta o atual cenário político e jurídico, além dos ataques aos direitos da classe trabalhadora.
“Trata-se de uma forma de trocar experiência, amplificar soluções e dialogar sobre problemas que estamos enfrentando. Também faz parte de um papel formativo, unificando discursos e análises sobre o atual cenário politico do Brasil que, evidentemente, terá reflexos direto na vida dos trabalhadores”, avalia o presidente do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra), Mauro Auache.
Justamente o papel de formação dos advogados e também dirigentes sindicais foi destacado durante o encontro. O advogado do escritório, Nasser Allan, foi uma das vozes que reforçou a importância deste tópico. “É fundamental a identificação política para um sindicato que pensa a sociedade, não apenas a categoria. Ter uma visão mais ampla do mundo do trabalho. A formação é fundamental e precisamos retomar essa discussão, falar de princípios e da nossa proposta para a organização sindical brasileira”, afirmou.
A presidenta da CUT Paraná, Regina Cruz, destacou a importância deste tipo de encontro. “Precisamos desenvolver espaços como estes e a retomada deste coletivo, a exemplo do que acontece no plano nacional, é fundamental. Precisamos trocar experiência, nos prepararmos para a resistência e fortalecer a unidade não apenas dos dirigentes, das bases, mas também das assessorias jurídicas”, defendeu.
A articulação entre os setores populares e o setor jurídico foi destacada pelo secretário nacional de assuntos jurídicos da CUT, Valeir Ertle. “Isso é fundamental. Vamos lembrar que o presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) voltou após ter sido, ilegalmente, desligado da empresa”, projetou Ertle, que também defendeu defendeu um diálogo maior da central com o poder judiciário.
O advogado gaúcho, Antônio Carlos Porto Júnior, veio de Porto Alegre para comentar a experiência do Rio Grande do Sul. Porto também destacou a importância da formação neste papel. “Isso é falar de programa. Nós tivemos a preocupação de manter seminários sobre um tema relevante, geralmente anual ou semestral. O objetivo é abrir para todo o tipo de visão”, comentou.
Durante a reunião, os encontros realizados em décadas passadas, sobretudo na década de 1990, foram relembrados como exemplo a ser seguido. A advogada e vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves, cobrou a realização de um grande encontro em Curitiba, a exemplo do que aconteceu no passado. “Aqui é a central de acusações e por isso é muito simbólico”, argumentou.
Redes e solidariedade – O advogado José Eymard Loguercio, que atua em Brasília e é parceiro do escritório, destacou a importância do fortalecimento de uma rede de resistência. “Conseguimos criar nossas redes de resistência e isso deve ser valorizado. É importante reconstruir a história do ponto de vista do que ela tem de positivo para que isso nos fortaleça. São esses espaços de diálogos que devemos retomar para construir pautas em defesa da democracia, dos direitos sociais e humanos”, apontou.
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, também reforçou a importância das redes. “Antigamente nós éramos mais solidários em nossas ações. Quando um ganhava uma ação mandava para o outro e naquela época não tinha essa tecnologia, que avançou, mas nós estamos mais articulados. Por isso esses encontros são importantes. Não está na hora de uniformizarmos as nossas defesas?”, questionou.
Frente Jurídica – O advogado Wilson Ramos Filho, o Xixo, destacou a formação de uma frente jurídica nacional em defesa da democracia para atuar na resistência ao golpe e seus desdobramentos. O primeiro grande encontro acontecerá nos dias 4, 5 e 6 de julho em Brasília reunindo advogados de todos os estados brasileiros.
“Teremos um encontro na noite do dia 4 que decidirá, em uma assembleia, as formas de atuação para os dois dias seguintes”, explica Xixo. De acordo com ele, todos os advogados e advogadas podem participar. Mas a organização da frente é estabelecida a partir da votação e indicação de movimentos de advogados.
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