Covid-19 e as relações de trabalho pelo mundo
Os institutos Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra), Lavoro e a Rede Lado, com os escritórios Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça, Mauro Menezes & Advogados e LBS Advogados, lançaram uma cartilha informativa com um comparativo de como estão as relações de trabalho na América Latina. Este é o segundo capítulo da série de estudos que também abordará o tema em outras regiões do globo.
Os advogados destrincharam as ações para estabelecer sistemas de proteção para a classe trabalhadora na Argentina, México, Chile, Colômbia, Peru e Uruguai. A cartilha ainda contém, como anexo, as recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Suspensão de trabalho para idosos, trabalho em domicílio, faltas na jornada, suspensão das atividades não essenciais, são alguns dos temas que constam no documento. O estudo, além de mostrar distintas realidades a partir do estabelecimento de políticas públicas, também serve como instrumento de comparação para o que acontece em distintos países e o Brasil.
Confira o documento clicando aqui.
- Publicado em Artigos, Destaque Advocacia, Destaque Instituto
Pesquisa – Assédio no ITAÚ
O movimento é um desdobramento do Vítimas do HSBC após a imensa repercussão que este recebeu entre o meio bancário e a classe trabalhadora do país, com a imensa identificação das pessoas com as situações de assédio.
Desde o início sabíamos que o assédio moral organizacional não era uma exclusividade do HSBC, muito menos do setor bancário. É um método que se espalha pelas mais diversas empresas o Brasil. Por isso, iniciamos uma pesquisa voltada aos trabalhadores do banco Itaú e concluímos, infelizmente, que os resultados são os mesmos. O aparecimento de doenças físicas e mentais diretamente relacionado com as pressões por metas, humilhações e assédios.
Acompanhe a pesquisa abaixo.
- Publicado em Artigos
Vítimas do HSBC
O movimento Vítimas do HSBC surgiu a partir do resultado assustador de uma das pesquisas desenvolvidas no Instituto Declatra.
Durante dois anos, analisamos dados sobre bancários demitidos pelo HSBC. O estudo mostrou que o aparecimento de doenças físicas, mentais e psicológicas nos funcionários dos bancos está diretamente relacionado com o trabalho e as políticas de gestão de pessoas do HSBC.
Métodos como pressão, controle excessivo, imposição de metas abusivas, humilhações e ameaças de demissões são uma parte estruturante das políticas de gestão da empresa. Esse tipo de assédio atinge todas as estruturas da empresa, desde funções menos relevantes até os altos cargos. Todos são vítimas. É uma violência que reside nas políticas e que nunca foi encarada como violência, mas como ações “normais” à lógica de mercado
Veja a pesquisa abaixo e assista os depoimentos em www.facebook.com/vitimasdohsbc ou www.vitimasdohsbc.com.br
- Publicado em Artigos
O Dano Existencial Decorrente da Delinquência Patronal
Cada vez mais o capital, personificado na figura do poder patronal, exerce um papel que até então era apenas outorgado ao Estado, qual seja, o “sequestro do tempo” dos indivíduos, dificultando e até mesmo impedindo que os trabalhadores de determinada área, ou de determinada empresa, organizem-se no sentido de reivindicarem melhores condições de trabalho.
Leia o artigo na íntegra aqui.
Petição de Amicus Curiae da Anamatra na ARE nº713211 (Terceirização)
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO LUIZ FUX, RELATOR DO ARE. No 713.211/MG, EM TRÂMITE NO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autos de ARE 713.211/MG
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, sociedade civil sem fins lucrativos, (ESTATUTO, ATA DE POSSE DA ATUAL DIRETORIA, anexos), com endereço no SHS Qd. 06 Bloco E, Conj. A – Salas 602 a 608 – Edifício Business Center Park Brasil 21, Asa Sul, Brasília – DF, CEP 70.316-000, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. PAULO LUIZ SCHMIDT, brasileiro, casado, RG no 100.567.522 SSP/RS, CPF no 255.412.770-00, por meio de seus advogados, adiante assinados, com endereço para notificações e intimações na Rua Comendador Araújo, no 692, Batel, Curitiba, PR, CEP 80.420- 000, vem, muito respeitosamente, requerer, na forma dos artigos 543-A, § 6o do Código de Processo Civil e 323, § 3o do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, a sua admissão e intervenção no presente feito na condição de AMICUS CURIAE, no presente feito – Recurso Extraordinário com Agravo no 713.211, com repercussão geral reconhecida – em que é recorrente CELULOSE NIPO BRASILEIRA S/A – CENIBRA, e recorridos o SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE GANHÃES E REGIÃO SITI-EXTRA e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, pelas razões de direito que passa a expor:
Leia a petição na íntegra, aqui.
- Publicado em Artigos
Crise Capitalistas e Direitos Sociais
Ao final da Primeira Guerra inicia-se o declínio do ideário liberal até então dominante, cuja concepção de sociedade estava fundada no individualismo e no rechaço da possibilidade de intervenção estatal no âmbito contratual e social para beneficiar as classes despossuídas de propriedade. Na narrativa que se construiu para negar seu caráter classista do Estado Liberal o mercado – como mão invisível – deveria de modo neutro ordenar e dotar de harmonia as estruturas sociais para enfatizar que “até então” o Estado não intervinha nas relações contratuais e sociais. Esta narrativa é falsa e mistificadora. Falsa porque o Estado, mesmo antes da “invenção dos direitos sociais”, sempre interveio nas relações econômicas, distribuindo de modo desigual não apenas as possibilidades de acesso a bens, mas fundamentalmente, às condições de exercício do Poder político, social, econômico e cultural. Mistificadora, porque tenta reinventar o passado para apresentar o intervencionismo estatal como aberração que decorrera do embate de idéias que opunham “os liberais” aos “reformadores sociais”, omitindo que desde sempre o Estado interveio para preservação dos interesses do status quo reprimindo, com violência, todas as tentativas de contestação do intervencionismo liberal.
Por Wilson Ramos Filho
Leia o artigo completo aqui
- Publicado em Artigos
As reformas neoliberais do Direito do Trabalho europeu e algumas propostas em discussão para debelar seus efeitos desastrosos
O intervencionismo estatal nas atividades econômicas desenvolvido na Europa durante os anos da “guerra fria” e potencializado ao final dos anos sessenta sofreu forte abalo com crise do petróleo de meados da década seguinte. Para enfrentá-la, a reação capitalista se deu, por um lado, pela reestruturação produtiva, expressão utilizada pelos economistas para sintetizar as profundas alterações ocorridas na produção pela implantação do pósfordismo e do pós-taylorismo como métodos de gestão; de outro lado, por “reformas trabalhistas” em vários países, de modo sequencial, nas décadas seguintes.
Por Wilson Ramos Filhox
Leia o artigo na íntegra aqui
- Publicado em Artigos
A TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: perspectivas e possibilidades para uma revisão da jurisprudência
O Direito Capitalista do Trabalho progressivamente vem deixando de ser utilizado como um dos principais instrumentos de sedução do modo de produção para obter a aceitação da maneira de viver que propõe, eis que viver de modo subordinado não se constitui na única possibilidade que se apresenta às populações dos países desenvolvidos e dos países em desenvolvimento. O conteúdo deste ramo do Direito, que sempre se configurou como sendo mais protetivo da ordem capitalista quanto menor a capacidade desestabilizadora dos movimentos populares e sindical, depende das lutas sociais concretas e das relações estabelecidas entre as classes sociais fundamentais, materializando esta correlação existente em cada sociedade.
Por Wilson Ramos Filho
Leia o artigo completo.
- Publicado em Artigos
- 1
- 2