Declatra Entrevista: Luercy Lino Lopes, procurador do trabalho
No mês em que a Lei Áurea completa 127 anos o Declatra entrevistou o procurador do trabalho Luercy Lino Lopes. Com uma destacada atuação no combate ao trabalho escravo no Paraná, Lopes fala sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, a situação dos trabalhadores estrangeiros, a lista suja do Ministério do Trabalho e Emprego e ações imprescindíveis para acabar com este tipo de exploração.
Confira a entrevista:
Declatra: Quais as principais frentes de atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo?
Luercy Lino Lopes: Realizamos fiscalizações in loco onde, por meio de denúncias, há indícios de trabalho escravo. Adotamos medidas administrativas e judiciárias em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Estadual e Federal e a Polícia Ambiental da Polícia Militar. A Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo do MPT tenta também atuar em âmbito nacional em combate ao trabalho escravo.
Declatra: Este problema está sendo ampliado, cada vez mais, também para os trabalhadores estrangeiros que vem buscar no Brasil um horizonte melhor para suas vidas?
Luercy Lino Lopes: No primeiro momento, o foco de atuação era a área rural, regiões isoladas do Amazonas, Pará, Bahia, Mato Grosso, Tocantins… Principalmente em carvoarias, desmatamentos ou áreas de pastagens. Com a vinda de imigrantes, com uma primeira leva de bolivianos e peruanos nas facções de costura na cidade de São Paulo e depois expandindo para o interior do estado; e, depois no trabalho na construção civil com haitianos e africanos, também no setor de frigoríficos. Tivemos que dividir o foco, que não está mais apenas na área rural, porém também na urbana.
Declatra: De que forma a Lista Suja do Trabalho escravo e outras iniciativas governamentais são úteis nesta luta?
Luercy Lino Lopes: É uma medida do Ministério do Trabalho e Emprego, que após falhando medidas administrativas, a empresa irregular é inserida na lista, sujando a imagem e também bloqueando o crédito junto a instituições financeiras públicas e privadas que aderiram ao combate ao trabalho escravo. Infelizmente, o então ministro do STF, Ricardo Lewandowski concedeu uma liminar no início do ano numa ação impedindo o MPT de divulgar publicamente a Lista Suja do Trabalho Escravo.
Declatra: Quais outras ações são imprescindíveis para diminuir e até mesmo acabar com o trabalho escravo no Brasil?
Luercy Lino Lopes: Considero ser a superação da repressão, avançando na prevenção. Primeiramente oferecer aos resgatados e vulneráveis, assim como parentes próximos a educação profissional e colocação no mercado.
- Publicado em Notícias
Um dos grandes teóricos do Direito do Trabalho no mundo estará em Curitiba na próxima semana
O professor espanhol Antonio Baylos já definiu a data de sua palestra na UniBrasil. Será na próxima terça-feira (2), às 10h30, no Bloco 6. Ele fará uma análise sobre a situação dos sindicatos e dos trabalhadores na Europa, onde após a crise mundial, os direitos sociais passaram a sofrer diversos ataques.
“O professor Antonio Baylos é o mais destacado autor de Direito do Trabalho espanhol. Mais que isto: em qualquer lista com os dez maiores intelectuais do Direito do Trabalho em nível mundial, o nome dele estará presente. E entre os primeiros da lista”, enfatiza o professor e presidente do Instituto Declatra, Wilson Ramos Filho, o Xixo.
Ainda de acordo com ele, a palestra não tem como foco apenas operadores do direito, mas sim, todos que tenham interesse na classe trabalhadora. “Assessor de Sindicatos e destacado dirigente do Sindicato dos Professores da Univesidad Castilla-La Mancha suas considerações são oportunas para os dirigentes e ativistas sindicais”, completa.
Mais informações e inscrições no e-mail mestrado@unibrasil.com.br. Para saber um pouco mais da carreira profissional de Antonio Baylos clique aqui. Também é possível conhecer um pouco sobre o professor no blog que ele edita clicando aqui.
- Publicado em Notícias
Acidentes de trabalho aumentam no Paraná
O número de acidentes de trabalho está crescendo no Paraná. Somente no primeiro semestre deste ano foram 3.071 trabalhadores afastados de suas atividades laborais em virtude de problemas de saúde relacionados ao trabalho. Os dados foram divulgados por uma reportagem da RPC TV, que você pode ver aqui.
“Estes indicadores demonstram um fato que já está em pauta há muito tempo: a ‘coisificação’ dos trabalhadores, que tornaram-se apenas mão de obra, um instrumento de trabalho e geração de lucro. Os números são apenas resultado dos novos métodos de gestão que estabelecem limites acima de qualquer racionalidade, levando a classe trabalhadora ao adoecimento e aos acidentes de trabalho como observado na reportagem”, analisa o professor e advogado Wilson Ramos Filho.
A construção civil, os frigoríficos e a saúde são os setores que puxam este estes números para cima. A situação dos bancários é outra que preocupa. Somente em 2013 150 bancários foram afastados no Paraná, sendo 32 vítimas de distúrbios mentais. Em 2002 foram apenas cinco.
“Estes índices mostram a evolução na forma como os trabalhadores bancários estão sendo tratados. Por este motivo estamos realizando uma extensa pesquisa, justamente com os bancários, para demonstrar cientificamente quais são os resultados que estas práticas de gestão trazem para os trabalhadores”, completa o professor.
Para saber mais sobre a pesquisa que está sendo desenvolvida pelo Instituto Declatra sobre a saúde dos bancários, clique aqui.
Investigação – O Ministério Público do Paraná tem trabalhado de forma assertiva em irregularidades envolvendo a saúde do trabalhador. “ Em toda e qualquer denuncia oriunda do trabalhador, do sindicato profissional, é autuada, gera investigação que resulta em atuação judicial ou não dos procuradores para que a norma seja efetivamente cumprida”, explicou à reportagem da RPC TV procurador Alberto Emiliano Neto, que também faz parte do grupo de pesquisas “Trabalho e Regulação no Estado Constitucional”.
- Publicado em Notícias
O trabalho, a normalidade sofredora e a saúde
O Seminário “Métodos de Gestão e Adoecimento dos Trabalhadores” teve na mesa “O trabalho e a normalidade sofredora” um debate sobre de que forma o cotidiano da atividade laboral torna-se um problema para uma vida saudável sem que isso seja percebido diretamente pelo conjunto envolvido no seu cotidiano.
Na mesa, o juiz e professor Leonardo Wandelli ao lado de dois profissionais da área da saúde, reforçando o caráter interdisciplinar do Seminário. O médico do Trabalho Elver Moronte e o doutor em psicologia Roberto Heloani.
“A mobilização sobre o trabalho leva a inversão da ordem, como se todos vivessem em função da economia”, avalia o médico do trabalho Elver Moronte. “O trabalho tem seu valor social e deve ser pensado e executado de forma que respeite e atenda as necessidades das pessoas”, completa.
Para ele, uma situação de trabalho flexível que tem metas e objetivos de curto prazo, com privilégio para adaptações e foco no presente, leva ao enfraquecimento das relações entre os trabalhadores. Uma destas situações é justamente a quebra da solidariedade entre colegas de trabalho, que passam a ter como único foco a competição entre si.
“Como buscar objetivos de longo prazo numa sociedade de curto prazo?”, questiona o médico neste contexto. De acordo com ele, um ponto imprescindível nesta análise é também o sofrimento ético, cuja prova é dificílima de obter pois são situações muito sutis. Moronte citou como exemplo um trabalhador demitido por não concordar com a política da empresa de repassar informações falsas para clientes.
O professor universitário e juiz do Trabalho, Leonardo Wandelli, reforçou a questão da dignidade humana acima de qualquer outro aspecto laboral. “Este é o fundamento que justifica toda a ordem jurídica”, afirmou. Para o magistrado há um processo de construção subjetiva que leva a compulsão pelo trabalho.
“O trabalhador precisa saber mais do trabalho do que o patrão, ter em mente todos os imprevistos e mais constantemente precisa cumprir aquilo que foi ordenado para fazer bem feito”, analisa. Wandelli também reforçou a importância da avaliação coletiva. “Trabalhar é sempre com o outro, conquistar a cooperação do outro, ser bem entendido, ser aceito. Trabalho sempre envolve esta dimensão que é subjetiva”, afirmou.
Mas além de ser um processo coletivo e de construção conjunta, o trabalho é uma ferramenta essencial para o desenvolvimento individual do ser humano. “ O trabalho é uma mediação da construção da saúde mental, essencial para a construção do sujeito e da identidade, que se considera a armadura da saúde mental, assim como para o aprendizado ético”, sustenta.
O doutor em psicologia Roberto Heloani a exemplo dos demais painelistas, enfatizou a visão econômica da sociedade. “Essa é a dimensão de um capitalismo selvagem que coloca o ser humano sempre em terceiro lugar”, criticou. Este cenário, segundo Heloani, afasta o mundo do trabalho das normas jurídicas. “Apesar dos esforços dos magistrados e dos operadores do direito, esse é o mundo real”, lamentou professor.
Essa lógica mercantilista, segundo o professor, ultrapassa as fronteiras do ambiente de trabalho e chega a todos os setores da sociedade. “A mesma lógica para fabricar fogões e automóveis passa a ser mote para educação, saúde e justiça. Considera-se que sentença são produtos perecíveis e que juízes são trabalhadores tornando-se os operários”, comparou.
A ética baseada em uma lógica individual, passa a ser criada na sociedade contemporânea devido a esta escala de valores. “Fala-se em cooperação e solidariedade, mas institui-se um processo (de gestão) na qual a concorrência é fundamental para a própria sobrevivência. Dificilmente você encontra um sistema tão perverso ao mesmo tempo em que prega a colaboração”, argumentou.
- Publicado em Notícias
Audiência pública traça estratégia de proteção aos trabalhadores haitianos
Na última sexta-feira (1), o Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR), realizou uma audiência pública para traçar as estratégias para a proteção de trabalhadores haitianos no Estado que trabalham na Construção Civil.
A audiência presidida pelo procurador do trabalho Alberto Emiliano de Oliveira Neto, também contou com a participação de representantes do escritório, do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintracon) que é assessorado pelo escritório, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil.Uma nova audiência será realizada no próximo dia 18 de agosto.
“As empresas acabam se aproveitando muito da vulnerabilidade da pessoa. Na maioria das vezes são terceirizados e as empresas acabam não pagando, fugindo ou deixando (os trabalhadores) abandonados mesmo, além de outros problemas como alojamentos desumanos”, relata o presidente do Sintracon Domingos de Oliveira Davide. Ele reforçou que os principais problemas estão localizados em empresas terceirizadas. “Por isso somos contra a terceirização”, reforçou.
“Estamos desenvolvendo ações individuais para corrigir todas as irregularidades encontradas. Todavia, é importante ações preventivas para que estes trabalhadores não sejam prejudicados já no início de sua contratação”, explica o advogado do escritório, Marcelo Giovani Batista Maia.
Neste sentido, O MPT-PR também está propondo a uniformização da atuação voltada à tutela dos imigrantes haitianos. Segundo estimativas, atualmente dois mil haitianos estão vivendo em Curitiba e Região Metropolitana. No Estado todo o número pode chegar a seis mil.
Veja também a matéria no site do Ministério Público Trabalho aqui.
- Publicado em Notícias
Discriminação no trabalho e o caso emblemático dos 680 telefônicos dispensados no Paraná
O debate acerca do tema da discriminação pode ser dividido em ao menos cinco grupos: a) por etnia; b) por sexo; c) por orientação sexual; d) por crença religiosa ou orientação política; e) por idade; ou, conforme a classificação da Organização das Nações Unidas: “discriminação racial, ou relativa a sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem social, a fortuna, o nascimento ou outra situação”.311
Por Marcelo Giovani Batista Maia
Leia o artigo completo aqui
- Publicado em Artigos
Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional palestra no TRT nesta sexta-feira
O presidente da CUT Nacional, Vagner Freitas, ministrará nesta sexta-feira (11) uma palestra durante o Seminário “Direito Sindical e Democracia – II”, que ocorre no auditório da Escola Judicial do TRT-PR. Ele participa do terceiro e último painel do evento denominado “Greve, Dissídio Coletivo e Atuação da Justiça do Trabalho” com início marcado para às 9h.
O seminário teve início na manhã desta quinta-feira (10) com o painel “Estrutura Sindical Brasileira: vale a pena insistir?”, com a participação do advogado e professor universitário, Wilson Ramos Filho, o Xixo.
“O Brasil, graças a sua estrutura sindical e ao seu desenvolvimento social e econômico, vem construindo ao longo dos anos uma forte estrutura de segurança social, ao contrário do que observamos em outros países onde há um evidente retrocesso nos direitos e conquistas da classe trabalhadora. O papel dos sindicatos e da organização dos trabalhadores nestes avanços é internacionalmente reconhecido”, avalia o professor.
Confira a programação completa:
Seminário Direito Sindical e Democracia – II
10 e 11 de JULHO – 2014
Auditório da Escola Judicial,
Av. Vicente Machado, 147, sobreloja.
QUINTA-FEIRA, 10 de Julho – MANHÃ
8h30 Credenciamento
8h45 Mesa de abertura
9h PAINEL I – Estrutura Sindical Brasileira: vale a pena insistir?
Maria Silvia Portela de Castro (Socióloga/Consultora Sindical-SP)
Wilson Ramos Filho (Advogado/UFPR e UNIBRASIL)
Paulo Roberto Lemgruber Ebert (Advogado/USP)
Presidente de mesa: Célio Horst Waldraff (Desembargador Diretor da EJ-TRT 9ª Região)
11h20 – Debates
QUINTA-FEIRA, 10 de Julho – NOITE
18h45 PAINEL II – Mesa Redonda: Limites Jurídicos da Negociação Coletiva
José Felipe Ledur (Desembargador Diretor da EJ-TRT 4ª Região)
Carlos Eduardo de Oliveira Dias (Juiz do Trabalho TRT 15ª Região)
Cassio Colombo Filho (Desembargador TRT 9ª Região)
Mediador: Leonardo Vieira Wandelli (Juiz do Trabalho/Professor da UNIBRASIL)
21h15 – Debates
SEXTA-FEIRA, 11 de Julho – MANHÃ
9h Painel III – Greve, Dissídio Coletivo e Atuação da Justiça do Trabalho
Vagner Freitas de Moraes (Presidente Nacional da CUT)
Ana Carolina Zaina (Vice-Presidente do TRT da 9ª Região)
Daci Piana (Empresário/Presidente da FECOMERCIO-PR) – a confirmar
Presidente de Mesa: Altino Pedrozo dos Santos (Desembargador Presidente do TRT da 9ª Região)
11h20 – Debates
Organização:
UNIBRASIL – GP-TREC – ESCOLA JUDICIAL TRT 9ª REGIÃO – AMATRA IX
- Publicado em Notícias
Giovanni Alves lança livro-DVD “O trabalho do juiz”
O professor Giovanni Alves acaba de publicar o livro-DVD “O trabalho do juiz” pela Editora Praxis. A obra é resultado de uma extensa pesquisa pioneira que expõe os impactos da modernização tecnológico-organizacional do poder judiciário brasileiro sobre as condições de trabalho, qualidade de vida e saúde dos magistrados.
O projeto, conduzido pela Rede de Estudos do Trabalho, é uma experiência pioneira de reflexão crítica sobre a precarização do trabalho do juiz. Pela primeira fez o vídeo é utilizado como recurso de pesquisa qualitativa sobre a atividade laboral dos magistrados trabalhistas.
O livro-DVD é composto pelo longo ensaio “O trabalho do juiz: As condições de produção da justiça do trabalho no Brasil”, de Giovanni Alves (UNESP); “Para além do julgamento: Aspectos psicodinâmicos do trabalho do magistrado trabalhista”, de Roberto Heloani (UNICAMP) e Eduardo Pinto e Silva” (UFsCar); e “O choque de gestão do Judiciário trabalhista”, de Thayse Palmela Nogueira (Mestrado-UNESP).
Confira o trailer clicando aqui
- Publicado em Notícias
- 1
- 2