Vinte e oito anos depois brasileiros esperam por nova constituinte
Em 1987, após 21 anos do regime militar, o Brasil preparava-se para a instalação da Assembleia Constituinte Nacional em 1º fevereiro. A missão era desenvolver uma carta magna democrática após um período de exceção e restrições dos direitos civis. Vinte e oito anos depois o povo brasileiro aguarda a formulação de uma nova constituição, mais cidadã e ainda mais democrática.
No domingo (1), mesmo dia em que foram empossados os deputados estaduais, federais e senadores, uma série de atos ocorreram em diversas localidades do País pedindo uma reforma constituinte. O movimento segue a tendência iniciada com a realização de um plebiscito popular que reuniu cerca de 8 milhões de votos favoráveis para mudanças, sobretudo no sistema político brasileiro.
No Paraná o ato aconteceu em frente à Assembleia Legislativa do Estado. “As eleições no parlamento estadual têm os mesmos problemas da esfera federal: financiamento empresarial, sub-representação da classe trabalhadora, legendas de aluguel, entre outras. Não é á toa que reproduzimos aqui a mesma escalada conservadora que deu-se no Congresso Nacional. Isso é fruto do sistema político, é fruto de uma democracia de fantasia, controlada pelos proprietários – de terras, de bancos, de fábricas, de redes de TV e jornais etc”, analisa um dos coordenadores do Plebiscito no Paraná, Gustavo Erwin Kuss, o Red.
De acordo com ele, a mobilização em torno do plebiscito não parou com a votação realizada durante a semana da pátria do ano passado. O objetivo é manter o tema na pauta da sociedade para lutar pela reforma. “A vitoriosa jornada do plebiscito popular, com mais de 8 milhões de votos apoiando a convocação de uma constituinte exclusiva e soberana nos confere um mandato pra seguir na luta. O desafio é manter e ampliar os comitês no estado, continuar o processo de organização e formação, bem como projetar uma agenda que dialogue com as mobilizações no campo e na cidade. É relacionar a dureza da vida do povo com o sistema político. Com relação ao Congresso Nacional continuamos na luta pelo projeto de decreto-legislativo que convoca o plebiscito oficial”, completa Red.
Equívocos – Para o historiador e professor da Universidade Positivo, Marcos Araújo, a constituinte de 1987 foi um “balaio de gatos”. Ele pondera que a uma nova constituinte poderia tornar-se um fracasso social. O fato de que algumas decisões foram proteladas é um dos equívocos na formulação da carta maga. “Por ter a cara de todos os grupos,um pouco aqui e ali,a constituição teve uma forma estranha e inacabada, enorme e ainda deficitária em vários pontos. Pior ela ficou conflitiva internamente. quando diz que existe direito e terra para todos, e diz que a propriedade tem função social, mas também coloca essa como inviolável”, argumenta Araújo.
De acordo com o professor, é preciso ter uma constituinte exclusiva para a formulação de um novo documento. “O parlamento é o pior da história, mais conservador e mais rasteiro. Além disso teríamos que ter uma eleição com o eleitor sabendo que o deputado será eleito para fazer uma nova constituição, pois se fosse feita pelo novo congresso seria um processo em relação à de 1988”, finaliza.
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