Seminário internacional discutirá Direitos Humanos com a presença de Dilma Rousseff
Nos das 15, 16 e 17 de janeiro será realizado em Sevilha, na Espanha, o seminário “¿La era del humanismo está llegando a su fin?”. O evento, realizado por uma série de instituições, entre elas o Instituto Declatra, levará especialistas de diversos países para debater o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Entre os palestrantes já confirmados estão a ex-presidenta Dilma Rousseff, professores de universidades brasileiras e estrangeiras, o diretor do Instituto Declatra, Ricardo Nunes de Mendonça e o presidente do instituto, Wilson Ramos Filho, o Xixo.
Entre os temas a serem abordados durante os três dias do evento estão a universalização dos direitos humanos, os direitos humanos e a resistência ao neoliberalismo e a instrumentalização do discurso.
A Unesco, a Fundação José Saramago, a Universidade Internacional de Andalucia e o Instituto Joaquín Herrera Flores, a exemplo do Instituto Declatra e outras instituições, apoiam a realização do Seminário.
Mais informações e inscrições clique aqui.
Confira a programação:

Clique para ampliar. Imagem: arte com foto de Francisco Proner Ramos.
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Anunciada a criação da Rede LADO Advogados
O escritório participou, na quarta-feira (21), em São Paulo, da reunião de criação da Rede LADO de escritórios de advocacia. Os sócios Jane Salvador de Bueno Gizzi, Ricardo Nunes de Mendonça, Humberto Marcial Fonseca, Cristiane Pereira e Kleber Alves de Carvalho participaram representando escritório.
A LADO é formada por um grupo de advogados que já se reunia informalmente há mais de quatro anos com o objetivo de trocar experiências profissionais e reflexões sobre a democracia, o mundo do trabalho e o movimento sindical. A LADO tem lado: desde sua concepção defende a democracia e a cidadania.
“A iniciativa irá possibilitar aos escritórios participantes um intercâmbio profissional e de gestão, a utilização conjunta de plataformas digitais, além da realização de debates a respeito de temas relacionados à democracia e ao direito do trabalho”, explica o advogado Ricardo Nunes de Mendonça.
Da rede participam escritórios de advocacia de 13 estados diferentes, com realidades e tamanhos distintos, tornando a Rede LADO uma experiência diferente, moderna e inovadora, mas que preserva as identidades e especificidades de cada um deles.
“A LADO é um desafio que temos que construir. Nos próximos dias, teremos muitas novidades, sempre na defesa da democracia, dos direitos humanos e do direito do trabalho. Estamos lado a lado neste desafio, nós temos LADO”, completou Mendonça.
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Instituto Declatra promove terceira edição de seminário sobre reflexões sobre o mundo do trabalho a partir da Reforma Trabalhista
O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) promove no dia 11 de maio, em Belo Horizonte, o III Seminário “Reflexões sobre o Mundo do Trabalho a Partir da Reforma Trabalhista”. O evento será realizado em Belo Horizonte, no auditório da Faculdade Arnaldo.
O evento tratará de temas como o trabalho feminino, as mudanças nas relações do trabalho e o futuro do movimento sindical brasileiro. Já confirmaram presença a magistrada Valdete Souto Severo, as professoras Maíra Neiva Gomes e Maria Cecília Máximo Theodoro, o desembargador José Eduardo Resende Chaves Júnior, o cientista político Rudá Guedes Moisés Salerno Ricci, a procuradora do Trabalho, Elaine Noronha Nassif, o professor Júlio César de Paula Guimarães Baía e o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.
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Os diretores do Instituto Declatra, Nasser Allan, Ricardo Nunes de Mendonça, Cristiane Pereira e Humberto Marcial Fonseca, também participarão dos painéis do seminário. As inscrições custam R$ 40 e podem ser realizadas clicando aqui.
Livro – Durante o seminário também será realizado o lançamento e um debate sobre o segundo volume da Enciclopédia do Golpe – O Papel da Mídia. O livro, produzido pelo Instituto Declatra, detalha o papel de cada um dos atores midiáticos na retirada de Dilma Rousseff da Presidência da República.
Serviço: Seminário “Reflexões sobre o Mundo do Trabalho a Partir da Reforma Trabalhista”
Data: 11 de maio de 2018
Horário: 8h30
Local: Auditório da Faculdade Arnado, Praça João Pessoa, 200, Funcionários. Belo Horizonte – MG.
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Perspectivas e propostas para os desafios da Advocacia Trabalhista após a Lei 13.467 é tema de curso em Curitiba
A Fundação Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul (Femargs) promove, em parceria com o Instituto Declatra, nos dias 01, 02, 08 e 09 de dezembro, em Curitiba, o curso Lei 13.467/17: Perspectivas e Propostas para os Desafios da Advocacia Trabalhista. A atividade terá carga horária de 19 horas e será realizado na Universidade Positivo, na unidade da Praça Santos Andrade.
O curso acontecerá das 19h às 22h na sextas-feiras das 9h às 17h, com intervalo de 1h30 para almoço, nos sábados. Entre os temas a serem tratados estão o teletrabalho, férias, trabalho intermitente, terceirização, dano extrapatrimonial, trabalho temporário, trabalho a tempo parcial, as alterações propostas pela Reforma Trabalhista e diversos outros pontos.
Os professores serão a magistrada e doutora em Direito do Trabalho pela USP, Valdete Souto Severo, o advogado Nuredin Allan e os advogados diretores do Instituto Declatra, Nasser Allan e Ricardo Nunes de Mendonça. O investimento é de R$ 100.
Mais informações e inscrições no site da Femargs aqui.
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Banco do Brasil: Assistentes B recebem ação de 7ª e 8ª horas
Na tarde desta terça-feira (22) a assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região realizou o pagamento dos valores referentes as ações judiciais coletivas que cobram a 7ª e 8ª horas trabalhadas e não pagas como horas extraordinárias pelo Banco do Brasil aos Assistentes Operacionais B. 45 bancários foram contemplados pela ação judicial, ajuizada em 2011.
O advogado Ricardo Nunes de Mendonça, do escritório do Paraná, explicou aos bancários que os valores recebidos neste momento são referentes ao período de março de 2006 a outubro de 2013, reconhecidos como devidos pelo banco (incontroverso). Futuramente, ainda serão discutidos os valores controversos, bem como de períodos posteriores.
“O Sindicato de Curitiba e região é pioneiro no ajuizamento de ações por substituição processual para o pagamento da 7ª e 8ª horas trabalhadas como extra. Desde 2006, temos reclamado judicialmente este direito. E, a cada ano, mais bancários são ressarcidos. Agradecemos a confiança no Sindicato e parabenizamos os bancários por essa vitória!”, resumiu Elias Jordão, presidente do Sindicato.
Ações de 7ª e 8ª horas
Desde 1933, a jornada do bancário é de 6 horas diárias, inclusive a de comissionados que exercem cargos técnicos. Contudo, nem sempre os bancos cumprem esta determinação. Para corrigir irregularidades, o Sindicato dos Bancários e Financiários de Curitiba e região, em parceria com o Escritório de Advocacia Declatra, ajuíza periodicamente ações por substituição processual, em que a entidade é autora e substitui os bancários. O número de vitórias judiciais nesses casos é expressivo e supera 90%.
Fonte: Renata Ortega / SEEB Curitiba
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