Fascismo: história e paralelos
O fascismo, seu surgimento e a evolução ao longo da história, bem como os movimentos que se opõem a esta forma excludente e violenta de organização da sociedade, foram alguns dos temas principais debatidos no iDeclatra na Cultura desta quinta-feira (11). O programa é transmitido todas às terças e quinta-feira, ao meio-dia, na Rádio Cultura AM 930 e também pelo perfil do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora no Facebook.
Os advogados e diretores do instituto, Mírian Gonçalves, Nasser Allan e Ricardo Mendonça debaterem o tema. “Há sempre confusão. Um regime fascista e nazista não são a mesma coisa. Existem aspectos próximos, mas também tem coisas diferentes”, apontou Mírian na abertura do programa.
Surgido no final da década de 20, início da década de 30, o fascismo embora tenha o nome de origem italiana não é um movimento exclusivo daquele País. “Naquele momento o mundo tinha ideias autoritárias. O núcleo daquela forma de pensar pode ser estendido para outros locais, como a Alemanha com o social socialismo e o nazismo de Hitler, como no Brasil existia formulação de pensamentos autoritários se contrapondo até aquele momento o que seria a democracia liberal burguesa, o liberalismo econômico”, destacou Nasser Allan.
“O fascismo é um movimento tradicionalista, que tem características de negação ao regime liberal capitalista anterior, de negação ao socialismo soviéticos e regimes anteriores. Também verifica na figura de um líder um certo messias. Tem esse caráter messiânico do líder ungido por força divina e que tem autoridade, poder e detém a verdade. Outra característica é a negação ao pacifismo, caracterizado por milícias que atuavam de forma feroz com seus opositores, tanto na Itália quanto na Alemanha percebemos isso”, lembrou Ricardo Mendonça.
::Clique aqui para ver o vídeo especial produzido pelo Instituto Declatra sobre o Fascismo.
Confira todas as informações no vídeo abaixo. O iDeclatra na Cultura é transmitido todas as terças e quintas-feiras, ao meio-dia, na Rádio Cultura de Curitiba. Você pode acompanhar o programa ao vivo pela AM 930, pelo site, pela Fan Page do Instituto Declatra ou da própria Rádio Cultura.
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TST reconhece direito do Sindicato ajuizar ações para discutir jornada
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba e região tem direito de ajuizar ações em nome das categorias para discutir a jornada mínima e a carga semanal de trabalho. A decisão ocorreu após uma ação ajuizada pela assessoria jurídica da entidade. “Trata-se de uma vitória muito importante para os trabalhadores representados pelo nosso Sindicato, pois essa decisão garante nossa legitimidade no ajuizamento de ações de reparação dos direitos. Como sempre afirmamos: Sindicato forte garante direitos e conquistas!”, comemora o presidente do Sindicato, Elias Jordão.
De acordo com a decisão do TST, os direitos pleiteados na ação seriam individuais homogêneos. “Trata-se de uma ação coletiva que tem como objetivo o pagamento das 7ª e 8ª horas trabalhadas em favor dos substituídos. O Sindicato, historicamente, tem demandado o pagamento das horas extras devidas aos bancários, eis que os bancos reiteradamente descumprem a jornada de trabalho e não pagam o devido adicional. O Sindicato, com isso, cumpre seu dever constitucional de defender, judicialmente, os direitos e interesses da categoria”, explica o advogado e assessor jurídico da entidade, Ricardo Nunes de Mendonça.
“É o reconhecimento de um direito de legitimidade! Uma grande vitória para a classe trabalhadora, justamente em um momento que todas as ações patronais e do Governo Federal tentam afastar os trabalhadores de suas entidades de rerepsentação. Conseguir uma vitória desse calibre na Suprema Corte nos dá legitimidade e força para continuar defendendo o direito dos trabalhadores, em especial da jornada mínima”, acrescenta o dirigente sindical Antônio Luiz Fermino, empregado da Caixa.
Histórico
Ricardo Nunes de Mendonça explica que a decisão de recorrer ao TST ocorreu após a extinção da ação em primeira e segunda instâncias, decisões que foram reformadas pela mais alta corte da Justiça do Trabalho no País agora. “Somos incansáveis na defesa dos direitos dos bancários e financiários, seja por meio da ação sindical, da negociação com os patrões ou mesmo com ações jurídicas. Não importa se for necessário recorrer à primeira, segunda ou terceira instância”, destaca Ana Fideli, secretária de Assuntos Jurídicos do Sindicato e funcionária do Itaú.
“Essa decisão do TST comprova que sempre existem possibilidades de lutas e, mais do que isso, nos anima na esperança de que haja justiça para os trabalhadores. É mais um fruto de nossa insistência, resistência e perseverança; uma vitória de todos nós, dos nossos esforços pretéritos que beneficiarão os trabalhadores do futuro. Herdamos muito de nossos antecessores e agora deixamos nossa herança. Esse é o meu, o seu, o nosso Sindicato, afinal o Sindicato é de todos e por todos!”, comemora o dirigente sindical Pablo Diaz, funcionário do Banco do Brasil.
Decisão importante
A decisão ganhou destaque no site do TST. Segundo matéria publicada, a homogeneidade nos direitos pleiteados foi reconhecida após ser negada nas instâncias iniciais. “O relator do recurso de revista do Sindicato, ministro José Roberto Pimenta, explicou que o que legitima a substituição processual pela entidade é a defesa coletiva de direitos individuais homogêneos, ‘assim entendidos aqueles que decorrem de uma origem comum relativamente a um grupo determinado de empregados’. A homogeneidade, segundo o ministro, ‘não está nas consequências individuais no patrimônio de cada trabalhador advindas do reconhecimento desse direito, mas no ato praticado pelo empregador de descumprir normas regulamentares e de lei’, que ocasiona prejuízos a todos os bancários”, explica o assessor jurídico do Sindicato.
Agora o processo retornará à 5ª Vara do Trabalho, local de origem, para que o julgamento tenha sequência. “Vale lembrar que, assim como foi decidido em assembleia, o Sindicato ajuizou ações coletivas de 7ª e 8ª horas para todos os bancários e financiários de sua base no ano de 2018. Muitas dessas ações já estão em andamento. Não nos cansaremos de dizer: um Sindicato forte e atuante defende os direitos das suas categorias, seja administrativa ou juridicamente”, finaliza Cristiane Zacarias, representante dos funcionários do Bradesco na COE/Bradesco.
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Pandemias e pandemônio no Brasil é lançado com download gratuito
Trinta e oito autores, 29 textos e o cenário brasileiro durante a pandemia da Covid-19. Este é o livro “Pandemias e pandemônio no Brasil”, lançado pelo Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (iDeclatra) em parceria com a editora Tirant lo Blanch. A obra, que tem como objetivo discutir a conjuntura nacional neste período de restrições e agravamento das crises sanitárias e humanitárias, foi disponibilizada para leitura de forma gratuita ().
“São autores renomados que analisam temas imprescindíveis para este momento de crises pelo qual passa o Brasil. Crise sanitária, pela pandemia e também uma crise humanitária, provocada pelas políticas do Governo Federal, que ignora as normas mais básicas de qualquer ponto de vista que se analise”, avalia o advogado Ricardo Mendonça, um dos autores do livro.
Pandemias e pandemônio no Brasil reuniu autores das mais diversas áreas como jurídica, ciência política, economia, educação, jornalismo, saúde (física e mental), sociologia e ativismo. A organização ficou a cargo de Cristiane Brandão Augusto e Rogério Dultra dos Santos, com ilustrações do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Roddolfo Carvalho.
Os textos são separados por temas. Pandemia do Capitalismo Global, Pandemônio na Política, Pandemônio nos Poderes, Pandemia da Precarização do Trabalho, Pandemia dos Ataques à Educação, Pandemias do Racismo, da violência de gênero e LGBTI, Pandemia do Sistema Penal e Pandemias, Poesia e Prosa são os eixos centrais que sustentam a estrutura do livro.
“O livro traz leituras necessárias neste momento para entendermos o que está acontecendo no cenário brasileiro. Ao analisarmos esta situação decidimos publicar o livro de forma gratuita, inclusive por conta do isolamento social. Queremos contribuir com o debate mas também fornecendo os meios para que as pessoas se informem um pouco mais sobre a nossa conjuntura”, declara Jane Salvador, diretora do instituto e que também escreve na obra.
A lista completa dos autores incluí Alberto Emiliano de Oliveira Neto, Alexandra Sánchez, Ana Carolina Galvão ,Antônio Pele e Andreu Wilson, Bernard Larouzé, Bernardo Nogueira, Carlos Eduardo Martins, Carlos Magno Spricigo, Cléber Lázaro Julião Costa, Cristiane Brandão Augusto (Org.), Cristiane Pereira, Darlan Montenegro, Denise Assis, Elver Andrade Moronte, Evandro Menezes de Carvalho, Fabiane Lopes, Jane Salvador de Bueno Gizzi, Javier Alejandro Lifschitz, João Ricardo Dornelles, José Carlos Moreira da Silva Filho, Juliana Neuenschwander, Junia de Mattos Zaidan, Lívia Sampaio, Luciana Simas, Manoel Severino Moraes de Almeida, Marcus Giraldes, Marcus Ianoni, Mayra Goulart, Ricardo Nunes de Mendonça, Roddolfo Carvalho, Rogerio Dultra dos Santos (Org.), Rute Alonso, Sérgio Graziano, Tânia Maria S. de Oliveira, Vilma Diuana e Wilson Ramos Filho (Xixo), além de uma entrevista com Eugênio Aragão.
:: do livro em formato eletrônico.
Crédito da imagem: Rodolfo Carvalho
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Diretor do Instituto Declatra ministrará palestra na Espanha
O Diretor do Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra), Ricardo Mendonça, será um dos palestrantes do “Seminario de Teoría Crítica de Los Derechos Humanos” promovido pela Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, na Espanha. O tema central do evento, que acontece entre os dias 21 e 23 de janeiro, será “De Weimar a Davos: Desafios a los Derechos Sociales en tiempos de Neoliberalismo Extremo”.
Mendonça participará da mesa “¿ Cuál es el balance después de un siglo del Constitucionalismo Sical de Weimar?” já no primeiro dia do seminário. Além do diretor do Instituto Declatra, também participam professores universitários, juristas e magistrados de diversos países.
O Seminário é promovido e conta com o apoio Universidade Pablo de Olavide, da Faculdade Cesusc, dos Institutos Declatra, Joaquin Herrera Flores, Lavoro, pelo escritório Mauro Menezes & Advogados e pela Rede Lado.
Confira a programação completa nas imagens abaixo:
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Seminário internacional discutirá Direitos Humanos com a presença de Dilma Rousseff
Nos das 15, 16 e 17 de janeiro será realizado em Sevilha, na Espanha, o seminário “¿La era del humanismo está llegando a su fin?”. O evento, realizado por uma série de instituições, entre elas o Instituto Declatra, levará especialistas de diversos países para debater o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Entre os palestrantes já confirmados estão a ex-presidenta Dilma Rousseff, professores de universidades brasileiras e estrangeiras, o diretor do Instituto Declatra, Ricardo Nunes de Mendonça e o presidente do instituto, Wilson Ramos Filho, o Xixo.
Entre os temas a serem abordados durante os três dias do evento estão a universalização dos direitos humanos, os direitos humanos e a resistência ao neoliberalismo e a instrumentalização do discurso.
A Unesco, a Fundação José Saramago, a Universidade Internacional de Andalucia e o Instituto Joaquín Herrera Flores, a exemplo do Instituto Declatra e outras instituições, apoiam a realização do Seminário.
Mais informações e inscrições clique aqui.
Confira a programação:
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Anunciada a criação da Rede LADO Advogados
O escritório participou, na quarta-feira (21), em São Paulo, da reunião de criação da Rede LADO de escritórios de advocacia. Os sócios Jane Salvador de Bueno Gizzi, Ricardo Nunes de Mendonça, Humberto Marcial Fonseca, Cristiane Pereira e Kleber Alves de Carvalho participaram representando escritório.
A LADO é formada por um grupo de advogados que já se reunia informalmente há mais de quatro anos com o objetivo de trocar experiências profissionais e reflexões sobre a democracia, o mundo do trabalho e o movimento sindical. A LADO tem lado: desde sua concepção defende a democracia e a cidadania.
“A iniciativa irá possibilitar aos escritórios participantes um intercâmbio profissional e de gestão, a utilização conjunta de plataformas digitais, além da realização de debates a respeito de temas relacionados à democracia e ao direito do trabalho”, explica o advogado Ricardo Nunes de Mendonça.
Da rede participam escritórios de advocacia de 13 estados diferentes, com realidades e tamanhos distintos, tornando a Rede LADO uma experiência diferente, moderna e inovadora, mas que preserva as identidades e especificidades de cada um deles.
“A LADO é um desafio que temos que construir. Nos próximos dias, teremos muitas novidades, sempre na defesa da democracia, dos direitos humanos e do direito do trabalho. Estamos lado a lado neste desafio, nós temos LADO”, completou Mendonça.
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Instituto Declatra promove terceira edição de seminário sobre reflexões sobre o mundo do trabalho a partir da Reforma Trabalhista
O Instituto Defesa da Classe Trabalhadora (Declatra) promove no dia 11 de maio, em Belo Horizonte, o III Seminário “Reflexões sobre o Mundo do Trabalho a Partir da Reforma Trabalhista”. O evento será realizado em Belo Horizonte, no auditório da Faculdade Arnaldo.
O evento tratará de temas como o trabalho feminino, as mudanças nas relações do trabalho e o futuro do movimento sindical brasileiro. Já confirmaram presença a magistrada Valdete Souto Severo, as professoras Maíra Neiva Gomes e Maria Cecília Máximo Theodoro, o desembargador José Eduardo Resende Chaves Júnior, o cientista político Rudá Guedes Moisés Salerno Ricci, a procuradora do Trabalho, Elaine Noronha Nassif, o professor Júlio César de Paula Guimarães Baía e o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano.
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Os diretores do Instituto Declatra, Nasser Allan, Ricardo Nunes de Mendonça, Cristiane Pereira e Humberto Marcial Fonseca, também participarão dos painéis do seminário. As inscrições custam R$ 40 e podem ser realizadas clicando aqui.
Livro – Durante o seminário também será realizado o lançamento e um debate sobre o segundo volume da Enciclopédia do Golpe – O Papel da Mídia. O livro, produzido pelo Instituto Declatra, detalha o papel de cada um dos atores midiáticos na retirada de Dilma Rousseff da Presidência da República.
Serviço: Seminário “Reflexões sobre o Mundo do Trabalho a Partir da Reforma Trabalhista”
Data: 11 de maio de 2018
Horário: 8h30
Local: Auditório da Faculdade Arnado, Praça João Pessoa, 200, Funcionários. Belo Horizonte – MG.
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